Governo – Página: 30 – noticiasdogremio.com

1out By arquivoNo Comments

Entenda por que o governo não pretende adotar o horário de verão

Amado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão foi por muito tempo motivo de discussões e polêmicas entre os brasileiros. Muita gente gostava de aproveitar o período mais quente do ano e curtir o fim de tarde mais longo para praticar esportes ou em um happy hour com amigos. Mas quem acorda cedo para trabalhar reclamava das manhãs mais escuras, com o adiantamento do relógio em 1 hora.Preferências à parte, havia razões técnicas para que o governo determinasse a adoção da medida, que vigorou no país todos os anos de 1985 até 2018. Em 2019, a medida foi extinta pelo então presidente Jair Bolsonaro e, neste ano, apesar da troca de governo, não há sinais de que o horário de verão possa ser adotado novamente.Tanto a área técnica do Ministério de Minas e Energia quanto o própri...

Governo prevê R$ 42 bi em investimento no complexo industrial de saúde

26set By arquivoNo Comments

Notícias

Governo prevê R$ 42 bi em investimento no complexo industrial de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (26), decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial que, segundo o governo, faz parte da estratégia para reindustrialização do país.Com seis programas estruturantes, o objetivo da estratégia é expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros. Em dez anos, o déficit comercial do setor de saúde cresceu 80%. Em 2013, era de US$ 11 bilhões e hoje chega a US$ 20 bilhões.Em seu discurso, o presidente Lula destacou que a mai...

Governo cria normas para compartilhamento de postes de energia

26set By arquivoNo Comments

Notícias

Governo cria normas para compartilhamento de postes de energia

Os ministérios das Comunicações e de Minas e Energia instituíram, nesta terça-feira (26), a Política Nacional de Compartilhamento de Postes. Ao assinar a portaria, os ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) destacaram que a iniciativa busca solucionar um “problema histórico”. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho: postes eram problema para setor de telecomunicações. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil“Até chegar ao Ministério [das Comunicações], eu não tinha nenhum tipo de relação com o setor. Por isso, jamais imaginei que os postes eram um [grande] problema para o setor de telecomunicações; um problema histórico que impacta o dia a dia”, comentou Filho, referindo-se aos conflitos, irregularidades e problemas deco...

Governo quer “cadastro eficiente” de programas sociais até dezembro

26set By arquivoNo Comments

Notícias

Governo quer “cadastro eficiente” de programas sociais até dezembro

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, nesta terça-feira (26), que o governo quer ter um cadastro único (CadÚnico) “eficiente” até o fim do ano. O CadÚnico reúne as informações de beneficiários dos programas sociais do governo federal. “Temos que atualizar o Cadastro Único, que é o cérebro de toda a política social brasileira. Ali nós temos mais de 94 milhões de pessoas cadastradas, de todas as idades. E ali fazemos o acompanhamento mensal”, disse Dias, durante evento sobre o programa Bolsa Família, no Rio de Janeiro. “Somente em dezembro vamos ter um cadastro que eu chamo de eficiente. Um cadastro atualizado, que faça com que a transferência de renda chegue a quem realmente o Brasil quer que chegue.” Em entrevista à imprensa, o m...

Governo quer passar a produzir 70% dos insumos em saúde em 10 anos

26set By arquivoNo Comments

Notícias

Governo quer passar a produzir 70% dos insumos em saúde em 10 anos

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (26) que o governo trabalha com a meta de passar a produzir 70% de todos os insumos em saúde utilizados no país em prazo de até dez anos. “Os passos vão ser dados a partir de agora, retomando ações que começaram há 20 anos”, destacou, ao se referir ao lançamento de estratégias para o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, com cerimônia prevista para as 11h de hoje. “Estão previstos investimentos de R$ 42,1 bilhões. Parte disso será no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], onde teremos investimentos nos laboratórios públicos, voltados para a Hemobrás, para quadruplicar a produção de vacinas, um grande instrumento para a saúde regularmente e para as situações de pandemia”, detalhou Nísia durante partic...

Novos contingenciamentos dependerão de receitas do governo, diz Tebet

25set By arquivoNo Comments

Notícias

Novos contingenciamentos dependerão de receitas do governo, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou, nesta segunda-feira (25), que a ocorrência de novos contingenciamentos no Orçamento Geral da União em 2023 dependerá do comportamento das receitas do governo. De acordo com a ministra, caso as receitas não “se frustrem” nos próximos quatro meses, os bloqueios não deverão ocorrer.“Vamos ver como que a receita vai reagir nos próximos quatro meses. Sem isso, não dá para fazer uma avaliação. Vamos lembrar que o bloqueio não foi significativo nesse quarto relatório bimestral, mas ele aconteceu justamente por conta da frustração da receita. Se as receitas não nos frustrarem nos próximos dois bimestres, nós podemos estar falando em não haver bloqueio”, disse Simone Tebet, em entrevista na capital paulista. Na sexta-feira (22), o governo anunc...

Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal

25set By arquivoNo Comments

Notícias

Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e um centro de cooperação internacional para troca de informações e ações com os países vizinhos."Estamos construindo aqui no Brasil um plano ousado com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões para a Amazônia brasileira – chamado Amazônia mais Segura e Soberana, com a implantação de 34 bases de segurança, das quais 28 terrestres e seis fluviais”, disse Capelli durante a abertura da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça.Capelli representou o ministro da Justiça e Se...

23set By arquivoNo Comments

Notícias

Governo desmente fake news sobre banheiros unissex

O governo federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino.A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.O texto diz que as instituições de ensino - em qualquer nível - devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas.Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de b...

Governo quer padronizar regras para atividades econômicas sustentáveis

22set By arquivoNo Comments

Notícias

Governo quer padronizar regras para atividades econômicas sustentáveis

Até 20 de outubro, o Ministério da Fazenda receberá contribuições para a consulta pública que pretende padronizar definições sobre atividades sustentáveis. A partir desta quinta-feira (21), as sugestões sobre a Taxonomia Sustentável Brasileira, como são chamadas essas regras, poderão ser enviadas por meio do site Participa Mais Brasil.As regras só serão publicadas em novembro de 2024, mas o governo pretende apresentar as linhas gerais na 28ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorrerá nos Emirados Árabes Unidos em novembro. Segundo a Fazenda, a padronização é necessária para estabelecer um vocabulário comum sobre o tema e orientar investidores, reguladores e o governo sobre quais atividades sustentáveis podem ser beneficiadas por política...

Governo quer agência para coibir manipulação de resultados esportivos

20set By arquivoNo Comments

Notícias

Governo quer agência para coibir manipulação de resultados esportivos

O Ministério do Esporte vai propor a criação de uma agência reguladora para atuar na fiscalização da manipulação de resultados e eventos em diversas modalidades esportivas. A ideia de criação da estrutura foi apresentada hoje (20) durante audiência pública na Comissão de Esporte do Senado para tratar da manipulação de resultados esportivos.A secretaria-executiva do Ministério dos Esportes, Juliana Agatte, disse que a futura agência atuaria nos moldes de outras agências reguladoras já existentes, como o Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre outras.“A gente entende que o tema assume essa relevância de uma agência. É importante que ela tenha uma autonomia, apesar de vinculada ao Minist...