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22maio By RedaçãoNo Comments

Governo padroniza alíquotas do IOF para arrecadar R$ 20,5 bilhões

Além de congelar R$ 31,3 bilhões do Orçamento deste ano, a equipe econômica padronizou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e incluiu novos setores no tributo para reforçar o caixa do governo. O decreto com as mudanças foi publicado no fim desta tarde em edição extraordinária do Diário Oficial da União.Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas reforçarão o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que as receitas extras já estão incorporadas ao Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que as medidas envolvem principalmente empresas e contribuintes ...

Governo congela R$ 31,3 bi do Orçamento de 2025

22maio By RedaçãoNo Comments

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Governo congela R$ 31,3 bi do Orçamento de 2025

O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.Desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.Os R$ 10,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gast...

Governo leiloa concessão de manejo florestal na B3 pela primeira vez

21maio By RedaçãoNo Comments

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Governo leiloa concessão de manejo florestal na B3 pela primeira vez

O governo federal leiloou na B3, nesta quarta-feira (21), pela primeira vez, a concessão de um manejo florestal. Foram licitados na bolsa de valores, na capital paulista, 453.401,11 hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, localizada em Apuí (AM), distribuídos em quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs). Os quatro lotes foram arrematados com contratos que terão vigência de 37 anos. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as concessões deverão arrecadar anualmente R$ 32,6 milhões e gerar cerca de 2,8 mil empregos diretos e indiretos.A concessão permite o uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros, como madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará, óleo de copaíba e andiroba. “O Brasil está mostrando que é possível promover o desenvolv...

Governo repatria 12 brasileiros e parentes da Faixa de Gaza

20maio By RedaçãoNo Comments

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Governo repatria 12 brasileiros e parentes da Faixa de Gaza

O governo brasileiro repatriou um novo grupo de pessoas da Faixa de Gaza formado por brasileiros e parentes palestinos, confirmou nesta terça-feira (20) o ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira.De acordo com nota divulgada pelo MRE, 12 pessoas chegaram nesta tarde à Jordânia, sendo seis menores de idade. O Itamaraty manteve a operação em sigilo para preservar a segurança dos evacuados. O grupo será trazido nesta quarta-feira (21) ao Brasil, em voo comercial.Essa é a primeira repatriação de brasileiros em Gaza desde o final de 2023, quando os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) trouxeram os três primeiros grupos de brasileiros do enclave palestino.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppSegundo o Itamaraty, desde outubro de 2023, 127 brasileiros e familia...

Governo avalia se mantém descontos do INSS por entidades

20maio By RedaçãoNo Comments

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Governo avalia se mantém descontos do INSS por entidades

O governo federal está avaliando a conveniência de manter o direito de associações e sindicatos oferecerem a aposentados e pensionistas o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).“O governo está refletindo o risco e os elementos de controle para ver se é o caso ou não de manter esse modelo”, disse o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Segundo o ministro, o governo passou a discutir o tema depois que uma megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe à luz um esquema fraudulento que lesou milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país....

Governo de São Paulo tem 3,5 mil vagas para 100 cursos gratuitos

20maio By RedaçãoNo Comments

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Governo de São Paulo tem 3,5 mil vagas para 100 cursos gratuitos

A programa CultSP Pro, da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa do estado de São Paulo, está com inscrições abertas para mais de 3,5 mil vagas em mais de 100 cursos gratuitos, distribuídos em 33 cidades, em formatos presencial, híbrido e online. As inscrições vão até 1º de junho através do site. É necessário ser maior de 16 anos e ter o ensino médio completo.As formações presenciais ocorrem em diversas cidades do estado de São Paulo. Na capital paulista, os cursos em destaque são: Regência de Canto em Coral; Narrativa em Quadrinhos de Ação, Criação e Mercado de Webséries; e Modelagem Manual em Cerâmica. Na região metropolitana, em São Bernardo do Campo, será realizado o curso Ilustração e Aquarela: Técnicas e Processos, e em Santo André, a formação Transforma...

Ladrão entrou no INSS no governo Bolsonaro, diz ministro no Senado

15maio By RedaçãoNo Comments

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Ladrão entrou no INSS no governo Bolsonaro, diz ministro no Senado

Convidado para dar explicações no Senado sobre a fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, defendeu, nesta quinta-feira (15), que o esquema de desvio de pensões e aposentadorias foi consolidado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando que a fraude foi descoberta e encerrada na atual administração.“Entre 2019 e 2022 é que o ladrão entra na casa. Por que eu digo que o ladrão entra na casa? Porque o fim da revalidação [das autorizações para os descontos associativos], e a expectativa anterior de que houvesse a revalidação, fez com que cerca de 11 empresas novas se credenciassem. Dessas empresas, que mais tarde descobrimos, agora, durante a operação, que eram 100% fraudulentas, a maior parte se est...

Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda

15maio By RedaçãoNo Comments

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Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda

O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União.Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes “para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa”.Apesar de entrar em vigor em junho, os efeitos na gestão dos benefícios do programa serão sentidos a partir da folha de pagamentos de julho de 2025. ”Ou ...

Governo cria grupo para coordenar plano de inteligência artificial

12maio By RedaçãoNo Comments

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Governo cria grupo para coordenar plano de inteligência artificial

O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução criando um Grupo de Trabalho (GT) responsável por operacionalizar a gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O grupo terá duração de quatro anos e será composto por representantes de 15 órgãos e entidades, com titulares e suplentes.Lançado em julho do ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o PBIA tem investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos. O objetivo é transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público.Também está entre os objetivos equipar o Brasil de infraestrutura tecnológica avançada, em diversas áreas (saúde, educação, comér...

Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia

8maio By RedaçãoNo Comments

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Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe, cidadão nascido na Turquia e naturalizado brasileiro.O ministro decidiu revogar sua decisão anterior que determinou a prisão do acusado, que é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo turco por fazer parte do Movimento Hizmet, grupo que faz oposição ao presidente Recep Tayyip Erdogan e é apontado como "organização terrorista" naquele país. A soltura foi solicitada após a defesa esclarecer que Mustafá é cidadão brasileiro. A informação não constava no primeiro ofício enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao STF para comunicar o pedido de extradição feito pelo governo turco.Diante da informação, Dino reviu sua decisão e determi...