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Governo aposta na indústria naval com fábricas de fertilizantes e de embarcações na Bahia

A retomada dos investimentos na indústria naval brasileira — garantindo maior autonomia produtiva, geração de emprego, renda e desenvolvimento — foi celebrada nesta quinta-feira (9), durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Maragogipe (BA). A Petrobras anunciou mais de R$ 2,6 bilhões em projetos que irão resgatar importantes ativos na Bahia. Serão construídas seis embarcações no Estaleiro Enseada do Paraguaçu, especializadas em atividades de controle de vazamentos em alto-mar, gerando cerca de 5,4 mil empregos diretos e indiretos. O prazo estimado para a conclusão é de quatro anos. As embarcações terão pelo menos 40% de conteúdo local e contarão com motores mais sustentáveis, capazes de reduzir em até 25% as emissões de gás carbônico. Ao elogiar os aportes da Petrobras, o m...

Governo do Brasil saúda acordo Israel-Hamas e pede Estado Palestino

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Governo do Brasil saúda acordo Israel-Hamas e pede Estado Palestino

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu a seguinte nota, nesta quinta-feira (9/10): "O governo brasileiro saúda o anúncio de acordo entre Israel e o Hamas para novo cessar-fogo na Faixa de Gaza, no Estado da Palestina, por meio da implementação da primeira fase de plano para pôr fim ao conflito, transcorridos dois anos de seu início. Reconhece, nesse contexto, o importante papel desempenhado pelos Estados Unidos e valoriza a atuação dos demais países mediadores: Catar, Egito e Turquia. O acordo, caso venha a ser efetivamente implementado, deverá interromper os ataques israelenses contra Gaza, os quais provocaram mais de 67 mil mortes - com grande número de mulheres e crianças entre as vítimas -, o deslocamento forçado de quase dois milhões de moradores e devastação sem preced...

Fortalecimento da democracia participativa no Brasil é destaque na Cúpula Global para Governo Aberto

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Fortalecimento da democracia participativa no Brasil é destaque na Cúpula Global para Governo Aberto

O Brasil participou de duas mesas de alto nível na IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP) nesta quarta-feira (8), em Vitoria‑Gasteiz, na Espanha. Com os temas “Transformando a Gestão Pública por meio do Orçamento Participativo e a Transparência” e “Diálogo Global: Participação e Inclusão”, o secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, discorreu sobre a reconstrução dos mecanismos de participação social e o fortalecimento da democracia participativa no Brasil. Foi apresentada na cúpula mundial a estratégia para a participação social na reconstrução das políticas públicas e prioridades do governo federal no PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027). As discussões buscaram avaliar como o orçamento participativ...

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PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios – Notícias

09/10/2025 - 15:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito à inclusão digital, por meio do governo eletrônico; profissionalizar e reestruturar as carreiras no Poder Executivo; e eliminar privilégios, como a aposentadoria compulsória de juízes, promotores e procuradores. A PEC ainda não foi numerada. Veja o texto na íntegra. As norma...

Governo do Brasil impõe R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo na TI Yanomami

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Governo do Brasil impõe R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo na TI Yanomami

O Governo do Brasil ultrapassou a marca de R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O resultado é fruto de mais de 7,4 mil ações integradas, coordenadas pela Casa de Governo em Roraima, que vêm transformando o cenário da região e promovendo a recuperação de áreas degradadas pela mineração ilegal. Desde março de 2024, com a abertura da Casa de Governo, o trabalho conjunto do Governo do Brasil passou a priorizar o desmonte da estrutura logística que sustenta o garimpo, com foco na fiscalização de pistas clandestinas, apreensão de combustíveis, embargo de áreas degradadas e prisão de envolvidos em atividades ilegais. Até o momento, já foram 504 pistas de pouso inspecionadas, 47 áreas embargadas e mais de R$ 11,9 milhões em multas aplicadas, resultando em R$ 500...

Derrubada de MP que tributaria o 1% mais rico não é derrota do governo, é do Brasil, diz Lula

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Derrubada de MP que tributaria o 1% mais rico não é derrota do governo, é do Brasil, diz Lula

Câmara retira de pauta Medida Provisória sobre tributação de altos investimentos. Pedido da oposição foi aprovado e medida que pouco afetaria menos que os 1% mais ricos, mas daria sustentabilidade fiscal e social ao país, perde validade"A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro", afirma o presidente Lula em postagem em rede social. "Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos", critica o presidente.Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária. O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os prog...

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Governo anuncia inclusão do paradesporto no SUS para reforçar a reabilitação de pessoas com deficiência – Notícias

08/10/2025 - 19:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Araújo: parceria pode mudar o esporte paralímpico O secretário nacional de paradesporto, Fábio Araújo, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) a parceria entre os ministérios do Esporte, da Saúde e da Educação para a inclusão de atividades esportivas nos centros especializados em Reabilitação (CER) que integram a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS (RCPD/SUS). O investimento do governo federal será de R$ 1 milhão neste ano e deve chegar a R$ 6 milhões até o fim de 2026. O objetivo, segundo Araújo, é reforçar o cuidado intersetorial e transversal à saúde da pessoa com deficiência. Mas ele acredita que a ...

Governo Federal reforça participação de comunidades tradicionais no caminho para a COP 30

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Governo Federal reforça participação de comunidades tradicionais no caminho para a COP 30

Durante o evento “Construindo Pontes Pre-COP 30”, o Ministério da Igualdade Racial defendeu a justiça climática e o protagonismo de comunidades tradicionais nas negociações da conferência Nesta quarta-feira (8/10), em mais uma ação preparatória do Governo Federal para a COP 30, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do encerramento do evento “Construindo Pontes Pre-COP 30: Sociedade Civil, Justiça Climática e Direitos Humanos”, realizado na Casa da ONU, em Brasília. O Ministério da Igualdade Racial é o órgão do governo do Brasil que lidera a Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares, que faz parte do Círculo dos Povos – um espaço de escuta e proposição que irá levar as vozes negras e quilombolas para o coração da 30ª...

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Governo pedirá votação do texto original da MP sobre tributação de investimentos; acompanhe – Notícias

08/10/2025 - 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara Partidos da base do governo anunciaram que vão pedir preferência para votar o texto original da Medida Provisória 1303/25, que trata de novas regras de tributação de investimentos. Na avaliação da base, o acordo feito na comissão de reduzir alíquotas de alguns setores como do agronegócio e das bets não foi cumprido. Partidos do centro e de oposição ameaçam votar contra a proposta. A MP foi editada em junho para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O placar na comissão foi apertado: a MP foi aprovada por um voto de diferença. Se...

Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas

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Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas

O Governo Federal lançou a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), marco que orienta a implementação das ações públicas voltadas a acolhida, integração e proteção de pessoas migrantes e refugiadas. A política foi instituída por decreto presidencial e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). A partir dela, serão elaboradas políticas públicas setoriais pelos órgãos federais competentes, além de orientar as políticas já em execução. Como instrumento de implementação da PNMRA, também será elaborado o 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que detalhará ações, metas e indicadores para os próximos quatro anos. O plano definirá, ainda, estratégias para operacionalizar a política, consolidando o compromisso do Estado brasileiro com a gestão h...