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Operação apreende R$ 2,8 mi em bens utilizados para crimes ambientais em unidades de conservação de Rondônia — Agência Gov

Além de equipamentos, fiscais do instituto e instituições parceiras apreenderam armamentos e munições O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio do 5º BPM de Rondônia, Batalhão de Polícia de Choque, Exército Brasileiro, Ibama e Polícia Federal, executou entre 25 de março e 30 de abril a 2ª fase da Operação Dominância de enfrentamento ao garimpo ilegal, desmatamento e invasão nas unidades de conservação federais: Florestas Nacionais do Bom Futuro e Jamari; e o Parque Nacional Mapinguari. Durante a operação foram apreendidos mais de R$ 2,8 milhões em bens usados no cometimento de crimes ambientais, incluindo duas escavadeiras hidráulicas “PC”, três tratores, um caminhão, 17 motocicletas, 52 maquinários de pequeno e médio porte empregados na mineração...
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Entre a celebração da força ancestral na luta pela libertação, a reflexão sobre a herança e a esperança no futuro — Agência Gov

No dia 13 de maio, a população negra brasileira, herdeira de 388 anos de desumanização, suprime lacunas de sua (sobre)vivência para recontá-la. Celebramos a (re)existência e resistência de quem firmou os passos contra a escravização, deixando pegadas inapagáveis no caminho que hoje o Ministério da Igualdade Racial dá continuidade, ao propor a construção coletiva da luta por liberdade, igualdade e comunitarismo.  O Brasil foi o último país do Ocidente a abolir a escravidão e representamos, por séculos, o maior e mais importante sistema escravocrata moderno. (A)fundados no racismo religioso e negando que as práticas racistas estruturaram nossa sociedade, projetamos o futuro, à época, apenas com políticas reparatórias para a branquitude: após a abolição, o Código Penal de 1890 criminalizou no...
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Morre Pepe Mujica. ‘Grande amigo do Brasil’, destaca governo brasileiro — Agência Gov

Ex-presidente uruguaio, morto aos 89 anos, foi grande referência humanista internacional e um dos principais artífices da integração da da América Latina, diz ItamaratyO governo brasileiro tomou conhecimento, com profundo pesar, do falecimento do ex-Presidente da República Oriental do Uruguai, José Alberto “Pepe” Mujica, aos 89 anos, em Montevidéu. Grande amigo do Brasil, o ex-Presidente Mujica foi um entusiasta do MERCOSUL, da UNASUL e da CELAC, um dos principais artífices da integração da América do Sul e da América Latina e, sobretudo, um dos mais importantes humanistas de nossa época. Seu compromisso com a construção de uma ordem internacional mais justa, democrática e solidária constitui exemplo para todos e todas. Em 5 de dezembro do ano passado, durante visita a Montevidéu, o Presid...
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Contas do Governo até abril têm superávit de R$ 74,3 bi, 46% maior que ano passado — Agência Gov

Em abril, superávit foi de R$ 17,7 bi. No acumulado do ano, valor supera em mais de R$ 39 bi o que foi registrado no primeiro quadrimestre de 2024. Estimativas são do IpeaO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou a estimativa preliminar do resultado primário das contas do Governo Federal em abril de 2025. O levantamento aponta um superávit primário de R$ 17,7 bilhões no período. Já no acumulado do ano, o resultado primário apresenta um superávit de R$ 73,9 bilhões, a preços constantes de abril, ante o superávit de R$ 34,3 bilhões no mesmo período de 2024. A receita líquida do governo central atingiu R$ 212,3 bilhões neste mês, um crescimento de 4,9% em termos reais, em comparação ao que foi apurado em abril de 2024, ao passo que a despesa totalizou R$ 194,6 bilhões, um acr...
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espelho d’água da União é cedido a comunidade pesqueira de Ubatuba — Agência Gov

Autorização reconhece o direito da comunidade a uso da área de mais de 4 mil m² para manutenção do trabalho e de atividades essenciais à comunidade, no litoral de São PauloO Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), concedeu oficialmente o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) à comunidade tradicional pesqueira da Ilha dos Pescadores, localizada no município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. A ação integra o programa Imóvel da Gente , voltado à destinação de imóveis da União para finalidades sociais, ambientais e coletivas. O extrato do TAUS foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13/5). A autorização reconhece o direito da comunidade pesqueira ao uso de um espelho d’água com mais d...
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Mecanização agrícola será impulsionada após acordo firmado entre Brasil e China — Agência Gov

Acordo foi assinado no âmbito do Plano de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da ChinaO Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério da Agricultura e dos Assuntos Rurais da República Popular da China (MARA) assinaram um Memorando de Entendimento para impulsionar a mecanização e a tecnificação da agricultura familiar no Brasil. A parceria foi firmada durante a viagem oficial do ministro do MDA, Paulo Teixeira, à China. O documento prevê o fortalecimento das relações institucionais, de investimento e de pesquisa entre China e Brasil no âmbito do setor agrícola de pequena escala, com foco no avanço de tecnologias, maquinário especializado e a aplicação de energia renovável, especialmente voltada par...
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Brasil sediará Conferência Global One Planet, sobre segurança alimentar e mudanças climáticas — Agência Gov

Evento internacional chega ao país para discutir sistemas alimentares sustentáveis no contexto das mudanças climáticasAs mudanças climáticas têm impactado na segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a escassez hídrica e a instabilidade na geração de energia. Os efeitos acarretam a perda de vidas e afetam o bem-estar de famílias em todos os países. Nesse contexto, especialistas, representantes de governos, setor privado e organizações da sociedade civil reúnem-se, entre 27 e 29 de maio, para debater soluções para a transformação de sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis para as pessoas e o planeta. Os diálogos ocorrerão durante a 5ª Conferência Global One Planet, do Programa de Sistemas Alimentares Sustentáveis. O Programa SFS é uma parceria multissetorial com o obje...
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Serpro e Receita Federal lançam Portal de Cooperação Tributária Brics 2025 — Agência Gov

Ambiente agora é coordenado pelo Brasil, que assumiu a presidência do grupo de países emergentes no início do anoA Serpro e a Receita Federal lançaram nesta terça-feira (13/5), Portal de Cooperação Tributária BRICS 2025. O ambiente anterior era mantido pela Rússia e foi repassado para o Brasil, que assumiu a presidência dos BRICS em janeiro deste ano. O país que lidera o grupo fica responsável pela criação e manutenção do site. “O compartilhamento de informações dentro do BRICS é essencial para a cooperação e disseminação das melhores práticas da administração tributária dos países membros. A entrega deste módulo é um passo importante para manter um ciclo virtuoso que traz ganhos para todos os países envolvidos nesse mecanismo de cooperação”, avalia Cristiane Drummond, superintendente de N...
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sua gestão como ministro da Cultura tem a ver com isso — Agência Gov

Em artigo, pesquisadora relembra que a indicação ao título, concedido recentemente, é anterior à sua eleição como imortal da ABL. E o principal motivo foi sua gestão como ministro da CulturaA UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) aprovou em abril o título de doutor honoris causa a Gilberto Gil, mas a indicação não é de agora. Antes mesmo de Gilberto Gil ocupar a cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL), o professor Jean Segata iniciou o processo pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS, em 2022, motivado pela minha tese "Ministério com Cultura: gestão Gilberto Gil", defendida em 2020, no âmbito do programa de Políticas Públicas da UFRGS. No ano de 2003, Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura, a convite de Lula, então presidente da República. Pe...
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