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30abr Por RedacãoSem comentários

Notícias

Governo Federal inicia força-tarefa contra garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó (PA) — Agência Gov

O Governo Federal inicia, nesta sexta-feira (2/5), mais uma operação de desintrusão para retirada de invasores de terras indígenas. Desta vez, a ação acontece na Terra Indígena Kayapó, no estado do Pará, com foco no combate à principal pressão sobre o território: o garimpo ilegal. A operação de desintrusão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, e tem como objetivo garantir a preservação da vida dos povos indígenas, a integridade do território e o pleno direito ao uso da terra. Homologada em 1991, a Terra Indígena Kayapó possui uma área de 3,2 milhões de hectares, distribuída entre os municípios de São Félix do Xingu (50,6%), Ourilândia do Norte, Cumaru do Norte e Bannach. Desse total, 274 hectares de ...

Operação federal na Terra Araribóia (MA) retira gado ilegal, conforme determinação do STF — Agência Gov

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e já promoveu 399 incursões contra invasores, em especial aqueles que usam o território indígena para criação de gado. Todo o gado criado em larga escala ilegalmente no território já foi retirado. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), um dos órgãos federais que coordenam a operação, informou que o gado de indígenas permanece no território. A prática está assegurada a partir da regulamentação ambiental, conforme determinado pelo Ibama, com prazo de 120 dias para ser feita. A decisão foi respaldada em Nota Técnica conjunta do IBAMA, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do MPI. O secretário nacional de direitos territoriais indígenas do MPI, Mar...

Operação contra garimpo ilegal é deflagrada em áreas de povos indígenas isolados — Agência Gov

A Operação Nindaid Isquim foi deflagrada na segunda maior terra indígena do Brasil, que concentra a maior população de indígenas isolados do mundoA Polícia Federal, o Ibama e a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari da Funai realizam entre os dias 24 de abril a 1° de maio a Operação Nidaid Isquim, no Rio Jandiatuba e adjacentes, dentro do Vale do Javari, região situada no extremo oeste do Amazonas, com foco no combate ao garimpo ilegal, que ameaça comunidades indígenas isoladas, ribeirinhas e ecossistemas únicos da Amazônia. Durante os primeiros dias de ação, já foram inutilizadas 16 dragas e maquinários de garimpo. A Polícia Federal também promoveu diligências para colheita de elementos de inteligência, que subsidiarão futuras ações visando identificar os líderes e financiadores ...