sexta-feira, outubro 24

Tag: Governo

Governo entrega 1.651 moradias do Minha Casa, Minha Vida em 4 estados
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Governo entrega 1.651 moradias do Minha Casa, Minha Vida em 4 estados

O governo federal entregou, nesta segunda-feira (23), 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. A cerimônia foi realizada simultaneamente com a participação - por videoconferência - do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia em Brasília. “Todo mundo fica feliz quando tem uma casa porque a casa é um sonho, ou seja, a casa é a construção de um ninho e todo mundo deseja ter o seu ninho. É a certeza de ter um lugar fixo para sua família morar, de construir relação de amizade. E eu sei o orgulho, a sensibilidade, o carinho que as pessoas têm de receber uma casinha pequena e podem, com o tempo, ir aumentando, fazendo um quartinho a mais, um puxadinho, porque isso dá cidadania às pessoas, dá decênci...
Governo quer acelerar importação de energia da Venezuela para Roraima
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Governo quer acelerar importação de energia da Venezuela para Roraima

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai à Venezuela na próxima semana para tentar acelerar a retomada da importação de energia elétrica da usina hidrelétrica de Guri, localizada no Rio Caroni, para o estado de Roraima. O objetivo da visita será vistoriar a linha de transmissão que liga a usina venezuelana a Roraima e verificar a capacidade de geração da hidrelétrica."Queremos voltar da Venezuela com datas marcadas. Se a linha estiver segura e a produção de energia em Guri estiver dentro da normalidade, acredito que em 30 dias já vamos ter essa energia chegando em Boa Vista", informou Silveira, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, na tarde desta sexta-feira (20).A retomada da importação de energia da Venezuela foi viabilizada p...
Governo estuda modelo de desenvolvimento pela sociobioeconomia
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Governo estuda modelo de desenvolvimento pela sociobioeconomia

O governo federal criou um grupo de trabalho no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para estudar e propor medidas que possibilitem a aplicação do modelo de desenvolvimento sustentável conhecido como sociobioeconomia. A constituição do grupo e as regras de funcionamento foram publicadas nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União.A sociobioeconomia é um modelo que busca o crescimento econômico a partir da valorização dos recursos naturais regionais, por meio de uso e beneficiamento sustentável. Os ativos passam a ter valor agregado após serem beneficiados em uma cadeia produtiva que valoriza o saber da população local e não agride o meio ambiente.O grupo, que será coordenado pela Secretaria Nacional de Bioeconomia, terá integrantes de outras três secretarias do minist...
Governo lança plano para ampliar serviços de rádio e televisão
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Governo lança plano para ampliar serviços de rádio e televisão

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou hoje (18) novas medidas para ampliar e aprimorar os serviços no setor de rádio e televisão em todo o país. O Plano Nacional do Outorgas de Retransmissão de TV Digital foi assinado durante a 2ª edição do Radiodifusão 360, em Brasília. Com a política pública, a pasta busca aumentar a oferta e zerar o estoque de mais de 9,6 mil pedidos pendentes em mais de 2,5 mil municípios.Durante o evento, também foi lançada a portaria de outorgas para o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), com diretrizes para o novo plano. Os sinais das estações geradoras poderão ser recebidos em municípios com condições técnicas inadequadas, o que vai ampliar a cobertura de televisão em regiões de difícil alcance.Outra medida é a permissão de concessão pa...
Governo reinstala Conselho Nacional de Economia Solidária 
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Governo reinstala Conselho Nacional de Economia Solidária 

O governo federal reinstalou, nesta quarta-feira (18), o Conselho Nacional de Economia Solidária, após cinco anos de atividades paralisadas. Uma das metas do colegiado é organizar a quarta conferência nacional e trabalhar em um marco regulatório do setor, com ações de fortalecimento da economia solidária.  Para a conselheira Francisca da Silva, representante de Minas Gerais, os empreendimentos de economia popular e solidária precisam ser beneficiados com menos tributos. Segundo ela, o setor pode se desenvolver tão bem quanto o mercado formal, com o diferencial da “valorização do ser humano”. “Nós somos registrados como microempresa, tem outro que foi registrado como MEI [microempreendedor individual] para ficar no mercado, porque senão a gente não vive, nós precisamos de [capacidade de...
Governo discute parcelar Imposto de Renda sobre fundos exclusivos
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Governo discute parcelar Imposto de Renda sobre fundos exclusivos

