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Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial – Notícias

08/10/2025 - 11:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) em audiência da comissão especial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir governança, controle social e transparência no modelo de gestão do fundo. O debate foi proposto pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e está marcado para as 9 horas, no plenário 7. Segundo o deputado, o objetivo é discutir propostas de gestão democrática e participativa para o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), com mecanismos de controle soci...

Fundo Florestas Tropicais para Sempre vai ser grande legado da COP 30, diz Haddad

7out By govNo Comments

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Fundo Florestas Tropicais para Sempre vai ser grande legado da COP 30, diz Haddad

Com a proximidade da COP30 em Belém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), durante o programa “Bom dia, Ministro” desta terça-feira, 7 de outubro. A principal proposta que o Brasil levará à Conferência pretende criar um novo modelo de financiamento para remunerar os países que mantêm suas florestas tropicais preservadas. “A principal proposta do Brasil para a COP30 é um mecanismo de financiamento de serviços ambientais. O que vem a ser isso? Criar um fundo de investimento que possa captar, pagando juros baixos, emprestar com determinado spread e usar esse diferencial de juros para remunerar os países. Essa é a principal entrega que o Brasil pretende na COP”, disse Haddad. METAS AMBIENTAIS — O objetivo do fu...

Fundo Florestas Tropicais para Sempre proposto pelo governo do Brasil é finalista do Prêmio Earthshot

4out By govNo Comments

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Fundo Florestas Tropicais para Sempre proposto pelo governo do Brasil é finalista do Prêmio Earthshot

Liderado pelo governo brasileiro, o TFFF propõe um novo modelo de financiamento global para valorizar florestas em pé e garantir renda permanente aos países tropicaisO Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), foi anunciado, neste sábado, 4/10, como um dos finalistas de 2025 do Prêmio Earthshot, fundado pelo Príncipe William, do Reino Unido, em 2020, para reconhecer iniciativas de impacto para a proteção e a restauração da natureza, e de enfrentamento aos maiores desafios do planeta. Descrita como a inovação financeira mais ambiciosa da história para florestas, o TFFF é um novo mecanismo liderado pelo governo do Brasil que atribui valor real às florestas em pé, ao redefinir como o financiamento da proteção florestal é estruturado. Desenvolvida com o apoio de dez paí...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial – Notícias

03/10/2025 - 16:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Orlando Silva: participação social reforça legitimidade da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, promove audiência pública na terça-feira (7), às 14 horas, no plenário 7. O debate, solicitado pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), terá como tema os aspectos constitucionais, jurídicos, econômicos e fiscais da medida, incluindo a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de transparência do fu...

1out By RedaçãoNo Comments

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Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso – Notícias

01/10/2025 - 09:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar o financiamento, a gestão e a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. A proposta modifica a destinação de parte da arrecadação das loterias (federal, esportiva e de prognósticos) para aumentar a receita do fundo a partir de 2026, o que vai assegurar uma fonte estável de recursos. Hoje a principal fonte do fundo são doações dedutíveis do Imposto de Renda. Além disso, o texto estabelece diretrizes para o uso desses recursos, priorizando o fortalecimento das...

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Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial – Notícias

30/09/2025 - 17:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a proposta Representantes do movimento negro defenderam nesta terça-feira (30), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24 e destinado a promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social de pretos e pardos no país. Ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no governo de Dilma Rousseff, a professora Nilma Gomes destacou o papel do fundo como reparador das consequências econômicas da escravidão no Brasil. ...

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Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026 – Notícias

30/09/2025 - 14:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. O relator da instrução normativa sobre o assunto (IN 1/25), deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), disse que a proposta do Poder Executivo será ajustada para atingir o valor das eleições de 2024. Emendas parlamentaresO governo já havia retirado R$ 1 bilhão das emendas de bancadas estaduais para atender o Fundo Eleitoral. Agora, foram retirados mais R$ 2,9 bilhões das emendas. O restante será cortado...

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Comissão especial realiza novo debate sobre fundo para inclusão social de pretos e pardos – Notícias

30/09/2025 - 13:54 GettyImages Proposta inclui previsão de fundo na Constituição A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) realiza, nesta quinta-feira (2), audiência pública para discutir os aspectos constitucionais, jurídicos, econômicos e fiscais do fundo. O debate atende a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e está marcado para as 9 horas, no plenário 6. Para o deputado, a audiência é fundamental para subsidiar os trabalhos da comissão e consolidar o texto da proposta, reforçando sua legitimidade social e política. “A criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de...

G20: ministros de Finanças debatem revisão de fundo verde

26jul By arquivoNo Comments

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G20: ministros de Finanças debatem revisão de fundo verde

A 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 termina nesta sexta-feira (26) com debate sobre questões relacionadas ao financiamento sustentável. Um dos temas que será colocado na pauta é a proposta brasileira de revisão dos fundos multilaterais climáticos, os chamados fundos verdes. Outro assunto será acerca das infraestruturas resilientes, adaptadas para lidar com os impactos ambientais."É um tema importante que quisemos trazer para o centro dessa sessão. Nós tivemos no Brasil tragédias recentes, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul, a seca na Amazônia, os fogos no Pantanal", destaca a embaixadora Tatiana Rosito, secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, em entrevista nessa quin...

Financiamento da sustentabilidade na Amazônia contará com novo fundo

26jul By arquivoNo Comments

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Financiamento da sustentabilidade na Amazônia contará com novo fundo

Três bancos públicos brasileiros - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal - e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciaram nesta quinta-feira (25) as bases de uma nova proposta voltada o financiamento da sustentabilidade na Amazônia. A ideia é criar um Exchange Traded Fund (ETF), um fundo negociado em bolsa de valores. A expectativa é lançá-lo e distribuir suas cotas antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), prevista para ser realizada na cidade de Belém em novembro de 2025.Os ETFs são um tipo de investimento que surgiu nos Estados Unidos na virada entre as décadas 1980 e 1990 e hoje são comuns em mercados de capitais de diferentes países. A proposta apresentada pre...