Governo – Página: 5 – noticiasdogremio.com

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Cúpula Global para Governo Aberto reconhece importância de ações do Brasil em participação social e digital

As experiências de participação social e digital do governo federal serão apresentadas na IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP), em Vitoria‑Gasteiz, na Espanha, onde o Brasil será reconhecido também em duas premiações. O evento foi aberto nesta terça-feira (7), pelo presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, e segue até o dia 9. A delegação brasileira é liderada pelo ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), e composta por representantes de vários ministérios, entre eles, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), por meio da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), e o Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI). O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, destacou a import...

Governo fortalece turismo religioso com investimento em grandes eventos populares

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Governo fortalece turismo religioso com investimento em grandes eventos populares

Abertura do Círio de Nazaré, em Belém (PA), marca o início de um novo ciclo de ações do Ministério do Turismo no segmentoO Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, reforça o compromisso com o desenvolvimento do turismo religioso, um dos eixos estratégicos do Plano Nacional de Turismo 2024–2027. Nessa terça-feira (7/10), em Belém (PA), o Círio de Nazaré marcou o início da temporada de grandes celebrações de fé no Brasil, em um ano especial para os cristãos de todo o mundo: o Ano Jubilar da Igreja Católica, com o tema “Peregrinos da Esperança”. Pela primeira vez, a tradicional celebração terá investimento do Ministério do Turismo, no valor de R$ 2 milhões, destinados à infraestrutura e à organização da festividade. O aporte representa um marco inédito do apoio às manifestações rel...

Governo regulamenta Lei de Pesquisa Clínica para atrair investimentos em inovação

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Governo regulamenta Lei de Pesquisa Clínica para atrair investimentos em inovação

O Governo Federal regulamentou, nesta terça-feira (7/10) , a Lei da Pesquisa Clínica, um marco para o desenvolvimento científico e para a saúde no Brasil. A legislação traz mais segurança jurídica, atrairá investimentos em inovação e impulsionará um setor estratégico para o desenvolvimento científico e industrial do país, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança e a proteção dos participantes, garantindo que os avanços ocorram de forma ética e responsável .O Brasil está entre os 20 países no ranking global de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da pesquisa clínica mundial. O Brasil tem potencial de estar entre os 10 países mais relevantes do mundo nessa área e a expectativa é que a nova legislação impulsione este crescimento. A regul...

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Deixar de votar MP do IOF é perder R$ 35 bilhões na arrecadação do governo, diz líder do PT – Notícias

07/10/2025 - 16:12 O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que ainda não foi fechado acordo para aprovar a Medida Provisória 1303/25, que trata de novas regras de tributação de investimentos. Segundo Farias, o governo está preocupado, porque haverá uma perda de arrecadação de R$ 35 bilhões se o texto não for votado até amanhã. O assunto está sendo discutido na reunião dos líderes partidários. A comissão mista está reunida nesta tarde para votar o relatório do deputado Carlos Zarattini. A MP precisa ser votada na Câmara e no Senado até amanhã para não perder sua eficácia. Se o colegiado aprovar o texto, a MP deve entrar na pauta do Plenário ainda hoje. Segundo o líder, há um movimento de partidos de oposição ...

Governo anuncia R$ 500 milhões em microcrédito para pequenos produtores do Norte

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Governo anuncia R$ 500 milhões em microcrédito para pequenos produtores do Norte

Com o objetivo de impulsionar a economia e a inclusão social na região Norte, o Governo Federal anunciou nesta terça-feira (8/10), em Macapá, a destinação de R$ 500 milhões em microcrédito produtivo. O evento contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do governador do Amapá, Clécio Luís, de representantes do Banco da Amazônia (Basa), da Caixa Econômica Federal e de lideranças locais do setor produtivo. Os recursos poderão ser acessados pelo programa de microcrédito de iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que tem papel central na operacionalização das linhas de crédito e no acompanhamento técnico dos beneficiários. De acordo com o ministro Waldez Góes, a ação busca fortalecer a agricultura familiar, imp...

