Sua fonte Diária de Notícias

Tag: Governo

Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais – Notícias

27/06/2025 - 10:59   •   Atualizado em 27/06/2025 - 00:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Elisa Leonel foi convidada pela comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (1º) a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Elisa Leonel, para audiência pública solicitada pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). A secretária deverá apresentar um balanço sobre as empresas estatais federais e as ações de gestão implementadas pelo órgão. "A troca de informações e a interação com os membros da comissão possibilitarão um maior entendimen...
Leia mais
Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 16:59   Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir ações em favor das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater as diretrizes e ações do governo federal para pessoas com deficiência. O encontro atende pedidos dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Duarte (PSB-MA) e será realizado partir das 13 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo Márcio Jerry, o programa federal Novo Viver sem Limite, lançado em 2023, prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos e cerca de 100 ações para fortalecer...
Leia mais
Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF – Notícias
Sem comentários
Política

Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF – Notícias

25/06/2025 - 14:06   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zucco: “O governo não corta na carne, não diminui ministérios e cargos de confiança” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25 prevê a suspensão dos efeitos do Decreto 12.499/25, editado pelo governo federal, que suavizou, mas não eliminou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta pode ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25). A alta do IOF foi inicialmente anunciada em 22 de maio, mas, diante da forte reação de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente no mesmo dia. A pressão levou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB...
Leia mais
Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional – Notícias
Sem comentários
Política

Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional – Notícias

17/06/2025 - 22:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão especial sobre o novo PNE se reuniu nesta terça O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em cursos de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas, prevista na proposta (PL 2614/24) do novo Plano Nacional da Educação (PNE) com vigência até 2034. Bregagnoli representou o Ministério da Educação na audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o PNE, nesta terça-feira (17), que debateu medidas de acesso, permanência, conclusão e qualidade nesses cursos. O relator da comissão, deputado Moses ...
Leia mais
Motta: votação da urgência do projeto que suspende alta do IOF é mensagem ao governo – Notícias
Sem comentários
Política

Motta: votação da urgência do projeto que suspende alta do IOF é mensagem ao governo – Notícias

16/06/2025 - 19:10   Divulgação/ TV Câmara Hugo Motta em entrevista coletiva nesta segunda O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que suspende a alta do IOF, será uma mensagem ao governo sobre o sentimento dos parlamentares. Segundo Motta, há um esgotamento entre os deputados de medidas que buscam elevar a arrecadação apenas levando em conta o aumento de impostos, e não o corte de gastos. “O governo está entendendo esta mensagem. Será simbólica pelo sentimento da Casa e vamos aguardar os próximos passos. A Câmara vai continuar defendendo o que é melhor para o Brasil”, afirmou Mot...
Leia mais
Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador – Notícias

13/06/2025 - 12:23   Divulgação/Sesc-SP Secretaria tem como objetivo ampliar o acesso ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública com o secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte. O objetivo é discutir ações, programas e propostas da secretaria. O debate atende a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 4. A audiência será interativa, permitindo que o público envie perguntas e participe. Da Redação - MB ...
Leia mais
Comissão de Orçamento aprova permissão para governo reduzir Imposto de Renda por tempo indeterminado – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão de Orçamento aprova permissão para governo reduzir Imposto de Renda por tempo indeterminado – Notícias

13/06/2025 - 09:37   Carlos Moura/Agência Senado CMO durante sessão deliberativa nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei do Congresso Nacional que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O texto aprovado possibilita que as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) possam valer por tempo indeterminado e não apenas por cinco anos. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao PLN 1/25. A matéria precisa ser analisada agora pelo Plenário do Congresso Nacional. Para a relatora, a alteração é uma medida necessári...
Leia mais
Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil – Notícias
Sem comentários
Política

Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil – Notícias

“Quem está na EJA não são as pessoas que, em tese, deram certo: são pessoas fruto da violação de direitos. São senhoras e senhores que tiveram que trabalhar desde cedo, que cuidaram do filho dos outros, que não tiveram oportunidade na idade certa e nós precisamos resgatar para eles esses direitos”, argumenta Ana Lúcia. Piores índicesAs taxas de analfabetismo são mais críticas na zona rural (14,7%), entre os mais pobres (9,1%) e as pessoas com deficiência (20%). Por raça ou cor, o problema atinge 16,1% de indígenas, 10,1% de pretos, 8,8% de pardos e 4,3% de brancos. Os dados ainda mostram que 54% da população não alfabetizada está na região Nordeste. A EJA foi reconhecida na Constituição de 1988, mas 1.009 municípios ainda não oferecem esses cursos. Queda de ...
Leia mais
Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento – Notícias
Sem comentários
Política

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento – Notícias

12/06/2025 - 13:11   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). EntendaEm maio, o governo editou um decreto elevando o IOF para reforçar a arrecadação pública. A medida provocou reação da Câmara dos Deputados, do Senado e do mercado. Ontem, o Poder Executivo publicou uma...
Leia mais
Motta recebe relatório do TCU sobre as contas do governo federal de 2024 – Notícias
Sem comentários
Política

Motta recebe relatório do TCU sobre as contas do governo federal de 2024 – Notícias

11/06/2025 - 19:20   Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe o relatório das mãos dos ministros Jhonatan de Jesus (E) e Vital do Rêgo Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta quarta-feira (11) o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) referente às contas do governo federal de 2024. Ao entregar o relatório, o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, elogiou as declarações recentes de Hugo Motta em defesa da revisão das isenções fiscais em vigor no País. Segundo Vital do Rêgo, o montante de aproximadamente R$ 825 bilhões concedidos anualmente é insustentável para as contas públicas brasileiras. Em resposta, Hugo Motta r...
Leia mais