sábado, outubro 18

Tag: Governo

Governo relança Quilombo das Américas com foco ambiental
Notícias

Governo relança Quilombo das Américas com foco ambiental

O governo brasileiro relançou o programa Quilombo das Américas durante a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Encerrado em 2013, o projeto buscava articular as comunidades rurais formadas por remanescentes de pessoas escravizadas em toda a América Latina e Caribe.Na primeira versão, o Quilombo das Américas teve adesão do Equador e do Panamá, além de ter contado com a participação de quilombos colombianos. Desta vez, o projeto ganhou status de programa e, até agora, assinou protocolo de intenções com a Colômbia, que demonstrou interesse em participar da iniciativa.O objetivo do Ministério da Igualdade Racial (MIR) é articular a luta dos quilombolas de todo o continente com a preservação do meio ambiente, como uma m...
Governo federal pagará auxílio a pescadores e marisqueiras de Maceió
Notícias

Governo federal pagará auxílio a pescadores e marisqueiras de Maceió

O governo federal pagará um auxílio de R$ 2.640 para cerca de 6 mil pescadores e marisqueiras de Alagoas afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, da empresa Braskem, na região do Mutange, em Maceió. A área atingida fica às margens da lagoa Mundaú, importante fonte de pesca de marisco. A informação é do governador de Alagoas, Paulo Dantas, que esteve reunido nesta terça-feira (5) com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, que é de Alagoas, os recursos serão disponibilizados imediatamente, nos moldes do auxílio pago a pescadores afetados pela estiagem na Região Norte do país. “Por conta do isolamento da lagoa e da paralisação das atividades produtivas no setor, fazer um auxílio às pessoas que vivem, que dependem ...
Prefeito de Maceió apresenta levantamento de danos ao governo federal
Notícias

Prefeito de Maceió apresenta levantamento de danos ao governo federal

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, conhecido como JHC, esteve nesta segunda-feira (4) em Brasília para apresentar um levantamento da situação da capital alagoana por causa do iminente colapso da mina nº 18 da Braskem, no bairro do Mutange. Segundo o prefeito, os danos causados pela mineração estão pressionando a cidade por serviços de logística, educação, saúde e mobilidade urbana.“Estamos trazendo o levantamento de todas as áreas afetadas para que o governo federal possa conhecer um pouco mais desses projetos que Maceió tem realizado para que, conjuntamente, possamos pensar em soluções. Claro que uma das principais necessidades sempre é a fonte de financiamento e, por mais que a prefeitura busque a reparação desses danos, ela jamais será suficiente, tamanha a demanda que teremo...
Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo
Notícias

Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os precatórios reduz as incertezas e resgata a “dignidade da Justiça”, defenderam nesta segunda-feira (4) cinco ministérios. Em nota conjunta, as pastas da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU) informaram estar satisfeitos com a conclusão do julgamento que excluiu parte do passivo do governo do novo arcabouço fiscal.Na última quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas (que transitaram em julgado). Pela legislação, os créditos extraordinários, normalmente usados para cobrir despesas emergen...
Governo brasileiro diz que plebiscito é assunto interno da Venezuela
Notícias

Governo brasileiro diz que plebiscito é assunto interno da Venezuela

O plebiscito realizado neste domingo (3), que decidiu pela transformação do território de Essequibo – hoje pertencente à Guiana – em um estado venezuelano é assunto interno da Venezuela. A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (4) pela secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixadora Gisela Padovan, após a abertura da Cúpula Social do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. “É um assunto interno da Venezuela, tanto que a própria Corte Internacional de Justiça [CIJ] não se pronunciou só sobre o plebiscito. Se pronunciou sobre qualquer medida que altere a atual situação”, disse Gisela Padovan, referindo-se a uma decisão da corte na última sexta-feira (1º), quando determinou que a Venezuela se abstivesse de qualquer ação ...