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INSS reconhece nome social de pessoas trans e travestis em seus cadastros — Agência Gov

A atualização cadastral de prenome e gênero autodeclarados é um direito sem necessidade de comprovação documental Nesta quinta-feira (15/5), é celebrado o Dia do Orgulho Trans e Travesti no Brasil, data que destaca a importância do respeito e da visibilidade para a comunidade trans. A ocasião reforça a luta diária contra a discriminação, a intolerância e a invisibilidade enfrentadas por essas pessoas na sociedade. Com o propósito de coibir tratamentos discriminatórios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece o direito de pessoas trans e travestis a usarem o nome social em seus cadastros, acima do nome civil. A pessoa pode escolher o pronome que se reconhece socialmente e os servidores devem se referir da forma indicada. O segurado que alterou o prenome e gênero em seu regist...
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Um ano da operação da Marinha “Abrigo pelo Mar-RS” na reconstrução do RS — Agência Gov

“O auxílio da Marinha é a esperança que a comunidade tem. Que esse prédio volte a ter as crianças estudando, seguras e com profissionais. Que elas voltem a ser crianças e esqueçam toda essa tragédia.” O relato emocionado da Vice-Prefeita de Guaíba (RS), Cláudia Jardim, feito em 2024, refletiu o impacto positivo da atuação da Marinha do Brasil (MB) na recuperação das escolas e estabelecimentos afetados pelas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul entre abril e maio daquele ano. Um ano após a tragédia, que ceifou a vida de mais de 180 pessoas, deixou 25 desaparecidos e mais de 600 mil desabrigados, os reflexos da atuação da MB ainda reverberam na sociedade, que se reergue pouco a pouco. A atuação da Força não se limitou à reconstrução de escolas e à desobstrução de vias, mas se deu por ...
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documento defende cidades mais sustentáveis e menos congestionadas — Agência Gov

Em sua última reunião de 2025, nesta quarta-feira (17/5), o Grupo de Trabalho de Transportes do Brics aprovou uma nova Declaração Ministerial com foco em políticas públicas de mobilidade urbana sustentável. O documento reforça o compromisso dos países-membros com a transição energética dos sistemas de transporte público, além da importância da mobilidade ativa como um dos caminhos para a construção de cidades mais saudáveis e limpas. O Ministério das Cidades forma a delegação brasileira ao lado dos ministérios dos Transportes, coordenador do GT, e dos Portos e Aeroportos. A declaração aprovada destaca dois eixos: a renovação e descarbonização das frotas de ônibus e o apoio à expansão dos sistemas de transporte de média e alta capacidade, como metrôs e BRT’s. A meta é promover cidades, além...
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Na China, Governo fecha acordos para produzir vacinas, medicamentos e hospital inteligente no Brasil — Agência Gov

O ministro Alexandre Padilha participou nesta terça-feira (12) em Pequim, na China, de encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes do setor de saúde do país asiático. Entre as parcerias estabelecidas, destacam-se três acordos bilaterais entre chineses e brasileiros para a produção de vacinas de última geração, para a transferência de tecnologia na área de equipamentos de imagem e para a construção de uma plataforma industrial de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) no Brasil. “A visita à China, com o presidente Lula, tem permitido que o Ministério da Saúde consolide essas parcerias que vão levar muita tecnologia, conhecimento e renda para o Brasil”, disse o ministro da Saúde. Ele destacou que as iniciativas firmadas significam mais vacinas, medicamentos e equipamento...
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Lula reforça papel do Brics e defende multilateralismo e nova governança global em em visitas à Rússia e à China — Agência Gov

Em agendas na Rússia e China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o Brics como motor do Sul Global, defendeu ordem multipolar, firmou parcerias estratégicas e promoveu o multilateralismo e o desenvolvimento sustentávelEm visitas à Rússia e à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolidou a imagem do Brasil como um ator central para o fortalecimento do Brics e defensor de uma nova ordem internacional baseada na cooperação e reorganização das relações internacionais entre vários países. “Apesar dos mais de 15 mil quilômetros que nos separam, nunca estivemos tão próximos”, disse Lula ao presidente chinês Xi Jinping, destacando o papel do BRICS como plataforma fundamental para a articulação do Sul Global e a construção de uma ordem multipolar mais equilibrada. A passagem ...
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Alagoas adere à política de cotas para contratação de mulheres em situação de violência — Agência Gov

