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Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo – Notícias

14/10/2025 - 20:59 Antonio Cruz/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 26/25): Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: fazer manutenção tecnológica de serviços avançados da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); Ministério da Justiça e Segurança Pública: para a Polícia Rodoviária Federal viabilizar diversas ações de rotina, para a Polícia Federal dar continuidade a construções de pequeno porte em andamento e para o Fundo Nacional Antidrogas; Ministério da Saúde: para o Fundo Nacional de Saúde adequa...

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Governo abre crédito suplementar de R$ 13,5 milhões para o STJ – Notícias

14/10/2025 - 20:42 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Crédito deve atender despesas de assistência médica e odontológica dos servidores Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 de R$ 13,5 milhões para que o Superior Tribunal de Justiça possa atender despesas obrigatórias (PLN 25/25). O objetivo é atender despesas de assistência médica e odontológica dos servidores empregados, militares e seus dependentes. Serão anuladas outras dotações orçamentárias para obter os recursos. Portanto, segundo o governo, não haverá impacto fiscal. O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso. ...

Governo do Brasil lança primeiro aplicativo fitness para pessoas com deficiência

14out By govNo Comments

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Governo do Brasil lança primeiro aplicativo fitness para pessoas com deficiência

Versão em português é totalmente gratuita e traz videoaulas adaptadas, conteúdos educativos e recurso de mapeamento de acesso a academias e espaços paradesportivosPara promover a inclusão e autonomia de pessoas com deficiência por meio de exercícios físicos, foi lançado no Brasil o aplicativo Accessercise. Primeiro aplicativo fitness do mundo voltado para pessoas com deficiência, o Accessercise chega ao Brasil graças a investimento do Ministério do Esporte no valor de R$ 489 mil. A iniciativa resulta de parceria com a Associação Nacional de Desporto para pessoas com Deficiência (ANDE) via captação de recursos pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), tendo como gestora a Universidade Federal de São Paulo (FAP/Unifesp). A versão do aplicativo em português reúne videoaulas adaptadas, conteúdos...

Governo do Brasil mantém ofensiva contra atos ilegais em território indígena em RO

13out By govNo Comments

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Governo do Brasil mantém ofensiva contra atos ilegais em território indígena em RO

As ações de fiscalização e combate a ilícitos na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau seguem firmes após quatro semanas de operação. Até o momento, foram realizadas 229 ações, resultando em prejuízo de R$ 6,7 milhões à estrutura ilegal instalada no entorno do território. As atividades envolveram patrulhamentos em rodovias, reconhecimento de ramais de acesso à terra indígena, apreensão de materiais e fiscalização de áreas de garimpo ilegal. Somente na última semana, 47 ações de controle, reconhecimento e fiscalização foram executadas. Do total de prejuízo às atividades ilícitas, R$ 5,6 milhões correspondem a multas aplicadas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mantém o trabalho de visita e diálogo com aldeias próximas à base operacional. Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou ...

Governo Federal lança linha de financiamento de R$ 20 bilhões para ampliar infraestrutura da saúde e da educação

13out By govNo Comments

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Governo Federal lança linha de financiamento de R$ 20 bilhões para ampliar infraestrutura da saúde e da educação

O Governo Federal anunciou a criação do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), com o objetivo de ampliar e modernizar a rede pública de saúde e educação em todo o país. Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo vai disponibilizar R$ 20 bilhões em crédito subsidiado para financiar obras, aquisição de equipamentos e veículos.Do total, R$ 10 bilhões serão liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. As condições serão diferenciadas, com juros abaixo do mercado e prazo de carência.De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa busca direcionar investimentos às regiões com maior necessidade, reduzir os desertos assistenciais e fortalecer a rede de atendimento vinculada ao programa Agora Tem E...

