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20jan By arquivoNo Comments

Justiça da Espanha determina prisão preventiva de jogador Daniel Alves

Um juiz espanhol ordenou a prisão preventiva do jogador brasileiro Daniel Alves por uma acusação de agressão sexual contra uma mulher, informou o tribunal nesta sexta-feira (20).O lateral-direito é acusado por uma mulher de tê-la tocado por debaixo de sua roupa íntima sem seu consentimento em uma casa noturna de Barcelona na noite do dia 30 de dezembro de 2022. Ele negou a acusação.Acompanhada de amigos, a mulher relatou o suposto incidente aos seguranças da casa noturna, que então alertaram a polícia.Policiais chegaram ao local e colheram o depoimento da mulher. Ela fez uma queixa formal por agressão sexual no dia 2 de janeiro.Daniel Alves disse em entrevista à emissora de rádio Antena 3 neste mês que esteve na casa noturna com outras pessoas, mas negou o comportamento descrito pe...

16jan By arquivoNo Comments

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Justiça aceita denúncia contra acusados de colocar bomba em aeroporto

A Justiça do Distrito Federal transformou em réus os três homens acusados de envolvimento na tentativa de um atentado terrorista no Aeroporto de Brasília em dezembro. Alan Diego dos Santos Rodrigues, Wellington Macedo de Souza e George Washington de Oliveira Sousa foram denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal pelo crime do Artigo 251 do Código Penal, que trata de colocar em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio por meio de explosão. A pena nesse caso é de prisão de três a seis anos, e multa.Já George Washington também foi denunciado por ter sido encontrado com armas e munições. No caso do porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, a pena de prisão é de dois a quatro anos. Com relação às armas de uso restrito, a pena é de três a seis anos de cadeia. A...

Justiça do Rio suspende bloqueio de bens do Gupo Americanas

14jan By arquivoNo Comments

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Justiça do Rio suspende bloqueio de bens do Gupo Americanas

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira (13), uma tutela cautelar antecipada pedida pelo Grupo Americanas S.A, para suspender toda e qualquer possibilidade de bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa, assim como adiar a obrigação da companhia de pagar suas dívidas até que um provável pedido de recuperação judicial seja feito à Justiça.A decisão é do juiz titular da 4ª Vara Empresarial do Rio, Paulo Assed Estefan. Em seu pedido de tutela, a Americanas afirma que a descoberta do rombo contábil de R$ 20 bilhões, referente a exercícios anteriores – incluindo o ano de 2022 –, anunciado na última quarta-feira (11) em um fato relevante, pode acarretar “no vencimento imediato de dívidas em montante aproximado de R$ 40 bilhões”.O comunicado da Americanas sobre o rombo n...

Justiça Militar apura possível registro ilegal de armas por Jefferson

13jan By arquivoNo Comments

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Justiça Militar apura possível registro ilegal de armas por Jefferson

A 2ª Procuradoria de Justiça Militar do Ministério Público Militar (MPM) em Brasília vai investigar se houve registro de armas em nome do ex-deputado federal e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson no sistema Sigma do Comando do Exército. A decisão da 2ª Procuradoria foi tomada após investigações do Ministério Público Federal (MPF), que indicam a realização dos registros em um período no qual Jefferson foi preso, o que não é permitido. Conforme o MPF, dez armas foram registradas naquele período.Segundo o MPM, não há ainda resultado das investigações determinadas pela 2ª Procuradoria. Por enquanto, foi aberta uma notícia de fato para apurar se houve crime nos registros das armas e começaram as diligências. Neste procedimento, que está em fase inicial, de acordo com o MPM, foram solicitad...

