Governo – Página: 26 – noticiasdogremio.com

14nov By arquivoNo Comments

Governo reforça campanha do Papai Noel dos Correios

Começou nesta terça-feira (14) a campanha Papai Noel dos Correios, uma das mais tradicionais mobilizações natalinas do país. Com mais de três décadas de existência, por meio da adoção de cartinhas, a campanha realiza os desejos de crianças em situação de vulnerabilidade social de todo o Brasil. A iniciativa segue até o dia 15 de dezembro.As cartas escritas por crianças podem ser recolhidas em qualquer agência dos Correios e também pela internet. Quem adota uma cartinha se compromete a adquirir o presente e entregá-lo em pontos de coleta dos Correios, nas próprias agências. A empresa se encarrega de entregar os brinquedos a quem pediu. Após se reunir com o presidente da estatal, Fabiano Silva, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu empenho do governo para ...

Governo lança edital para construir ponte binacional com a Bolívia

14nov By arquivoNo Comments

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Governo lança edital para construir ponte binacional com a Bolívia

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta terça-feira (14), em Brasília, o edital para elaboração de projeto e construção da ponte binacional de ligação entre o Brasil e a Bolívia, no estado de Rondônia. O empreendimento é considerado um dos principais destaques do Novo PAC para a região Norte. A previsão é que a vencedora da concorrência seja conhecida em 28 de dezembro.Segundo o governo, a nova estrutura será erguida sobre o Rio Mamoré, entre o município de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayaramerin, no Departamento de Beni, na Bolívia. No total, a ponte terá 1,22 quilômetro de extensão, com vão central estaiado para facilitar a navegabilidade.O projeto prevê ainda a construção de um complexo de fronteira, com 9.282 metros quadrados (m²), e mais 3,7 quilômetros de pistas...

Novo PAC Seleções: governo prorroga prazo de inscrições para domingo

10nov By arquivoNo Comments

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Novo PAC Seleções: governo prorroga prazo de inscrições para domingo

O governo federal prorrogou, para o próximo domingo (12), o prazo final para estados e municípios inscreverem propostas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O prazo terminaria nesta sexta-feira (10). O PAC Seleções visa atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos. A informação sobre a extensão do prazo foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião do presidente Lula com ministros da área social, no Palácio do Planalto. Segundo ele, mais de 25 mil propostas já foram cadastradas no sistema, mas muitas (cerca de 34%) ainda estão pendentes de documentação para serem,...

MPF pede que governo do Amazonas detalhe ações de combate a incêndios

10nov By arquivoNo Comments

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MPF pede que governo do Amazonas detalhe ações de combate a incêndios

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, para combater as queimadas e os incêndios florestais.A iniciativa ocorre após a capital Manaus sofrer com a nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a qualidade do ar. Na ação, a instituição pede que o governo apresente documentos e provas demonstrando que não houve omissão e que as medidas adotadas foram suficientes para enfrentar os fenômenos climáticos.“No presente caso, o MPF busca a obtenção de documentos que estão em poder do ente público, cujo conhecimento é necessário para o exercício de suas funções institucionais, especificamente na defesa do meio ambiente, a revelar a finalidade da prova, imprescindível para justificar ou evitar o aj...

Governo cria rede para promover integração de migrantes no país

10nov By arquivoNo Comments

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Governo cria rede para promover integração de migrantes no país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou os termos para a adesão de municípios à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, para municípios interessados em participar do processo de promover a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União.A rede funcionará como espaço de diálogo intergovernamental e colaborativo livre para sugestões, debates e proposições; e terá como objetivo o compartilhamento de subsídios técnicos, troca de experiências e aprendizados para a construção de programas e ações voltados a população migrante, refugiada e apátrida.O fórum criará regras de funcionamento e tomada de decisões, por meio da criação de regimento interno próprio e também deverá aprovar planos d...

Governo federal destina novas ambulâncias do Samu para MG e CE

9nov By arquivoNo Comments

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Governo federal destina novas ambulâncias do Samu para MG e CE

O governo federal oficializou, nesta quinta-feira (9), a entrega 33 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Ceará e outras 47 para Minas Gerais. Até o fim do ano, a estimativa é de que sejam entregues 237 novos veículos do Samu em todos os estados do Brasil, para renovação e ampliação da frota.O programa do governo federal pretende, até 2026, estabelecer 100% de cobertura no país, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social, segundo a pasta. Em julho, o governo federal ampliou em 30% os valores repassados para custeio do serviço móvel de urgência, o que representa incremento de R$ 396 milhões por ano.O repasse, que anteriormente era de R$ 1,3 bilhão, passou a ser de quase R$ 1,7 bilhão. A frota nacional do Samu soma 3.675 ambulânci...

Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência

8nov By arquivoNo Comments

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Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência

O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov.“São mais de 100 ações indicadas e 22 estruturantes. Participam 30 ministérios. Embora seja uma ação coordenada e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é uma ação do governo federal”, disse. “É um plano que resgata a energia e a força do primeiro Plano Viver sem Limite, que foi um marco no direito das pessoas com deficiência o Brasil.”De acordo com o ministro, o plano contará com quatro eixos: gest...

Governo prorroga estado de emergência zoossanitária por gripe aviária

7nov By arquivoNo Comments

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Governo prorroga estado de emergência zoossanitária por gripe aviária

O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por 180 dias a declaração de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, por causa da identificação de focos do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade, principalmente em aves silvestres. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7), permite a adoção de políticas preventivas para evitar que aves comerciais sejam contaminadas pela doença, também conhecida como gripe aviária.A declaração de emergência zoossanitária foi decretada pelo governo no dia 22 de maio, uma semana após a primeira detecção de ave silvestre migratória contaminada. Em 6 meses já foram identificados 139 focos, sendo apenas três em aves de subsistência nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.C...

Governo federal cobra resposta da Enel sobre apagão em São Paulo

6nov By arquivoNo Comments

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Governo federal cobra resposta da Enel sobre apagão em São Paulo

O governo federal irá cobrar providências e explicações da concessionária Enel sobre o apagão que já dura quatro dias em diversos pontos da capital paulista. A queda de energia aconteceu após temporais atingirem a cidade e chegou a afetar o funcionamento de locais como o Parque Ibirapuera, onde está sendo realizada a 35ª Bienal de São Paulo, e escolas que realizariam, neste domingo (5), o Exame Nacional do Ensino Médio.Após determinação do ministro da Justiça Flávio Dino na rede social X, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou também em sua conta na X, que irá notificar a Enel para prestar informações, no prazo de 24 horas, sobre a regularização do serviço, canais de atendimento aos consumidores, bem como sua ampliação no período de maior demanda, planejamento para e...

Governo destina R$ 56,3 milhões ao Sistema Nacional de Transplantes

6nov By arquivoNo Comments

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Governo destina R$ 56,3 milhões ao Sistema Nacional de Transplantes

Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro.Os recursos vão ampliar o orçamento destinado a transplantes de órgãos e de medula óssea, de forma progressiva, podendo os centros transplantadores receberem acréscimo financeiro de 40% a 80%, conforme novos indicadores de volume, qualidade e segurança.Segundo o Ministério da Saúde, a revisão do programa, instituído em 2022, mostrou falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente, e “tais problem...