Governo – Página: 8 – noticiasdogremio.com

23jul By arquivoNo Comments

Governo anuncia R$ 79 milhões para Universidade Federal de São Carlos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (23) da comemoração dos 10 anos do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no município de Buri, interior de São Paulo. A unidade de ensino é focada no desenvolvimento regional e na valorização da agricultura familiar, e foi fundada a partir da doação de uma fazenda pelo escritor Raduan Nassar.Na solenidade, foram anunciados investimentos de R$ 79,3 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na universidade. Lula contou a história da doação do terreno, no final do seu segundo mandato, e teve articulação do então ministro da Educação Fernando Haddad, hoje ministro da Fazenda. Ele lembrou que nos Estados Unidos, por exemplo, é comum a doação de patrimônio privado para univers...

Dweck: governo vai recuperar receitas e reverter parte do corte

22jul By arquivoNo Comments

Notícias

Dweck: governo vai recuperar receitas e reverter parte do corte

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (22) que parte do corte de gastos que o governo irá fazer será posteriormente revertido quando houver uma nova fonte de receitas. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decisão de congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024."A gente vai recuperar as receitas, para poder reverter parte desse corte de gastos", garantiu Dweck. Ela lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em maio, quando a corte deu ao governo 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada no ano passado. Sem a compensação, o benefício concedido a empresas e municípios pode perder a valid...

Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets

18jul By arquivoNo Comments

Notícias

Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets

O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. O colegiado deve consolidar regras mais específicas para a presença de animais em voos domésticos e internacionais. A comissão tem 30 dias de prazo para apresentar a conclusão dos trabalhos.A iniciativa é um desdobramento decorrente do Caso Joca, amplamente divulgado no país. O cão, da raça golden retriever faleceu em 22 de abril após ser embarcado para um destino errado, no porão do avião, onde permaneceu por várias horas além do previsto.Durante a cerimônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho lembrou a morte do cão e disse que ao final dos trabalhos o colegiado deverá se debruçar sobre um marco legal sobr...

Alckmin diz que carga tributária não aumentou no governo Lula

16jul By arquivoNo Comments

Notícias

Alckmin diz que carga tributária não aumentou no governo Lula

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (16) que a carga tributária no atual governo não aumentou. A declaração foi dada em meio à disseminação, via redes sociais, de memes e outros materiais com desinformação sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, impulsionados por opositores do governo. "Em 2023, a carga tributária bruta foi 32,4% do PIB [Produto Interno Bruto]. Ela era 33,7% até 2022. A carga tributária não só não aumentou no governo do presidente Lula como caiu. Caiu para 32,4%. Então, não teve aumento de carga tributária, até reduziu em 0,6%", afirmou Alckmin a jornalistas, após se reunir com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), que anunciaram investiment...

Governo federal vai mediar conflitos indígenas em MS e no PR

16jul By arquivoNo Comments

Notícias

Governo federal vai mediar conflitos indígenas em MS e no PR

Representantes do governo federal deixaram Brasília e desembarcaram em Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (16). O objetivo das equipes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é “mediar conflitos fundiários” que culminaram em uma série de ataques contra indígenas que ocuparam áreas rurais reivindicadas como territórios tradicionais.Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, só no último fim de semana, ocorreram ao menos dois ataques a grupos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul. A primeira ocorrência foi registrada no sábado (13), em Douradina, a cerca de 195 quilômetros de Campo Grande. O segundo caso aconteceu na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, que abrange parte dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, no...

Governo paga Apoio Financeiro a trabalhadores domésticos do RS

16jul By arquivoNo Comments

Notícias

Governo paga Apoio Financeiro a trabalhadores domésticos do RS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) repassou, nessa segunda-feira (15), o Apoio Financeiro de R$ 1.412 para 559 empregados domésticos com carteira assinada, afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul em maio e junho. No total, 1.009 trabalhadores já receberam o benefício após a adesão. O próximo pagamento está programado para o dia 22 de julho.O governo mapeou 5.692 trabalhadores domésticos que estão habilitados a receber o benefício de duas parcelas de R$ 1.412 cada. Tem direito ao Apoio Financeiro quem tem casa ou trabalha em uma residência localizada dentro do perímetro de inundação. Os trabalhadores têm até o dia 26 de julho para acessar a Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixada gratuitamente em celulares com internet e aderir ao programa.No aplicativo, é preciso...

Auxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos

13jul By arquivoNo Comments

Notícias

Auxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos

Indícios de fraudes em pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal foram detectados pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O benefício e destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência, devido aos temporais que afetaram a maior parte do estado nos meses de abril e maio. Do total de 629.611 pedidos, quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros), conforme levantamento da secretaria.O relatório aponta que 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas já falecidas, na tentativa de receber a parcela única, no valor de R$ 5.100. De acordo com o documento, outras 150.638 pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas volumosas. Outra inconsistência veri...

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

10jul By arquivoNo Comments

Notícias

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais e prioridade para as redes que têm mulheres na liderança. O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.“É preciso que a gente leve, de uma vez por todas, à sociedade brasileira, a não enxergar vocês [catadores de recicláveis] nas ruas como catadores de papel e material reciclável ou como puxadores de carrocinha. É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquela pessoa faz. Porque, muitas ...

RS: governo oferece mais R$ 1 bilhão em crédito a micro empresários

9jul By arquivoNo Comments

Notícias

RS: governo oferece mais R$ 1 bilhão em crédito a micro empresários

As micro e pequenas empresas (MPEs) afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul, terão, a partir desta quarta-feira (10), mais R$ 1 bilhão disponível para contratação com subsídios e carência estendida.O crédito será via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário - RS. O aporte foi anunciado nesta terça-feira (9) pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em publicação na rede social X.O objetivo é apoiar os micro e pequenos empreendedores que tiveram perdas materiais. O ministro explicou que o crédito emergencial continuará a ter 40% de subsídio do governo federal, além de carência de dois anos para começar a pagar. Os empreendedores poderão parcelar o s...

Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae

8jul By arquivoNo Comments

Notícias

Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae

O governo federal e o Congresso Nacional receberam carta nesta segunda-feira (8) com 23 propostas de melhorias para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Assinam o documento 52 organizações e pessoas, que incluem: entidades da sociedade civil, associações comunitárias, indígenas, quilombolas, nutricionistas, centros de pesquisa, secretarias de Educação e prefeituras.O objetivo geral do documento é ampliar o acesso de comunidades tradicionais do país ao Pnae. No lugar de ultraprocessados e produtos com agrotóxicos, seriam valorizados no cardápio escolar alimentos agroecológicos e sem pesticidas. Além de mais saudáveis, também seriam mais adequados aos hábitos culturais de cada região.“A produção desses alimentos já ocorre nessas comunidades. O que precisamos é de uma organi...