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Projeto autoriza governo brasileiro a doar duas aeronaves ao Uruguai – Notícias

06/10/2025 - 15:57 Depositphotos Doação será feita pelo Ministério da Defesa do Brasil O Projeto de Lei 2216/25, apresentado pelo Poder Executivo, autoriza o governo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar duas aeronaves Bell Jet Ranger III (IH-6B), da Marinha do Brasil, à Armada Nacional do Uruguai. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O ministro da Defesa, José Múcio, informou que as aeronaves estão em condições de operação limitadas para atender às necessidades correntes da Marinha do Brasil e que serão substituídas por modelos mais robustos e modernos (H-125 Esquilo). “Atualmente, são utilizadas, principalmente, na instrução prática e na formação de alu...

Governo atualiza ‘Lista Suja’ do trabalho análogo à escravidão com 159 novos empregadores

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Governo atualiza ‘Lista Suja’ do trabalho análogo à escravidão com 159 novos empregadores

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta segunda-feira (6/10) a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja”. A nova versão inclui 159 empregadores, sendo 101 pessoas físicas e 58 pessoas jurídicas, um aumento de 20% em relação à atualização anterior. De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, os casos registrados nesta atualização ocorreram entre 2020 e 2025, totalizando 1.530 trabalhadores resgatados da exploração. Os estados com maior número de inclusões foram Minas Gerais (33), São Paulo (19), Mato Grosso do Sul (13) e Bahia (12). Entre as atividades econômicas, destacam-se a criação de bovinos para corte (20 casos), os serviços domésticos (15), o cultivo de café (9) e a const...

Fundo Florestas Tropicais para Sempre proposto pelo governo do Brasil é finalista do Prêmio Earthshot

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Fundo Florestas Tropicais para Sempre proposto pelo governo do Brasil é finalista do Prêmio Earthshot

Liderado pelo governo brasileiro, o TFFF propõe um novo modelo de financiamento global para valorizar florestas em pé e garantir renda permanente aos países tropicaisO Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), foi anunciado, neste sábado, 4/10, como um dos finalistas de 2025 do Prêmio Earthshot, fundado pelo Príncipe William, do Reino Unido, em 2020, para reconhecer iniciativas de impacto para a proteção e a restauração da natureza, e de enfrentamento aos maiores desafios do planeta. Descrita como a inovação financeira mais ambiciosa da história para florestas, o TFFF é um novo mecanismo liderado pelo governo do Brasil que atribui valor real às florestas em pé, ao redefinir como o financiamento da proteção florestal é estruturado. Desenvolvida com o apoio de dez paí...

Governo confirma 113 registros de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica

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Governo confirma 113 registros de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica

O Ministério da Saúde confirma 113 casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica até esta sexta-feira (3/10), segundo os dados enviados pelos estados. Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul notificaram os primeiros casos em investigação. Em todo o país, são 11 casos confirmados e 102 em investigação. Leia também:• Metanol em bebidas: Padilha alerta consumidores e comércio a reforçar atenção• Governo coloca estrutura da Polícia Federal à disposição para identificar 'DNA do metanol' Do total de 113 notificações por esse tipo de intoxicação, 101 são em São Paulo (11 confirmados e 90 em investigação), 6 casos em investigação em Pernambuco, 2 em investigação na Bahia e no Distrito Federal, e 1 caso está sendo investigado no Paraná e Mato Grosso do Sul. Dessas notificações, 1...

Governo destina R$ 21,8 milhões para melhorar farmácias do SUS em 3.634 mil municípios

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Governo destina R$ 21,8 milhões para melhorar farmácias do SUS em 3.634 mil municípios

Em mais uma iniciativa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal destinou R$ 21,8 milhões para qualificar farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico em 3.634 municípios brasileiros. O investimento faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) , que busca expandir o acesso a medicamentos e aprimorar a infraestrutura dos serviços farmacêuticos no país. A medida foi publicada pela Portaria GM/MS nº 8. 208, de 22 de setembro de 2025 , que autoriza o repasse de recursos de custeio referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2025, para os municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa. Com os recursos, os municípios podem fazer adequações em suas farmácias do SUS e centrais de abastecimento farmacêutico. E...