Com Alagoas, já são 17 estados a aderirem à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas. Live disponível no canal do Ministério da Gestão no YouTube orienta implementação da política O Governo de Alagoas formalizou sua adesão à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, uma iniciativa conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com o Ministério das Mulheres ( MMulheres ). O termo de cooperação foi firmado por meio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), responsável por articular a iniciativa no estado. A política, regulamentada pelo Decreto nº 11.430/2023, promove a inclusão socioeconômica e...
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Cuidado com perfil falso tentando de passar pelo INSS e para tentar dar golpes em beneficiários — Agência Gov

Para saber de forma segura se houve desconto de mensalidade associativa no seu contracheque, verifique diretamente pelo Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz o alerta aos beneficiários sobre mais um perfil falso que fala dos descontos de mensalidades associativas. Foi denunciado o perfil @assistencia_inss, na rede social Instagram, que está utilizando de forma indevida o nome, a identidade visual e informações do INSS, principalmente sobre a liberação de reembolso de descontos indevidos. O INSS tem alertado que não realiza atendimento por meio de redes sociais como Instagram, Facebook ou WhatsApp, e tampouco solicita o envio de documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por estes canais de comunicação. Todos os serviços e informações sobre benefíc...
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Brasil e China trabalharão juntos na restauração de vegetação e sumidouros de carbono — Agência Gov

Parceria, firmada durante viagem do presidente Lula à China, será fundamental para o enfrentamento à mudança do climaA viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva à China resultou, entre os vários acordos firmados entre as duas nações em diversas áreas, em um alinhamento dos dois países para cooperação sobre restauração de vegetação e sumidouros de carbono. Os governos brasileiro e chinês firmaram, na terça-feira (13/5), em Pequim, o memorando que trata das ações a serem trabalhadas nesta área. O documento foi assinado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e pelo presidente da Administração Nacional de Florestas e Pastagens da China (NFGA), Liu Guohon, em cerimônia com a presença dos presidentes Lula e Xi Jinping. Na ocasião, foram anunciados e ...
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Com prejuízo de R$ 12 milhões ao garimpo ilegal, Governo Federal avança na desintrusão da TI Kayapó (PA) — Agência Gov

Em apenas duas semanas de ações, agentes inutilizam maquinário, desarticulam estruturas ilegais e avançam sobre os principais garimpos da Terra Indígena, no Pará Na segunda semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó, o Governo Federal intensificou a repressão ao garimpo ilegal, consolidando a ação como marco na defesa dos povos originários e da floresta amazônica. Entre 5 e 11 de maio, as ações resultaram em perdas estimadas de R$ 10,6 milhões aos garimpeiros ilegais. Somados aos R$ 1,4 milhão da semana anterior, os prejuízos ultrapassam R$ 12 milhões. As forças integradas destruíram uma grande quantidade de maquinários pesados, como retroescavadeiras, balsas, dragas e estruturas de apoio utilizadas pelos garimpeiros. As ações se concentraram nas regiões mais críticas da Te...
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Operação Adolescência Segura desarticula grupo criminoso que atua sobre adolescentes na internet — Agência Gov

A Polícia Civil do Rio de Janeiro (RJ), com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), liderou, nesta quarta-feira (14/5), a segunda fase da Operação Adolescência Segura, voltada à repressão de crimes digitais graves cometidos por adolescentes contra outros adolescentes em território nacional. Ao todo foram cumpridos cinco mandados de internação provisória de adolescentes infratores e um mandado de busca e apreensão, todos expedidos pela Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Os alvos foram identificados como líderes e participantes ativos de uma organização criminosa digital, cujas ações vinham sendo monitoradas desde a primeira fase da operação, deflagrada em 15 de abril. Além do MJSP, que atuou com o apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (C...
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