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Governo Federal e BNDES anunciam quase R$ 70 milhões para projetos sustentáveis na Amazônia — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e o BNDES destinaram quase R$ 70 milhões para fomentar o desenvolvimento econômico na Amazônia. Os recursos, anunciados nesta sexta-feira, 23 de maio, serão aplicados em dois projetos: incentivo à agricultura familiar no Acre, com apoio à produção local e à alimentação escolar, e implantação de tecnologia inovadora de secagem de madeira em Rondônia, com uso de energia renovável. As iniciativas fazem parte da política de desenvolvimento sustentável e de combate às mudanças climáticas. Os anúncios foram feitos na 15ª reunião anual da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force), realizada em Rio Branco (AC). O evento contou com a presença de governadores e vice-governadores, além da m...
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Receita Federal já recebeu mais de 30 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025 — Agência Gov

Atenção ao prazo, que termina no dia 30 de maio. Faltam apenas 8 dias! A Receita Federal informa que até às 14h desta sexta-feira (23/5) foram entregues 30.009.084 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. O prazo de entrega da declaração começou no dia 17 de março, e terminará na próxima sexta-feira, 30 de maio. Fique atento (a), faltam apenas 8 dias! A expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues até o final do prazo. Estimativas por Unidade Federa tiva : Estimativas por UF MIR O “ Meu Imposto de Renda" (MIR) é uma solução online que reúne todos os serviços do imposto de renda das pessoas físicas em um só lugar. Você pode acessar o MIR de duas maneiras: ✅ Aqui pela página da Receita Federal, dentro do e-CAC , ou ✅ Por me...
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Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência — Agência Gov

Os dados preliminares da amostra do Censo 2022 mostram que o Brasil tinha 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a 7,3% das 198,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade na população. Os idosos com 60 anos ou mais representavam 45,4% das pessoas com deficiência, enquanto na população sem deficiência eles eram 14%. As mulheres com deficiência eram 8,3 milhões e os homens, 6,1 milhões. Em todas as grandes regiões, as mulheres com deficiência eram mais numerosas do que os homens nessa condição. Isso pode estar associado à maior longevidade feminina na população brasileira. As informações são da publicação Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - Resultados preliminares da amostra, divulgado nest...
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Governo investe R$ 30 milhões em programa de amparo a vítimas de crimes — Agência Gov

Iniciativa lançada nesta quarta-feira (21) oferecerá, por meio dos Ministérios Públicos estaduais, atendimento multidisciplinar a brasileiros que sofreram alguma forma de violênciaFoi lançado nesta quarta-feira, 21 de maio, o programa Recomeçar — Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes, com orçamento de quase R$ 30 milhões. A iniciativa do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será executada em parceria com os Ministérios Públicos estaduais. Durante a cerimônia de lançamento, que ocorreu no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), 18 Ministérios Públicos estaduais assinaram convênio para receber os repasses do programa para contratação de equipes multidisciplinares que vão promover...
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Movimentação aérea no Brasil cresce 9,6% em abril e atinge 7,9 milhões de passageiros — Agência Gov

Os principais aeroportos do estado de São Paulo – Guarulhos e Congonhas – concentraram a maior parte do fluxo de passageiros, respondendo por 26,75% do total no mês O transporte aéreo no Brasil registrou novo recorde para o mês de abril, com 7,9 milhões de passageiros voando no mercado doméstico. O número representa um aumento de 9,6% em comparação ao mesmo período de 2024, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 21 de maio, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Esses números refletem o fortalecimento do turismo nacional e o esforço conjunto entre governo e setor privado para ampliar a conectividade aérea no país. Mais voos e mais pessoas viajando servem como um termômetro da nossa economia e significam mais empregos, mais oportunidades e mais desenvolvimento regional”...
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MJSP investe R$ 30 milhões em programa de amparo a vítimas de crimes — Agência Gov

Foi lançado, nesta quarta-feira (21/5), o programa Recomeçar — Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes, com orçamento de quase R$ 30 milhões. A iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será executada em parceria com os Ministérios Públicos estaduais. Durante a cerimônia de lançamento, que ocorreu no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), 18 Ministérios Públicos estaduais assinaram convênio para receber os repasses do programa para contratação de equipes multidisciplinares que vão promover acolhimento, orientação e assistência jurídica para vítimas de crimes. Na ocasião, também foi assinada a Portaria nº 1/2025, que institui a Política Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes, no âmbito da Sena...
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Nova Tarifa Social de Energia Elétrica vai beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros — Agência Gov

Presidente Lula assina Medida Provisória que reformula a Tarifa Social. Pela proposta, brasileiros e brasileiras poderão ter a conta de luz zerada ou o valor reduzido. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setorO presidente Lula assinou nesta quarta-feira (21/5), a Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico. Ao todo, mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a proposta, que cria uma Nova Tarifa Social de Energia Elétrica. O novo benefício prevê a gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A estimativa é garantir gratuidade a 16 milhões de pessoas. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos no Benefício de Pre...
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Aviação doméstica cresce 9,6% em abril e alcança 7,9 milhões de passageiros em voos pelo país — Agência Gov

Na projeção de crescimento para 2025, o saldo dos voos domésticos e internacionais nos quatro primeiros meses do ano apresentou crescimento de 4% em relação ao registrado no período pré-pandemiaA movimentação no transporte aéreo em abril voltou a bater recordes para o mês, com 7,9 milhões de passageiros voando no mercado doméstico brasileiro. Esse volume representa um crescimento de 9,6% em relação a abril de 2024, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (21/05) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na projeção de crescimento para 2025, o saldo dos voos domésticos e internacionais nos quatro primeiros meses do ano apresentou crescimento de 4% em relação ao registrado no período pré-pandemia. Com expectativa de movimentação recorde para o ano, o ministro do Turismo, Celso Sabin...
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Incra investe mais de R$ 16 milhões em atividades produtivas e habitações no Amazonas — Agência Gov

No Amazonas, a dimensão territorial e a complexidade geográfica impõem desafios à atuação do Incra, que está investindo mais de R$ 16 milhões no desenvolvimento de algumas áreas de reforma agrária criadas ou reconhecidas. O montante refere-se a contratos de Crédito Instalação assinados, no período de 12 a 17 de maio, assim como ao valor aplicado na entrega de habitações em uma comunidade. Os trabalhos iniciaram, dia 12, no município de Iranduba, no projeto Ilha do Baixio, onde foram assinados 53 contratos para investimento em atividades produtivas e construção de habitações, com a destinação de mais de R$ 3 milhões. Este valor e o montante de R$ 4,5 milhões, concedido há dez dias a famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Cachoeira, garantem ao município mais de R$ 7,5 milhões em...
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Defensoria Pública Itinerante receberá mais de R$ 100 milhões em investimentos — Agência Gov

Projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem como foco ampliar o acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade financeiraNa data em que é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou o investimento de R$ 86 milhões em carretas itinerantes da Defensoria Pública para atendimento da população hipossuficiente, ou seja, que não tem condições financeiras de arcar com os custos de processos judiciais. Também haverá destinação de R$ 10 milhões para garantir o acesso à Justiça das mulheres que vivem em regiões mais afastadas e de R$ 6,3 milhões em políticas itinerantes para as Defensorias Públicas estaduais. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a Defensoria Pública como ó...
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