9jan By arquivoNo Comments

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Justiça mantém presas acusadas de matar professor no Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão das duas mulheres acusadas de matar a facadas, na semana passada, na região central da capital, o guia de turismo e professor Daniel Mascarenhas Xavier da Silva, 31 anos, quando retornava do bairro boêmio da Lapa, onde tinha deixado um grupo de turistas. Ana Claudia Pires Mazeto foi submetida hoje (9) à audiência de custódia e vai permanecer presa à disposição da Justiça. Já Marcelly Andressa Damasceno de Albuquerque não foi levada à presença do juízo por estar hospitalizada, mas vai permanecer presa até que se restabeleça das lesões e seja apresentada à audiência de custódia.CrimeDaniel voltava a pé e iria para o terminal da Central do Brasil pegar uma condução para casa, quando foi abordado por duas mulheres de moto, que anunciaram um assa...

Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal

7jan By arquivoNo Comments

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Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (7) que a pasta está mobilizada para atuar diante de atos políticos como os registrados em São Paulo na noite desta sexta-feira (6) assim que se caracterizar competência federal. “A atribuição constitucional, em um primeiro momento, é das esferas policiais locais”, disse, em seu perfil no Twitter.Na postagem, Flávio Dino citou o registro de atos políticos em outras localidades “inclusive com absurdas agressões” e pediu que pessoas agredidas procurem delegacias para o registro das ocorrências - se possível, com imagens. “Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político”.“Depois do registro da ocorrência policial, sugiro o envio ao Ministério Público que, certame...

Justiça suspende licenças de complexo minerário na Serra do Curral

17dez By arquivoNo Comments

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Justiça suspende licenças de complexo minerário na Serra do Curral

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspendeu as licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, da mineradora Tamisa, que é alvo de contestações de entidades da sociedade civil, da prefeitura de Belo Horizonte, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O empreendimento é voltado para a exploração em área da Serra do Curral, que é considerado um cartão postal da capital mineira. A decisão proferida pelo desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz e publicada ontem (16) determina a paralisação imediata de quaisquer atividades em andamento no local.Em maio desse ano, o empreendimento foi licenciado por 8 votos a 4 no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), órgão colegiado consultivo e deliberati...

15dez By arquivoNo Comments

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Justiça encerra processo de recuperação judicial da Oi

Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou ao fim. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretou encerrar o processo.Na decisão, o juiz escreveu que o plano de recuperação judicial foi o maior da história do país e um dos processos do tipo mais extensos em todo o mundo. “Chega ao fim o mais impactante e relevante processo de recuperação judicial do judiciário brasileiro, e um dos casos mais complexos do mundo jurídico contemporâneo”, afirmou o magistrado no texto.Apesar do fim da recuperação judicial, informou o juiz, credores não pagos ao longo do processo poderão continuar a recorrer aos direitos. “[O encerramento da recuperação judicial] não importa em qualquer prejuízo à apreciação ...

Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho

9dez By arquivoNo Comments

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Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho

Prejudicados por trocas de tiros em um dos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos moradores do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, terão direito à reaplicação da prova, segundo decisão liminar da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Também poderão refazer o teste aqueles que estavam inscritos em locais de prova em um raio de 5 quilômetros da comunidade.A decisão atendeu a uma ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU) no último dia 2. A DPU afirma que recebeu informações de que diversos candidatos inscritos, que deveriam fazer o exame no Jacarezinho e região, não compareceram aos locais de prova por causa de tiroteios e ações policiais."O clima era de pânico, havendo inclusive pessoas baleadas. Os relatos indicavam prejuízos de ...

Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje

8dez By arquivoNo Comments

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Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje

A maioria dos tribunais brasileiros funciona hoje (8) em regime de plantão, sem atendimento direto ao público ou audiências, em virtude do Dia da Justiça, feriado forense que existe desde 1951.Em Brasília, por exemplo, não têm expediente nas instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).Esses tribunais superiores também devem fechar mais cedo amanhã (9), às 11h, em razão do jogo do Brasil contra a Croácia pelas oitavas de final da Copa do Mundo do Catar.Alguns tribunais pelo país, como os tribunais regionais do trabalho das 1ª e 2ª região, decidiram adiar o feriado forense para amanhã (9), reduzindo assim o período de folga. O mesmo ocorre em alguns tribunais estadu...