Justiça – Página: 7 – NOTÍCIAS DO GREMIO

Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra

17jul By RedaçãoNo Comments

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Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra

A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, porque uma única empresa apresentou proposta com preço bem inferior ao valor mínimo estabelecido no edital. A informação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio de sua assessoria de imprensa. Após a abertura dos envelopes lacrados com propostas das empresas habilitadas para compra da carteira de clientes da Client Co. (Oi Fibra), somente a empresa Ligga Telecomunicações apresentou proposta, no valor de R$ 1,030 bilhão, para compra do lote integral, inferior ao preço mínimo previsto de R$ 7,3 bilhões. ...

SP: Justiça determina que agressora de humorista deixe condomínio

17jul By RedaçãoNo Comments

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SP: Justiça determina que agressora de humorista deixe condomínio

A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, depois de se envolverem em um episódio de racismo contra o humorista e músico Eddy Júnior, em outubro de 2022. Elizabeth e o filho têm 90 dias desde a data de publicação da sentença no Diário Oficial (16).Segundo a decisão da juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível, ambos devem deixar o condomínio por terem comportamento antissocial. Caso não cumpram a decisão, podem ser retirados do prédio “sob pena de adoção das medidas coercitivas pertinentes”, diz a decisão. A expulsão dos moradores foi um pedido da administração do Condomínio United Home & Work – H...

TSE altera data do concurso da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro

16jul By RedaçãoNo Comments

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TSE altera data do concurso da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16). Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.” Com essa mudança, o prazo para a nomeação dos aprovados passou para julho de 2025. “Esses prazos decorreram da necessidade que os realizadores do certame precisam para ultimar todas as providên...

Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta

13jul By RedaçãoNo Comments

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Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades. O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas. A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário, R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico j...

Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

13jul By RedaçãoNo Comments

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Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro em Goiás. Para a ministra, é preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. Ela lembrou que a legislação brasileira é clara ao dizer que se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. “Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres. Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, e...

Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais

11jul By RedaçãoNo Comments

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Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a União criem, em 180 dias, um protocolo de comunicação e atuação junto a instituições públicas e privadas para prevenir e reprimir o furto e o tráfico de bens do patrimônio histórico e cultural brasileiro. De acordo com estimativa elaborada no curso de investigações de desaparecimento de bens culturais, pelo menos 2,2 mil já foram subtraídos do território nacional. São bens furtados, roubados, saqueados, revendidos, exportados e até exibidos em museus e galerias estrangeiras, sem qualquer esforço das autoridades brasileiras...

Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo

10jul By RedaçãoNo Comments

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Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu nesta quarta-feira (10) liberdade provisória ao técnico português Hugo Miguel Duarte Macedo – treinador do time feminino do JC Futebol Clube - preso em flagrante na última segunda (8) por suspeita de injúria racial contra a zagueira do Bahia Suelen Santos. O fato ocorreu após a partida dos dois clubes pelas quartas de final da Série A2 (segunda divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino, no Estádio de Pituaçu, em Salvador. Após audiência de custódia, a juíza Marcela Moura França determinou o cumprimento de várias medidas cautelares para a soltura do treinador, como o pagamento de fiança no valor de 30 salários mínimos (o equivalente a R$ 42 mil) e o compromisso de manter distância de pel...