Governo apreende ouro avaliado em R$ 8 milhões em ação de combate ao garimpo ilegal na Região Norte

10out By govNo Comments

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Governo apreende ouro avaliado em R$ 8 milhões em ação de combate ao garimpo ilegal na Região Norte

Ação coordenada pela Casa de Governo com forças de segurança federais integra estratégia nacional de enfrentamento ao garimpo na Terra Indígena YanomamiEm mais uma ação do Governo Federal no combate ao garimpo ilegal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta sexta-feira (10/10), 11,6 quilos de ouro, avaliados em cerca de R$ 8 milhões, durante fiscalização na BR-174, em Boa Vista (RR). A operação foi coordenada pela Casa de Governo em Roraima e integra o conjunto de medidas voltadas a enfraquecer a logística do garimpo que afeta a Terra Indígena Yanomami. O material estava dividido em 20 barras e escondido dentro de um veículo modelo HB20, conduzido por um homem de 48 anos. Ele foi preso após tentar acessar a vicinal Água Boa, na zona rural da capital. Segundo a PRF, o motorista ...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional – Notícias

10/10/2025 - 17:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a mídias regionais pelo menos 20% do total de recursos para contratação de publicidade pela administração pública. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para o Projeto de Lei 1677/15, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A relatora elaborou nova redação, mantendo o objetivo da iniciativa original. “A desconcentração dos meios de comunicação é indispensável para o desenvolvimento regional, bem como para a valorização de aspectos socioculturais...

‘Incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda segue como compromisso deste governo’

10out By govNo Comments

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‘Incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda segue como compromisso deste governo’

Em pronunciamento nas redes, Haddad volta lamentar derrubada da MP que tributava bets, bancos e bilionários, e assegura: "Seguiríamos de pé, ao lado do povo brasileiro, defendendo seus direitos e enfrentando todo e qualquer privilégio que os ameaça"O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou ontem (9/10) em redes socais um pronunciamento em que relembra que a aprovação do imposto de renda zerado a partir de 2026 para quem ganha até R$ 5 mil teve uma contrapartida. "Para permitir essa conquista, o governo escolheu o caminho mais difícil, mas também o mais justo. A conta da isenção será paga pelos super-ricos." Haddad cita ainda a intensa negociação feita com o Congresso para aprovar a Medida Provisória 1303, que impunha tributos mias justos para o chamado BBB – bets, bancos e bilionár...

Governo reforça articulação interministerial para impulsionar o Novo Viver sem Limite

9out By govNo Comments

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Governo reforça articulação interministerial para impulsionar o Novo Viver sem Limite

Em encontro preparatório para a próxima reunião da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CIDPD), representantes de órgãos do governo federal analisaram, nesta quinta-feira (9/10), o relatório parcial de entregas do Novo Viver sem Limite e discutiram estratégias para fortalecer a execução e a integração das políticas voltadas às pessoas com deficiência. Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o encontro reforça o compromisso de promover um Brasil mais inclusivo e garantir a efetividade das ações do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Na abertura, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou que o trabalho interministerial é essencial para o alcance dos resultados pre...

Governo aposta na indústria naval com fábricas de fertilizantes e de embarcações na Bahia

9out By govNo Comments

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Governo aposta na indústria naval com fábricas de fertilizantes e de embarcações na Bahia

A retomada dos investimentos na indústria naval brasileira — garantindo maior autonomia produtiva, geração de emprego, renda e desenvolvimento — foi celebrada nesta quinta-feira (9), durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Maragogipe (BA). A Petrobras anunciou mais de R$ 2,6 bilhões em projetos que irão resgatar importantes ativos na Bahia. Serão construídas seis embarcações no Estaleiro Enseada do Paraguaçu, especializadas em atividades de controle de vazamentos em alto-mar, gerando cerca de 5,4 mil empregos diretos e indiretos. O prazo estimado para a conclusão é de quatro anos. As embarcações terão pelo menos 40% de conteúdo local e contarão com motores mais sustentáveis, capazes de reduzir em até 25% as emissões de gás carbônico. Ao elogiar os aportes da Petrobras, o m...