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Governo reforça compromisso com política migratória em visita a centro de acolhida em Brasília — Agência Gov

Uma comitiva do Governo Federal visitou, nessa quarta-feira (16), o Centro de Acolhida Casa Bom Samaritano (CBS), em Brasília (DF), para conhecer as ações desenvolvidas no local pelas organizações da sociedade civil Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e AVSI Brasil, por meio do projeto Acolhidos, que integra parte da Operação Acolhida. Além da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, participaram autoridades dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Janja reforçou o compromisso do governo com uma política migratória mais humana, estruturada e solidária. Ela destacou que o Brasil precisa se preparar para a receber migrantes e refugiados diante do ...

Governo Federal amplia investimento no programa Cantinhos da Leitura — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), investiu, até março de 2025, mais de R$ 180 milhões na instalação de 38 mil novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 1º e 2º ano do ensino fundamental em escolas de todo o Brasil. Os repasses foram realizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Cantinho da Leitura. A iniciativa é desenvolvida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Na próxima terça-feira, 22 de abril, o MEC anunciará o investimento de mais de R$ 16 milhões para o atendimento das crianças da educação infantil em 2025. O PDDE Cantinho da Leitura tem como objetivo fomentar a instalação de ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto das crianças com os livros. A ampliação do atendimento à educação infantil reflet...

Governo Federal financiará 283 ações de reconstrução do SUS no Rio Grande do Sul — Agência Gov

O Governo Federal vai financiar 283 propostas de ações voltadas à reconstrução do SUS no estado do Rio Grande do Sul. As ações incluem a reforma de 50 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a construção de outras 27. Além disso, 191 UBS e 28 hospitais receberão novos equipamentos. Serão construídos 9 hospitais e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). No total, o investimento é de R$ 26,6 milhões. R$ 8 milhões já foram repassados. O Governo Federal segue firme no compromisso de reconstruir a rede de saúde do Rio Grande do Sul com agilidade e qualidade Alexandre Padilha Além disso, em março, representantes dos municípios beneficiados conheceram as possibilidades de apoio oferecidas pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), que é especializado em infraestrutura. O s...

Governo Federal lança plano integrado para desenvolvimento dos polos de irrigação — Agência Gov

Com cerca de 9,6 milhões de hectares atualmente irrigados, o Brasil possui potencial para ampliar essa área em até 53,4 milhões de hectares, divididos entre áreas agrícolas, com 26,69 milhões de hectares, e pastagens, com outros 26,72 milhões. A irrigação já responde por 50,5% do uso consuntivo de água no país, com tendência de crescimento nos próximos anos. Expandir o acesso à energia estimula o desenvolvimento regional e a agroindústria, além de gerar emprego e renda nesse setor tão importante para o Brasil, o agronegócio Alexandre Silveira Com o objetivo de fomentar a agricultura irrigada por meio de ações integradas entre os setores de energia e agropecuária, o Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), apresentou às distribuidoras de energia elétrica do país...

tire dúvidas sobre a nova ação do Governo Federal — Agência Gov

Lançado oficialmente pelo Governo Federal nesta quinta-feira (17/4), o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) permite o registro de cães e gatos e ajuda na  proteção e bem-estar dos pets em todo o País. Tire suas dúvidas sobre o tema O QUE É O SINPATINHAS? O Sistema do Castrado Nacional de Animais Domésticos foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional. Tutores, ONGs e municípios podem cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação. De forma simples, é um RG Animal que inclui um QR Code. Esse código pode ser fixado na coleira e permite que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o animal a voltar para casa. PARA QUE SERVE? É um instrumento de política pública par...

Governo Federal lança programa gratuito para identificar e proteger cães e gatos — Agência Gov

O Governo Federal lança nesta quinta-feira (17/4), o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas, geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), representam um marco na proteção e garantia do bem-estar de cães e gatos em todo o território nacional a partir de ações totalmente gratuitas. Na cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinarão o decreto que institui o programa e o sistema. O que é - O ProPatinhas busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao...

Governo realiza operação para o combate à comercialização eletrônica irregular de produtos agropecuários — Agência Gov

Ação conjunta combate o comércio eletrônico ilegal de produtos agropecuários durante a Semana SantaNesta quarta-feira (16/4), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou a Operação “Páscoa Segura”. A ação marcou o início de uma nova modalidade de fiscalização eletrônica, com foco no combate à comercialização irregular de produtos agropecuários por meio da internet. "A atuação por meio da ação conjunta é muito importante para o alcance dos objetivos desejados em operações como a que ocorreu hoje. Em especial, o uso do novas ferramentas, como o novo sistema Monitora, potencializa o trabalho de inteligência e permite a obtenção...

Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos – Notícias

16/04/2025 - 14:53   Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de apenas R$ 83 bilhões após o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde e da educação e da reserva para emendas parlamentares. Os técnicos do governo não sabem afirmar se esse valor seria suficiente para garantir o piso de investimentos previsto no arcabouço fiscal e o custeio da máquina pública. O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, disse que existem estudos que apontam a necessidade de cerca de R$ 70 bilhões para o custeio. Já o piso de investimentos está estimado em R$ 82,2 bilhões no Orçamento de 2026. Mas parte deste valor pode estar incluí...

EBC faz palestra sobre comunicação integrada para profissionais do Governo Federal — Agência Gov

A EBC apresentou seu trabalho e expertise em comunicação integrada às equipes que formam o Sistema de Comunicação do Governo FederalA Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) organizou evento nesta quarta-feira (16/4) em que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) apresentou seu trabalho e expertise em comunicação integrada às equipes que formam o Sistema de Comunicação do Governo Federal (SICOM). Intitulado de ‘Conexões SICOM – a transformação começa aqui’, o evento foi o primeiro de uma série realizada pela Secom e aconteceu no anexo do Palácio do Planalto em Brasília (DF). O ‘Conexões SICOM’ é uma iniciativa da Secom volta à formação continuada, troca de experiências e fortalecimento da atuação estratégica da comunicação pública e governamental para funcioná...