Governo – Página: 29 – noticiasdogremio.com

12out By arquivoNo Comments

Governo manda avião presidencial para buscar brasileiros em Gaza

O governo federal enviou nesta quinta-feira (12) a aeronave VC-2 (Embraer 190) da Presidência da República para resgatar brasileiros que estão em Gaza. O avião irá para Roma, na Itália, de onde aguardará autorização para ir ao Egito resgatar os brasileiros que pediram repatriação e estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio.O acionamento foi feito em caráter de urgência. O objetivo é deslocar cerca de 20 brasileiros que estão em Gaza e manifestaram interesse em retornar ao Brasil.Com capacidade para 40 passageiros, o avião presidencial foi cedido especialmente para a missão. A decolagem ocorreu na Base Aérea de Brasília, às 16h30. No caminho, a aeronave fará uma parada técnica em Cabo Verde e aterrissará em Roma por volta das 6h de sexta-feira (horário local).O ministro das...

Força-tarefa do governo federal visitará Santa Catarina nesta quarta

10out By arquivoNo Comments

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Força-tarefa do governo federal visitará Santa Catarina nesta quarta

Uma força-tarefa do governo federal, coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estará, nesta quarta-feira (11), em Santa Catarina, onde visitará municípios atingidos por fortes chuvas nos últimos dias.Entre as primeiras medidas tomadas pela pasta, está a autorização de repasse de mais de R$ 1,2 milhão ao governo do estado para ações de para execução de ações de defesa civil e de assistência humanitária em uma comunidade indígena, como compra de cestas básicas, água e itens de higiene pessoal, entre outros. O ministério adiantou à reportagem da Agência Brasil que mais recursos serão liberados nos próximos dias.Nesta terça-feira (10), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou uma portaria em que reconhece a situação ...

Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais por crianças

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Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais por crianças

O governo federal lança nesta terça-feira (10) consulta pública para a elaboração de guia com orientações para o uso de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. A consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil. De acordo com o governo, a elaboração do guia se dará a partir das informações coletadas na consulta, com o auxílio de um grupo de trabalho de especialistas no assunto, e deve ocorrer ao longo de 2024. Até o momento, não há orientação governamental específica para essa temática no Brasil. A intenção é que o material que será elaborado forneça recursos e aponte estratégias para promover o uso consciente de dispositivos digitais, como celulares, tablets e jogos eletrônicos, por crianças e adolescentes, e apre...

Governo brasileiro convoca reunião do Conselho de Segurança da ONU

7out By arquivoNo Comments

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Governo brasileiro convoca reunião do Conselho de Segurança da ONU

O governo brasileiro anunciou neste sábado (7) que convocará reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para tomar decisões sobre os ataques realizados a Israel a partir da Faixa de Gaza. O Brasil está na presidência do conselho.Em nota, o governo brasileiro condenou a série de bombardeios e ataques terrestres a Israel a partir da Faixa de Gaza. “Não há justificativa para o recurso à violência, sobretudo contra civis. O governo brasileiro exorta todas as partes a exercerem máxima contenção a fim de evitar a escalada da situação”. Segundo a nota do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil reforçou ainda seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalm...

Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog

6out By arquivoNo Comments

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Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou no Diário Oficial da União a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que responsabilizou o Estado brasileiro pela detenção arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, em uma cela do Departamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), subordinado ao Exército Brasileiro.O DOI-CODI, ativo no período da ditadura militar no país (1964-1985), é considerado um dos principais centros de torturas e assassinatos de pessoas consideradas opositoras ao regime ou investigadas pelos militares.A corte internacional condenou o Brasil a uma série de medidas. Em nota, o Ministério respondeu à re...

5out By arquivoNo Comments

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Estiagem faz governo acionar usinas termoelétricas em Rondônia

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu acionar as usinas termelétricas Termonorte I e Termonorte II para garantir o suprimento de energia em Rondônia e no Acre. As duas geradoras ficam em Porto Velho. A medida foi aprovada em reunião do colegiado realizada nesta quarta-feira (4), em Brasília.A decisão ocorre em meio à forte seca que atinge a Região Norte do país e que já havia levado à suspensão temporária, esta semana, das atividades de geração da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Os níveis de vazão do rio estão 50% abaixo da média histórica.“O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que o mês de setembro foi marcado por déficit de chuvas na bacia Amazônica, levando à paralisação de máquinas da usina hidrelétrica Santo A...

Governo anuncia 1.719 municípios aptos a receber 95 cursos de medicina

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Governo anuncia 1.719 municípios aptos a receber 95 cursos de medicina

O governo federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina.A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.“O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender um desafio histórico, que eu remontaria ao século 19 no Brasil, o fato de a maioria da população brasileira não ter acesso ao profissional médico. Essa realidade vem mu...

Governo regulamenta programa de segurança na Amazônia

4out By arquivoNo Comments

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Governo regulamenta programa de segurança na Amazônia

Após o anúncio do investimento de R$ 2 bilhões para o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiu as diretrizes para o Programa Estratégico de Segurança Pública da Amazônia (Pespam) e Planos Táticos Integrados de Segurança Pública para a Amazônia (PTI Amazônia). A regulamentação foi publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), após ser assinada pelo ministro Flávio Dino, na cerimônia de lançamento do programa de combate às organizações criminosas.O Pespam é a política de segurança pública que busca a integração dos órgãos responsáveis pelo combate ao crime na Amazônia Legal e a modernização dos equipamentos, com mais conectividade e maior capacitação e valorização dos profissionais que atuam no setor. ...

Novo modelo de passaporte começa a ser emitido pelo governo

3out By arquivoNo Comments

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Novo modelo de passaporte começa a ser emitido pelo governo

O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do viajante brasileiro é fabricado em parceria com a Casa da Moeda e ganhou mais itens de segurança, que dão maior garantia de autenticidade e dificultam a falsificação.Segundo a PF, os novos itens de segurança incluem tecnologias de impressão e marca d'água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico, foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image) e outros recursos de proteção contra falsificações.Os solicitantes que compareceram ao posto da Polícia Federal desde a última sexta-feira (29) já receberão o novo modelo. Não haverá alteração do valor da taxa de emissão de passaporte, atualmente em R$ 2...

Governo anuncia reforma no Aeroporto Santos Dumont

2out By arquivoNo Comments

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Governo anuncia reforma no Aeroporto Santos Dumont

O governo federal lançou o edital de licitação, no valor de R$ 300 milhões, para obras que vão aumentar a segurança de aterrissagem no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O investimento foi anunciado nesta segunda-feira (2) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.“É uma obra que dá segurança para os aviões na hora do pouso. Só uma intervenção na pista, pontual, que visa a segurança aeroportuária. A gente lançou o edital, hoje, que vai ajudar na área de escape”, explicou o ministro.Costa Filho fez uma visita técnica ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, também conhecido como Galeão, na Ilha do Governador, zona norte da cidade.Migração de voosDesde domingo (1°), começou a migração progressiva de voos do Aeroporto Santos Dumont para o Galeão. A mudança foi um ...