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Bolsa Família evitou mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações, diz estudo — Agência Gov

Um estudo publicado na revista The Lancet Public Health, nesta quinta-feira (29/5), revelou que o Programa Bolsa Família (PBF) evitou, entre 2004 e 2019, mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares, com efeitos especialmente significativos entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos. Foram examinados dados de 3.671 municípios, definidos pela qualidade adequada de registro civil e das estatísticas, representando mais de 87% da população brasileira. “O resultado da pesquisa é muito animador, pois mostra que o Bolsa Família também é muito eficiente e traz ótimos resultados na área da saúde. Também nos mostra que as políticas sociais são fundamentais para uma população mais saudável, com o Sistema Único de Assistência Social trabalhando integrado ao...
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Até as 20h, mais de 42 milhões de contribuintes enviaram a declaração do IRPF 2025 — Agência Gov

O prazo termina hoje (30/5), às 23h59. Até as 20h de hoje (30/5), 42.396.411 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. O prazo de entrega termina nesta sexta-feira, 30 de maio. Multa por atraso na entrega: O contribuinte obrigado a apresentar a declaração, no caso de apresentação após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74. Mais orientações sobre a Declaração do IRPF 2025 estão disponíveis em "Meu Imposto de Renda" . Fonte...
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MIDR repassa R$ 26,7 milhões para oito cidades afetados por desastres — Agência Gov

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta- feira (30/5), o repasse de R$ 26,7 milhões para ações de resposta e recuperação em oito cidades e um estado afetados por desastres. Receberam os repasses municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira: Paulo de Frontin (RJ) R$ 728.139,48 Riozinho (RS) R$ 33.928,00 Mirinzal (MA) R$ 94.805,00 Picada Café (RS) R$ 2.740.768,54 São José do Sul (RS) R$ 902.189,03 Jacinto (MG) R$ 267.001,40 Manacapuru (AM) R$ 5.109.000,00 Ibicaraí (BA)R$ 16.913.634,96 Os valores destinados a cada localidade são definidos por critérios...
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MIDR repassa R$ 2,3 milhões para sete cidades e um estado afetados por desastres — Agência Gov

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (27), o repasse de R$ 2,3 milhões para ações de resposta e recuperação em sete cidades e um estado afetados por desastres. Receberam os repasses municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro, além do Estado de Sergipe. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira: Estado de Sergipe R$ 968.239,58 Careiro da Várzea (AM) R$ 800.077,00 Petrópolis (RJ) R$ 364.805,88 Alecrim (RS) R$ 141.024,00 Salto do Jacuí (RS) R$ 67.818,00 Ribeira do Amparo (BA) R$ 24.000,00 Chuvisca (RS) R$ 7.334,00 Os valores destinados a cada localidade são definidos por critérios técnicos da ...
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Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades – Notícias

29/05/2025 - 13:35   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Os últimos dados apurados pela Fundação João Pinheiro (FJP) indicam que o déficit habitacional brasileiro é de 5,9 milhões – número 4,8% inferior ao divulgado em 2022, que foi de 6,2 milhões. Os números foram antecipados aos deputados integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano pelo coordenador-geral na Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hugo Leandro Gonçalves. A FJP é um órgão de pesquisa do governo de Minas Gerais especializado em estatísticas sociais, econômicas e habitacionais. A comissão debateu, na quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) 1195/23...
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Comissão aprova aumento do limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões – Notícias

28/05/2025 - 18:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: proposta favorece a competitividade nacional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 226/24, pelo qual as empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões passam a ser enquadradas como startups. A legislação define startup como empresa ou sociedade, nascente ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios, produtos ou serviços. Atualmente, o limite de receita bruta permitido nesse modelo é de R$ 16 milhões por ano ou de até R$ 1,33 milhão multiplicado pelo número de meses de operação, quando menor ...
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Assinatura GOV.BR ultrapassa 75 milhões de usos com alta de 92% em 2025 — Agência Gov

Entre janeiro e maio deste ano, a solução da gestão já foi utilizada mais de 75 milhões de vezes. No mesmo período do ano passado, foram mais de 39 milhões de assinaturas O uso da Assinatura Eletrônica Avançada GOV.BR teve um crescimento de 92% em 2025 . Entre janeiro e maio deste ano, a solução da plataforma do Governo Federal foi utilizada 75 milhões de vezes. Já no mesmo período do ano passado, foram realizadas 39 milhões de assinaturas. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (27/5) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). “A Assinatura GOV.BR é um dos serviços mais usados por ser simples, rápida e por facilitar o dia a dia dos mais de 167 milhões de usuários do GOV.BR” , disse o secretário de Governo Digital, Rogéri...
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MDH apresenta investimentos da pasta para as 16 milhões de pessoas com deficiência — Agência Gov

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou, nesta terça-feira (27/5), em audiência pública realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, as ações desenvolvidas pela pasta entre os anos de 2023 e 2025. A titular da pasta citou ainda a divulgação dos dados preliminares sobre pessoas com deficiência e pessoas com autismo, identificadas no Censo de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É central para o nosso ministério oferecer soluções eficazes e sustentáveis que criem condições para que os direitos, serviços e programas – que viabilizam a implementação da Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência, da Lei Brasileira de Inclusão e demais legislações e normas – aconteçam n...
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prazo para entrega encerra nesta sexta (30). Mais de 33 milhões já declararam — Agência Gov

Volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. Contribuinte que não enviar a declaração no prazo fica sujeito ao pagamento de multa por atrasoA Receita Federal recebeu 33.124.098 de declarações de imposto de renda 2025 até às 8h desta terça-feira (27/5). O volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. O prazo de entrega encerra na próxima sexta-feira (27/5). O contribuinte obrigado a apresentar a declaração, no caso de apresentação após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; inexistindo impost...
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mais de 2 milhões de pessoas solicitaram reembolso pelo Meu INSS — Agência Gov

Números foram fechados às 17h do sábado. Serviço de devolução pelo aplicativo Meu INSS é a primeira etapa do processo de ressarcimento de cobranças indevidas feitas nos contracheques de aposentados e pensionistasO número de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que contestaram descontos não autorizados e solicitaram o reembolso chegou a 2.054.741 neste sábado (24/5). Os números foram fechados às 17h e divulgados pelo INSS.  Leia também:INSS devolve descontos indevidos de abril a partir de segunda-feira O serviço de devolução pelo aplicativo Meu INSS é a primeira etapa do processo de ressarcimento de cobranças indevidas feitas nos contracheques de aposentados e pensionistas. Como resposta à fraude, apurada e denunciada pelo trabalho da Polícia Federal e pe...
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