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Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública
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Política

Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Paes (E) e Paulo Ziulkoski participaram de debate Presidentes de duas entidades representativas de prefeitos (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios) criticaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo para a reestruturação da segurança pública. Eles participaram de audiência pública sobre o tema nesta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).  O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que preside a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, disse que a segurança pública não pode ser tratada como problema social e também pediu maior clareza na PEC sobre as atribuições de cada ente federativo e as fontes de financiamento. O presidente da Confe...
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Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS – Notícias
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Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS – Notícias

10/06/2025 - 20:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública discute providências do governo sobre a fraude contra aposentados O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, garantiu na Câmara dos Deputados que o governo pôs fim à fraude de descontos associativos indevidos no INSS. Ele participou de audiência pública conjunta das Comissões de Previdência e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O escândalo veio a público em abril por meio da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. O ministro destacou a suspensão imediata dos descontos, o bloqueio de R$ 119 milhões em bens das 11 associações suspeitas e a orientação do presidente Lula...
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Audiência na Câmara debate o projeto do governo que amplia a isenção do IR – Notícias
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Audiência na Câmara debate o projeto do governo que amplia a isenção do IR – Notícias

09/06/2025 - 12:28   A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública às 9h30, no plenário 2. O debate atende a pedido do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto. Conheça a propostaO PL 1087/25 aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a partir de 2026. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – aumentando a taxação sobre quem ganha mais de R$ 600 mil por ano. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, ...
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Em reunião “histórica” com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF – Notícias
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Em reunião “histórica” com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF – Notícias

09/06/2025 - 00:43   Câmara dos Deputados Motta concede entrevista ao lado de líderes, Haddad e Alcolumbre O governo federal vai substituir o decreto que aumentou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) por outras medidas compensatórias. A decisão foi tomada na noite de domingo (8) durante reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, líderes partidários das duas Casas e ministros. A reunião foi realizada na residência oficial do presidente da Câmara e terminou pouco antes da meia-noite. Hugo Motta disse que foi uma noite histórica. “Tivemos pela primeira vez uma reunião conjunta, com lídere...
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Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas – Notícias
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Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas – Notícias

05/06/2025 - 09:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta: classificar alimentos pelo nível de processamento não é equivocado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 18/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende o decreto do governo que estabelece diretrizes para a alimentação saudável nas escolas. A suspensão é pedida pela deputada Roberta Roma (PL-BA), que aponta uma série de problemas na norma. A parlamentar avalia que o Decreto 11.821/23 adota conceitos cientificamente contestáveis e “vilaniza” a indústria de alimentos e bebidas, com graves consequências econômicas e para a segurança alimentar. Grau de processamentoA deputada critica em especial o uso da nova classif...
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Governo federal cria estratégia para conservação e uso sustentável de recifes de coral no Brasil — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (3/6), o decreto que institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral). A iniciativa integra pacote de medidas que reforçam a atuação do governo federal na agenda ambiental e foram divulgadas durante ato para abrir as celebrações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a cerimônia teve a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a ProCoral busca implementar, orientar, articular e coordenar políticas públicas integradas para a conservação, o uso sustentável e a recuperação dos recifes de coral. O objetivo é...
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Governo aposta na pesca esportiva como vetor de desenvolvimento — Agência Gov

Promover a integração territorial e a dinamização econômica de regiões com vocação para o turismo de pesca, conectando localidades em diferentes biomas por meio de roteiros temáticos e estruturados. Esse foi o objetivo da assinatura do protocolo de intenções entre os Ministérios da Pesca, Integração e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Turismo, nesta terça-feira (3), durante o lançamento do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, enfatizou a importância da articulação federativa e da valorização das potencialidades locais: “O Brasil é um país de águas abundantes e talentos diversos. Com a Rota da Pesca, vamos transformar essa riqueza em oportunidade para milhare...
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Governo suspende bets que não entregaram relatórios de avaliação de segurança dos sistemas — Agência Gov

A medida visa impedir funcionamento de sites de apostas que não tenham comprovação de segurança cibernética de suas operações A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) suspendeu, nesta sexta-feira (30/5), sete empresas e seus respectivos sites de apostas de quota fixa. As medidas cautelares contra bets autorizadas foram aplicadas por descumprimento da obrigação de entregar relatórios de avaliação de segurança dos sistemas de apostas, conforme prevê a regulação federal. A decisão visa impedir, cautelarmente, que as bets ofereçam apostas, aceitem depósitos no território nacional e cadastrem novos apostadores enquanto não demonstrarem a comprovação da segurança cibernética de suas operações. O artigo 8º da Portaria SPA/MF nº 722/2024 prevê a obrigação de envio de...
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Governo lança “Agora tem especialistas” para agilizar atendimento no SUS — Agência Gov

Na primeira entrega do programa, seis cidades brasileiras receberão um equipamento de alta tecnologia que reduz o tempo de tratamento do câncer, em cerimônias que ocorrem de forma simultâneaO Governo Federal lança, nesta sexta-feira (30/5), um novo programa para acelerar o atendimento e aproximar a população dos médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o lançamento ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Durante o evento, como primeira entrega do programa, seis cidades brasileiras receberão um acelerador linear — equipamento de alta tecnologia que reduz o tempo de tratamento do câncer. As entregas serão feitas em cerimônias simultâneas pelo vice-presidente da República, ...
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Governo Federal abre consulta pública do programa Investe+Aeroportos — Agência Gov

Programa vai possibilitar a aprovação de projetos de investimentos em terminais aeroportuários, diversificando os serviços prestados à populaçãoO Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, abriu nesta quinta-feira (29/5) a consulta pública do programa Investe+Aeroportos para coletar da sociedade, operadores aeroportuários, empreendedores, associações e entidades ligadas à aviação civil contribuições para o aprimoramento da iniciativa. Os interessados devem acessar a plataforma Participa Mais Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial), entrar com a conta Gov.BR e deixar a sugestão. Na prática, o programa flexibiliza a portaria 93/2020 do Ministério da Infraestrutura que disciplina contratos de exploração comercial em espaços dos sítios aeroportuários...
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