O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (17) o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Relator do projeto que antecipa a cobrança de IR sobre esses fundos e institui a tributação de offshores (investimentos em empresas no exterior), o parlamentar reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta tarde.Inicialmente previsto para ser votado até esta quarta-feira (18), o projeto teve a votação adiada. O governo tentou votar a proposta nesta semana, mas o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos -SP), atendeu a um pedido do PL, do PP e do União Brasil e manteve o acordo original para votar o texto só no dia 24. Pereira comanda a Câmara durante...
Brasileiros em Gaza recebem ajuda do governo para água e alimentos
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Brasileiros em Gaza recebem ajuda do governo para água e alimentos

Os brasileiros que aguardam a abertura da fronteira com o Egito no sul Faixa de Gaza receberam nesta terça-feira (17) ajuda da embaixada do Brasil para compra de água, alimentos e demais itens de primeira necessidade. Enquanto o grupo fazia as compras, uma bomba caiu próximo ao mercado.  Parte dos brasileiros está abrigada em uma residência alugada pela embaixada brasileira na cidade de Rafah, próximo à fronteira com o Egito.  “Queria agradecer muito o povo brasileiro. Todos que estão nos acompanhando pelas redes, pelo jornal, pelas notícias, pela internet, obrigada a todos por estar conosco, também à embaixada brasileira”, afirmou Shahed  Al-Banna, de 18 anos. A brasileira está em Gaza há cerca de 1 ano e meio, desde que foi visitar a mãe que estava doente.  Shahed filmou quando um ...
Governo anuncia mais R$ 250 milhões para o PAA em 2023
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Governo anuncia mais R$ 250 milhões para o PAA em 2023

No Dia Mundial do Direito à Alimentação, celebrado nesta segunda-feira (16), o governo federal anunciou um novo incremento no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 250 milhões, ainda para 2023. Os recursos serão destinados à modalidade Compra com Doação Simultânea, gerenciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que prevê a compra direta de alimentos das cooperativas de agricultores familiares. Esses itens são distribuídos gratuitamente para famílias em situação de insegurança alimentar, por meio de hospitais e creches públicas, restaurantes populares, cozinhas solidárias e outras instituições.Com o anúncio, o orçamento total do PAA será de mais de R$ 900 milhões, segundo o governo, entre as diferentes modalidades. Para a Compra com Doação Sim...
Governo envia voo para resgate de brasileiros e entrega de insumos
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Governo envia voo para resgate de brasileiros e entrega de insumos

A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), partiu na tarde desta segunda-feira (16) da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, rumo a Tel Aviv, em Israel, para repatriar brasileiros que estão na região do conflito.O destino inicial é Roma, na Itália, de onde deve aguardar autorização para pousar em Tel Aviv e resgatar mais brasileiros. A bordo da aeronave estão dois médicos, duas psicólogas e duas enfermeiras que atuarão no transporte dos repatriados em segurança das áreas de conflitos em Israel.O retorno da aeronave ao Brasil está previsto para quinta-feira (19), às 2h30, no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ).Este é o sétimo voo enviado pelo governo brasileiro para o Oriente Médio. No total, 916 passageiros e 24 pets já retornaram de...
Após chuvas, governo acompanha situação de indígenas em SC
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Após chuvas, governo acompanha situação de indígenas em SC

O Ministério dos Povos Indígenas anunciou novas medidas de apoio a povos indígenas da Terra Indígena Ibirama-LaKlanõ, em decorrência das fortes chuvas que atingem a região sul do Brasil, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, onde habitam povos Xokleng, Guarani e Kaingang.Entre as medidas está a ampliação do efetivo da defesa civil, com levantamento de quantos indígenas já foram resgatados para local seguro e aqueles que ainda se encontram ilhados ou em situação de risco, visando acelerar as remoções. Também foi solicitado um levantamento das quantidades de alimento e água potável já disponibilizadas à população indígena resgatada, bem como apresentação de um plano de continuidade dessas medidas até o fim da situação de calamidade.As autoridades também prosseguirão com o atendimento de ...