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Tag: Governo

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Governo inicia campanha de combate aos incêndios criminosos na Amazônia Legal — Agência Gov

Materiais são veiculados nos canais abertos de televisão, rádio e locais de grande circulação, além das redes sociais do governoO Governo Federal iniciou na segunda-feira (14/4), a campanha de prevenção e combate aos incêndios florestais criminosos na Amazônia Legal. Com o mote "Incêndio na Amazônia é crime", a iniciativa tem o objetivo de conscientizar a população local sobre as consequências das queimadas não autorizadas. As ações de enfrentamento aos incêndios são coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com estados e municípios. A divulgação da campanha é realizada no Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Roraima, estados com territórios mais afetados pelos incêndios no último ano. Os materiais são veiculados nos canais abertos de televisã...
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Governo Federal inicia curso de formação de professores em educação especial — Agência Gov

Com o objetivo de formar professores para promover práticas pedagógicas inclusivas e atender às necessidades específicas de cada estudante, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), deu início ao curso de aperfeiçoamento em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Realizado a distância, o curso tem 120 horas e o lançamento, realizado na terça-feira (15/4), foi marcado por um webinário, que reuniu nomes da área da educação inclusiva e foi transmitido pelo Canal do MEC no YouTube. O MEC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) vão ofertar 1,2 milhão de vagas para o curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva até 2026. Os interessados podem acessar a página da Educação Especial na Perspectiva da Educação Incl...
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Governo repassa R$ 28,5 milhões para duas novas Casas da Mulher Brasileira no Rio — Agência Gov

A ministra Cida Gonçalves assinou, nesta terça-feira (15), o contrato de repasse de recursos destinados à construção de duas Casas da Mulher Brasileira (CMB) no Rio de Janeiro, uma em São Cristóvão - na capital - e outra em Volta Redonda. As unidades receberão R$ 19 milhões e R$ 9,5 milhões, respectivamente, do governo federal para implementação. Durante a cerimônia promovida no Salão Verde do Palácio Guanabara, a ministra destacou que as Casas em funcionamento realizam cerca de 1.500 atendimentos mensais e que as unidades têm salvado vidas e recuperado a esperança das mulheres amparadas. Ela destacou que a política de Estado é eficaz por ser composta por diversos órgãos atuando conjuntamente pela garantia do direito à vida das mulheres. “A violência contra a mulher é uma pandemia: seis mu...
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Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630 – Notícias

15/04/2025 - 20:24   O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que vem, um aumento de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518. O valor final, no entanto, só será conhecido após a divulgação do (IPCA) de novembro. A LDO estabelece as regras para a elaboração e a execução do Orçamento do ano seguinte. No projeto encaminhado ao Congresso (PLN 2/25), o governo manteve a meta fiscal indicada na última LDO, que é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, ou R$ 34,3 bilhões. Para 2024 e 2025, a meta foi déficit zero; mas há uma margem de erro, também de 0,25%, para cima ou para baixo. ...
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