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Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 15:53   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de segurança em salas destinadas ao atendimento terapêutico de crianças e adolescentes com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e tem o objetivo de prevenir atos de violência. Pela proposta, as medidas de segurança poderão incluir: – a instalação de portas com janelas de vidro que permitam ampla visibilidade do ambiente interno pelos responsáveis legais; – a utilização de câmeras de segurança com sistema de monit...
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Política

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas – Notícias

23/06/2025 - 18:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa fortalecer as diretrizes da pesquisa agrícola para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como secas e enchentes. O projeto (PL 3499/24), de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), determina que a política agrícola passe a considerar as adversidades climáticas nas pesquisas de melhoramento genético, na criação de tecnologias e no desenvolvimento de espécies vegetais e animais mais adaptadas e resistentes. Além disso, os programas voltados ao desenvolvimento...
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Política

Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência – Notícias

18/06/2025 - 17:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, que estabelece medidas para impedir que agressores de mulheres, mesmo após condenados ou durante a prisão provisória, continuem a ameaçar ou agredir suas vítimas. O texto estabelece como falta grave a aproximação do agressor da residência ou local de trabalho da vítima ou de seus familiares durante o cumprimento da pena em regime aberto, semiaberto ou em saídas autorizadas. Também permite a transferência do preso para outro estabelecimento penal – inclusive em outro estado – ...
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Comissão aprova medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas – Notícias

17/06/2025 - 08:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas. Entre elas estão o estímulo a uma vida saudável, a realização de campanhas educativas e programas para avaliar os riscos de queda em ambientes públicos e privados. O texto aprovado cria a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas. A execução da nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Foi aprovado o Projeto de Lei 4376/24, do deputado Luiz Couto ...
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Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho – Notícias

12/06/2025 - 16:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa. A proposta também prevê incentivos fiscais para empresas contratarem essas mulheres.  De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o projeto tem como objetivo ampliar a qualificação e a inserção no mercado de trabalho desse público. O texto considera dona de casa a mulher que nunca exerceu atividade remunerada ou que deixou de exercê-la.  IncentivosOs incentivos às empresas incluem a possibilid...
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Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro – Notícias

12/06/2025 - 11:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar. O projeto também define as estratégias para políticas públicas no setor, como a criação de um fundo nacional para pesquisa, extensão agrícola e promoção do cacau. Além disso, prevê uma linha de crédito pública para produtores de cacau. A Comissão Executiva do Plano da...
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Comissão aprova medidas de transparência para atos de órgãos judiciais e de segurança pública – Notícias

11/06/2025 - 11:48   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de transparência na atuação dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Ministério da Justiça e das secretarias estaduais e municipais de Segurança Pública. O texto prevê uma série de exigências, como divulgação de atos e o acesso do cidadão a informações pela internet. Entre outros pontos, prevê: os órgãos judiciais e de segurança pública deverão divulgar em portais de transparência informações sobre operações internas e externas, por meio de relatório det...
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Haddad apresenta a Motta e Alcolumbre medidas estruturantes para o equilíbrio fiscal – Notícias

03/06/2025 - 16:47   Reprodução TV Motta concede entrevista ao lado de Alckmin (E) e Alcolumbre no Alvorada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propostas de medidas econômicas estruturantes a serem tomadas pelo governo para garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas. A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; de ministros e de líderes da base. Segundo Haddad, as medidas só serão anunciadas após serem comunicadas e explicadas aos líderes partidário...
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Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais – Notícias

26/05/2025 - 14:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Políticas de proteção a crianças de povos tradicionais devem considerar tradições e costumes" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais do Brasil. Entre as principais ações previstas estão: a obrigatoriedade de políticas públicas adaptadas às necessidades culturais de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais; a participação de lideranças e organizações dessas comunidades nos pro...
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