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27fev By RedaçãoNo Comments

Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio

A Justiça Federal autoriza reabertura da ciclovia Tim Maia, na cidade do Rio de Janeiro. A via, para pedestres e bicicletas, conecta a praia do Leblon, na zona sul, à Barra da Tijuca, na zona oeste.A ciclovia foi inaugurada em 2016, mas um desabamento, provocado por uma ressaca, deixou dois mortos naquele ano e resultou na interdição de um trecho.>>Família de vítima da queda da Ciclovia Tim Maia receberá indenizaçãoNovos desabamentos se seguiram nos anos seguintes, fazendo com que a Justiça Estadual determinasse sua interdição total, em 2019. Rio de Janeiro - Trabalho de resgate no desabamento de parte da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, durante uma ressaca no mar de São Conrado, que deixa mortos e feridos (Fernando Frazão/Agência Brasil) - F...

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

26fev By RedaçãoNo Comments

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Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.Na semana passada, as empresas entraram com recurso em um tribunal da Flórida para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.De acordo com decisão proferida juíza Mary Scriven, a acusação não apresentou provas que justifiquem uma decisão do Judiciário norte-americano.Para a magistrada, não há nenhuma determinação para que as decisões judiciais assinadas por Alexandre de Moraes para suspender perfis de redes sociais sejam cumpridas nos Estados Unidos.A defesa do ministro foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) e está prevista na legisla...

Justiça manda soltar mototaxista e universitário baleado no Rio

25fev By RedaçãoNo Comments

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Justiça manda soltar mototaxista e universitário baleado no Rio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro mandou soltar o mototaxista de aplicativo Thiago Marques Gonçalves e o estudante universitário Igor Melo de Carvalho, baleado por um policial militar reformado, que perseguia um suposto assaltante, na madrugada desta segunda-feira (24). Igor foi atingido nas costas e a bala causou ferimentos em diversos órgãos: rim, baço, intestino e estômago. Ele foi levado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, onde está internado em estado grave.De acordo com informações da Polícia Militar e de amigos e parentes, Igor saía como passageiro de mototáxi do bar onde trabalha, no bairro da Penha, na zona norte, quando começou a ser perseguido pelo carro de onde saíram os disparos. No carro estava o policial militar reformado, que atirou em direção à moto depo...

Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

11fev By RedaçãoNo Comments

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Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, suspeito de participação no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. O homicídio ocorreu em 2017, na comunidade remanescente do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).A decisão foi tomada no dia 6 deste mês pela Segunda Câmara Criminal do TJBA e atendeu ao pedido de habeas corpus feito pela defesa do acusado. Os advogados alegaram excesso de prazo da prisão preventiva. A defesa também sustentou que a acusação remonta a supostos fatos criminosos que teriam ocorrido em 2017 e ainda não houve denúncia apresentada pelo Ministério Público.O colegiado concordou com os argumentos apresentados pela defesa e substituiu a prisão por medid...

Lula diz que ampliação da faixa de isenção do IR é justiça social

6fev By RedaçãoNo Comments

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Lula diz que ampliação da faixa de isenção do IR é justiça social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é uma questão de justiça social. Segundo ele, o aumento da massa salarial associada a uma redução no preço dos alimentos trarão ganhos e flexibilidade orçamentária à população.Em entrevista concedida às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, Lula lembrou que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil é uma das propostas da campanha, e que ela foi aprovada pelos eleitores.“O que nós queremos [com a ampliação da faixa] é fazer justiça social. Tenho certeza de que o Congresso Nacional aprovará porque todo mundo está preocupado com a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro”, disse o presidente.Ele acrescentou que o Ministéri...

Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo

27jan By RedaçãoNo Comments

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Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo

Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou válido o decreto da prefeitura que impede o uso de mototáxi na cidade, oferecido pelas plataformas 99 e Uber. O serviço tem gerado indisposição entre município e plataformas, além de uma série de fiscalizações da Guarda Civil Metropolitana e da Companhia de Engenharia de Tráfego municipais, que resultaram na apreensão de mais de 100 motocicletas. Tomada pelo desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, a decisão nega multa às plataformas e afasta a figura do "crime de desobediência", que a gestão municipal tentou usar como elementos de dissuasão, mas determina que as empresas parem de prestar transporte remunerado com motocicletas.Entre as justificativas, estão a falta de equipamentos de segu...

Emprego e renda são fatores conectados à justiça climática, diz estudo

23jan By RedaçãoNo Comments

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Emprego e renda são fatores conectados à justiça climática, diz estudo

Eventos climáticos extremos e impactos da emergência climática afetam com maior intensidade as populações em situação de vulnerabilidade, inclusive no contexto de empregabilidade e acesso a renda. De acordo com o boletim Emprego e Renda, do Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), esse grupo é majoritariamente formado por pessoas negras - pretas e pardas -, com destaque para as mulheres. Pessoas negras são as que mais ocupam empregos informais nas áreas urbanas, trabalham como pequenos agricultores e são maioria entre os moradores em áreas de risco.“Emprego e renda são agendas que se conectam muito à discussão climática e ambiental, porque tratam de vulnerabilidade. Quem está mais inseguro, quem tem menos acesso a uma situação de refúgio climático, de recompor a renda, de recompor ...