Governo – Página: 25 – noticiasdogremio.com

27nov By arquivoNo Comments

Governo firma acordo com evangélicos para combater fome e pobreza

O governo federal vai utilizar a capilaridade das igrejas evangélicas para alcançar populações vulnerabilizadas e encaminhá-las para programas sociais. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, um protocolo de intenções com 27 segmentos de igrejas evangélicas do Brasil.O compromisso foi firmado para uma plateia de líderes evangélicos na sede da Associação Brasileira de Imprensa.A intenção é fazer com que as igrejas evangélicas sejam uma porta de encaminhamento de pessoas em situação de fome, pobreza e desemprego para programas sociais, como o Bolsa Família, benefícios previdenciários e Minha Casa, Minha Vida.Os atendidos precisarão fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico), banco ...

Governo prevê ações para garantir direitos de pessoas com deficiência

23nov By arquivoNo Comments

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Governo prevê ações para garantir direitos de pessoas com deficiência

O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Novo Viver Sem Limite, que foi lançado nesta quinta-feira (23).O objetivo é garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos das pessoas com deficiência no país.As ações serão desenvolvidas a partir de quatro eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O plano terá a duração de quatro anos e será revisto a cada ano.A elaboração da segunda fase do Plano Viver Sem Limite contou com a participação da sociedade civil, por meio do...

Governo quer plano de controle de desmatamento para todos os biomas

22nov By arquivoNo Comments

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Governo quer plano de controle de desmatamento para todos os biomas

Em preparação para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro, nesta quarta-feira (22), com representantes de entidades de todos os biomas brasileiros que trabalham pela preservação do meio ambiente. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o compromisso do governo é ter planos de prevenção e controle de desmatamento e de desenvolvimento sustentável para todos os biomas.“O grande desafio é de como a gente faz para que a proteção da nossa biodiversidade, a proteção das nossas florestas, a proteção das populações tradicionais seja acompanhada de um novo modelo de desenvolvimento, aonde o combate à desigualdade, o combate à pobreza, seja uma das ferramentas, inclusive, para a...

Governo e ambientalistas fazem acordo sobre redução de emissões

22nov By arquivoNo Comments

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Governo e ambientalistas fazem acordo sobre redução de emissões

Um grupo de jovens ambientalistas fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre uma ação que questionava a revisão da meta de redução de emissões de gases do efeito estufa. O acordo foi feito após a atual gestão do governo federal retomar a meta de cortar as emissões de gases do efeito estufa em até 48% até 2025 e em 53% até 2030, na comparação com os níveis de emissão registrados em 2005.Os ambientalistas ingressaram na Justiça em 2021 contra a decisão do governo anterior de rever a meta de redução de emissões de gases do efeito estufa, que permitia ao Brasil emitir cerca de 400 milhões de toneladas de gases a mais até 2030. No acordo firmado nesta terça-feira (21), eles reconheceram que a ação perdeu objeto após Brasil retom...

21nov By arquivoNo Comments

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Governo libera R$ 270 milhões para inovação na indústria automotiva

Destinado a financiar projetos de inovação na indústria automotiva, o Rota 2030 teve R$ 270 milhões liberados pelo governo, anunciou nesta terça-feira (21) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Os recursos vêm de fundos administrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) destinados à transformação tecnológica do setor.A verba será destinada à indústria 4.0, de processos de manufatura digital. Os recursos beneficiarão projetos de inovação tanto em montadoras como na indústria de autopeças. O dinheiro será gerido pelo Senai e pela Embrapii, que escolherão os projetos a serem financiados.Essa foi a segunda liberação de recursos em menos de u...

Governo lança Observatório do Cadastro Único com dados sociais

21nov By arquivoNo Comments

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Governo lança Observatório do Cadastro Único com dados sociais

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou, nesta terça-feira (21), em Brasília, o Observatório do Cadastro Único. Trata-se de uma ferramenta que publicará dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal - o CadÚnico - em um painel interativo.O novo observatório tem por meta fortalecer o papel estratégico da vigilância socioassistencial por meio da gestão de informações disponibilizadas, com monitoramento, avaliação e planejamento por parte dos governos federal, estaduais e municipais. A ideia é que o exame de indicadores socioeconômicos de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade também permita o melhor controle social pelo uso de dados do Cadastro Único por pesquisadores e estudantes. Em vídeo reproduzido d...

Governo retoma programa de fortalecimento da agroecologia

21nov By arquivoNo Comments

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Governo retoma programa de fortalecimento da agroecologia

O governo federal anunciou a retomada do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, o EcoForte. A iniciativa, criada inicialmente em 2013, incentiva a produção sustentável de alimentos saudáveis. O compromisso foi firmado na noite dessa segunda-feira (20), na cerimônia de abertura do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, no Rio de Janeiro. O EcoForte é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB). O acordo foi assinado pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Também há recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia. O programa, que visa fortalecer a agroecolog...

17nov By arquivoNo Comments

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Unicef e governo se unem por uma Primeira Infância Antirracista

No Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e os ministérios da Igualdade Racial, da Saúde, da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome irão oficializar a parceria da estratégia Primeira Infância Antirracista.A cooperação, que será oficializada em evento interministerial em Brasília, irá capacitar profissionais da educação, saúde e assistência social do país para a promoção de uma primeira infância antirracista.Segundo Maíra Souza, oficial de primeira infância do Unicef no Brasil, a parceria é uma finalização de um compromisso do governo federal com a pauta de combate ao racismo desde a primeira infância. “A nossa intenção é que, após esse memo...

Repatriado de Gaza recebe ameaças no Brasil e pede proteção ao governo

16nov By arquivoNo Comments

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Repatriado de Gaza recebe ameaças no Brasil e pede proteção ao governo

Após desembarcar no Brasil, na última segunda-feira (13), o palestino com cidadania brasileira Hasan Rabee e a família passaram a receber ameaças pelas redes sociais. De acordo com a advogada Talitha Camargo da Fonseca, que representa o repatriado, o número de ameaças já passa de 200. “Essas mensagens têm enquadramento criminal e injúria racial, xenofobia, ameaça de execução, calúnia, difamação e perseguição, porque algumas mensagens vieram mais de uma em sequência, em dias seguidos”, detalhou a advogada, especializada em Direito Internacional e Direitos Humanos. Segundo a Talitha da Fonseca, circulam na internet vídeos com recortes do momento em que Hasan Rabee desembarcou na Base Aérea de Brasília junto a outros repatriados de Gaza, quando foram recebidos pelo presidente Luiz Ináci...

Governo brasileiro apoia resolução que prevê pausa humanitária em Gaza

15nov By arquivoNo Comments

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Governo brasileiro apoia resolução que prevê pausa humanitária em Gaza

O Ministério da Relações Exteriores informou, nesta quarta-feira (15), que o governo brasileiro recebeu “com satisfação” a notícia da aprovação, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), da primeira resolução relativa à atual crise humanitária na Faixa de Gaza, resultante do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. O texto foi apoiado pelo Brasil, que até dezembro ocupa um assento para membros não permanentes no órgão.“A resolução, com foco na proteção de crianças, proposta por Malta e apoiada pelo Brasil e pelos demais membros não permanentes, foi aprovada com 12 votos a favor. Estados Unidos, Reino Unido e Rússia optaram pela abstenção”, diz a pasta, em comunicado, explicando que o texto aprovado exige que as partes cumpram suas obrigações em matéria de direito intern...