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Tag: idosos

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Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de “abusos” dos planos de saúde – Notícias

21/05/2025 - 19:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tathiane Soares defendeu o aprimoramento da legislação Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde contra idosos na Câmara dos Deputados, a subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Tathiane Campos Soares, defendeu o aprimoramento da legislação para aumentar a proteção dos maiores de 60 anos. Segundo a defensora pública, a principal denúncia que chega ao órgão diz respeito a reajustes abusivos. Tathiane participou de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa nesta quarta-feira (21). Apesar da proibição legal de reajustes em razão da idade para maiores de ...
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Comissão discute problemas enfrentados por idosos junto aos planos de saúde – Notícias

19/05/2025 - 11:41   Idosos enfrentram negativas e reajustes de planos de saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre os problemas enfrentados pela população idosa em relação aos planos de saúde. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parlamentar argumenta que os planos de saúde – fundamentais para o bem-estar da população idosa – têm criado obstáculos para o acesso aos serviços e tratamentos, em condutas que violam o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso. Aureo Ribeiro acrescenta ser muit...
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Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa – Notícias

19/05/2025 - 09:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: iniciativa facilita acesso a vacinas O Projeto de Lei 4663/24 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa "Vacina em Casa" para oferecer vacinação domiciliar a idosos e pessoas com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele menciona que se inspirou no programa "Vacinação em Casa", do Distrito Federal, considerado referência nesse tipo de serviço. Em 2023, o programa distrital atendeu 70 mil residências, alca...
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Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar – Notícias

14/05/2025 - 18:19   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto obriga a administração pública e os responsáveis por locais ou eventos – presenciais ou online – muito frequentados por idosos a adotarem mecanismos para impedir condutas que estimulem os jogos de azar. Entre outras medidas, o projeto altera o Código Civil para permitir que o idoso pegue de volta os valores pagos para participar de jogos de azar. ...
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Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos – Notícias

30/04/2025 - 18:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a integração dos serviços oferecidos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com os disponíveis nas redes de saúde e socioassistencial. O objetivo é ampliar os serviços públicos de acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade por meio da integração dos atendimentos. Pela proposta, as ações do programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar envolvem: construir e colocar móveis e equipamentos em novas ILPIs, quando for necessário; fazer com que os serviços ...
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Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos  – Notícias

30/04/2025 - 12:37   Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida reforça princípio da atenção integral à saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4066/24, que torna obrigatória a realizaão de exames de dosimetria óssea para todos os idosos, a cada dois anos, e será incentivada a realização anual para grupos de risco. Conforme a proposta, o exame será disponibilizado gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). A densitometria óssea identifica a falta de cálcio nos ossos, assim como a densidade e a mineralização. Com o exame, é possível determinar o risco de fratura do paciente. A pessoa é considerada idosa a partir dos...
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Especialistas apontam falta de políticas de saúde mental para idosos – Notícias

23/04/2025 - 19:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) presidiu a reunião Em audiência pública sobre saúde mental e instituições de longa permanência para idosos, realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23), os participantes ressaltaram a falta de políticas públicas para atender idosos com problemas mentais e cognitivos. A presidente da Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos, Karla Giacomin, lamentou que o levantamento "Saúde Mental em Dados de 2024", do Ministério da Saúde, nem sequer menciona os idosos. “A gente vê a dificuldade do envelhecimento ser assimilado pelas políticas públicas",...
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Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público – Notícias

23/04/2025 - 11:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: a proposta reforça defesa dos direitos do idoso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4920/20, que obriga os serviços públicos a oferecerem soluções alternativas para o atendimento de idosos e de pessoas com limitações para o uso de tecnologias. A proposta altera a Lei 13.460/17, que trata dos direitos dos usuários dos serviços públicos e se aplica à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. O texto, de autoria do ex-deputado Luis Miranda (DF), foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS). Para ela, a propo...
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Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência – Notícias

16/04/2025 - 10:47   Depositphotos Afastamento da família impacta a qualidade de vida das pessoas idosas As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados discutem, na quarta-feira (23), a saúde mental dos idosos e as condições de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde. A audiência pública, solicitada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) , será realizada no plenário 16, às 14 horas. A parlamentar lembra que o envelhecimento da população exige políticas públicas eficazes para garantir a qualidade de vida das pessoas idosas, especialmente no que se refere à saúde mental e ao atend...
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Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias

15/04/2025 - 17:50   •   Atualizado em 15/04/2025 - 18:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (Lei 7.716/89). Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for pr...
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