Sua fonte Diária de Notícias

Tag: ilegal

Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário – Notícias
Sem comentários
Política

Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário – Notícias

11/06/2025 - 20:21   Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon afirmou que o STF usurpou as atribuições da Câmara Deputados da oposição criticaram, durante a sessão do Plenário da Câmara, o entendimento definido nesta quarta-feira (11) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional trecho do marco civil da internet que hoje protege as plataformas digitais de responsabilização por conteúdos publicados por usuários. Parlamentares da base do governo elogiaram o posicionamento do STF. A maioria dos ministros entende que, como regra geral, as empresas devem retirar os conteúdos ilegais assim que houver a notificação do ofendido, sem necessidad...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Lula anuncia R$ 825,7 milhões para projeto de combate ao desmatamento ilegal — Agência Gov

Maior apoio financeiro já realizado pelo fundo subsidiará compra de helicópteros e drones, além da construção de quatro bases aéreas e oito helipontos em áreas estratégicas da florestaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (3/6), o maior apoio financeiro já realizado na história do Fundo Amazônia. Serão R$ 825,7 milhões destinados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para execução do projeto FORTFISC – Fortalecimento da Fiscalização Ambiental para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia. O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizi...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets – Notícias

27/05/2025 - 19:48   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes sociais foi apontada por representantes do governo e do mercado como essencial para combater o mercado ilegal de apostas on-line (bets), em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27). O deputado Bacelar (PV-BA), que pediu a audiência, afirma que, mesmo após a regulamentação do mercado de apostas no Brasil, por meio da Lei 14.790/23, continuam surgindo denúncias sobre operadores ilegais que atuam no País sem recolher impostos e sem oferecer garantias de proteção aos apostadore...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária – Notícias

23/05/2025 - 17:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3761/23, que torna crime de maus-tratos a prática da medicina veterinária sem autorização legal. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais. O relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), recomendou a aprovação. “A proposta auxiliará a inibir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário”, afirmou. A pena prevista para o crime de maus-tratos de animais é de detenção, de três meses a um ano, e multa. Atualmente, o exercício ilegal da medicina veterinária é uma contravençã...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Operação desmantela garimpo ilegal para proteger terra indígena Yanomami — Agência Gov

  O Comando Conjunto CATRIMANI II desmobilizou um garimpo ilegal na terra indígena Yanomami (TIY), em Roraima, no último dia 14. A ação repressiva foi realizada pelas Forças Armadas, sob a coordenação da Casa de Governo. A missão, conduzida por meios terrestres e aéreos, contou com o emprego da aeronave H-60 Black Hawk, da Força Aérea Brasileira (FAB), e um efetivo de 12 militares do Exército Brasileiro, responsáveis por localizar e neutralizar as infraestruturas irregulares. A operação aeromóvel teve como foco principal a desmobilização de garimpos e a inutilização de equipamentos empregados na atividade ilegal, na região conhecida como “João Doido”, ao norte de Roraima. Ao todo, foram apreendidas uma espingarda calibre 20, com cinco cartuchos; uma pistola Taurus, com quatro cartuchos; qu...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal – Notícias

20/05/2025 - 12:53   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 4755/24 altera o Código Penal Militar para deixar de enquadrar no crime de motim o militar que descumprir ordem superior sabidamente ilegal. O texto também exclui da lei atual a previsão de aumento de pena para os líderes de motins. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), autor do projeto, sustenta que a organização de movimentos reivindicatórios por melhores condições de trabalho, fora do horário de serviço, não deve ser classificada como motim. “Ao militar é vedado fazer motim, mas marcar reuniões e movimentos democráticos, no ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Operações na Serra do Cachimbo combatem pecuária ilegal, maior causa de desmatamento na Amazônia — Agência Gov

Cinco mil cabeças de gado foram retiradas da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no extremo sul do Pará, desde 2021 Uma ação de fiscalização está em andamento na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no extremo sul do Pará, atuando no combate à pecuária ilegal no interior da unidade de conservação. A operação, denominada Sinueiro 2025, envolve 65 agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepara), Força Nacional e PRF, contando com recursos da ordem de dois milhões de reais. Com foco na pecuária ilegal que, segundo dados recentes, é a atividade responsável por mais de 90% do desmatamento na Amazônia Legal, desde o ano de 2020 o Instituto Chico Mendes vem trabalhando em ações ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Com prejuízo de R$ 12 milhões ao garimpo ilegal, Governo Federal avança na desintrusão da TI Kayapó (PA) — Agência Gov

Em apenas duas semanas de ações, agentes inutilizam maquinário, desarticulam estruturas ilegais e avançam sobre os principais garimpos da Terra Indígena, no Pará Na segunda semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó, o Governo Federal intensificou a repressão ao garimpo ilegal, consolidando a ação como marco na defesa dos povos originários e da floresta amazônica. Entre 5 e 11 de maio, as ações resultaram em perdas estimadas de R$ 10,6 milhões aos garimpeiros ilegais. Somados aos R$ 1,4 milhão da semana anterior, os prejuízos ultrapassam R$ 12 milhões. As forças integradas destruíram uma grande quantidade de maquinários pesados, como retroescavadeiras, balsas, dragas e estruturas de apoio utilizadas pelos garimpeiros. As ações se concentraram nas regiões mais críticas da Te...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa – Notícias

12/05/2025 - 11:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4335/24, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), cria no Código Penal o crime de "ordem ilegal em área dominada por facção criminosa". A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto define o crime como ordenar ou constranger alguém a fazer o que a lei não manda ou deixar de fazer o que ela permite. A pena prevista é de 2 a 4 anos de reclusão, com possibilidade de aumentar em 1/3 se o crime acontecer no trânsito ou for motivado por disputa entre grupos criminosos. Segundo Mendes, o crime de constrangimento legal – já previsto no Código Penal, com pena de 3 mes...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Operação combate envio ilegal de combustível de aviação para garimpo na Terra Yanomami — Agência Gov

Ação da Polícia Federal mira esquema criminoso que abastecia aeronaves do garimpo ilegalA Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (8/5), a Operação AVGAS, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fornecimento e transporte ilegal de combustível de aviação empregado no apoio logístico ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Os investigados, pilotos, pessoas físicas e jurídicas associadas ao garimpo, adquiriam e forneciam expressiva quantidade de combustível de aviação para o abastecimento de aeronaves vinculadas às atividades de mineração ilegal em área indígena. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em São Paulo (SP), além do bloqueio de valores e sequestro de bens no valor aproximado de 16 milhões de reais. Os investigados poderão respon...
Leia mais
Sair da versão mobile