quinta-feira, novembro 13

Tag: justiça

Termelétricas flutuantes no Rio enfrentam ações na Justiça
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Termelétricas flutuantes no Rio enfrentam ações na Justiça

O empreendimento de quatro termelétricas flutuantes na Baía de Sepetiba, no Grande Rio, segue incerto e criticado por ambientalistas. Com capacidade para gerar 560 Megawatts (MW) de energia elétrica a partir da queima de gás natural, as usinas administradas pela empresa turca Karpowership operam desde outubro do ano passado, mas enfrentam ações judiciais.No dia 16 de fevereiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender a outorga de funcionamento das termelétricas, que havia sido concedida em agosto do ano passado, devido a atrasos no cronograma de sua operação. Apesar disso, as usinas continuam funcionando por força de uma decisão da 4ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu o ato da Aneel.Mas esse não é o único obstáculo que o empreendimento enfrenta. Há ainda ...
Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes
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Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A portaria criando o grupo, que será coordenado pela diretora do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, Tatyana Friedrich, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU).O grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos, que será conduzido no debate da regularização migratória, integração local, promoção e proteção de direitos, combate à xenofobia e ao racismo, participação social e relações internacionais e interculturalidade. O diagnóstico final será entregue ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e deverá ser submetido à consulta pública....
Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo
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Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo

A Justiça de São Paulo concedeu liminar que suspende a retirada de barracas com pertences de pessoas em situação de rua na capital paulista. No começo do mês, a prefeitura anunciou que removeria as barracas do centro. A decisão cautelar é da 7ª Vara da Fazenda Pública em resposta a uma ação popular apresentada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pelo padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, e por movimentos de proteção à população em situação de rua.A ação, que foi protocolada na quinta-feira (16), questiona a falta de vagas de acolhimento para toda a população de rua, argumento que vinha sendo usado pelo prefeito Ricardo Nunes. O recolhimento das barracas e pertences pessoais, segundo o texto do processo, foi iniciado no último sábado (11), com a expulsão da população ...
Justiça abre processo disciplinar contra juiz por assédio sexual
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Justiça abre processo disciplinar contra juiz por assédio sexual

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aprovou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz do trabalho e professor de cursinho preparatório Marcos Scalercio, para apurar as denúncias de assédio sexual que o envolvem.A decisão é do Tribunal Pleno da corte. Ao todo, 60 desembargadores que compõem o órgão participaram da votação, realizada nesta segunda-feira (13) e encerrada com maioria absoluta dos membros, ou seja, sem unanimidade.Scarlercio estava afastado de suas funções no tribunal, em caráter preventivo, desde setembro do ano passado, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também aprovou a abertura de processo administrativo contra o magistrado. Agora, também por decisão do Tribunal Pleno, o afastamento irá mudar de re...