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Lula celebra saída de 26,5 milhões da fome: ‘Minha obsessão’

Para o presidente, a retomada de políticas sociais e econômicas ajudaram o País a atingir o menor patamar de insegurança alimentar da história. Os avanços no combate à fome foram apontados por dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo IBGEO presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou dados de um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (10/10), que aponta avanços importantes do País no combate à fome. Segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicada na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNADc) do 4º trimestre de 2024, o país alcançou em dois anos de gestão o menor índice de lares com insegurança alimentar grave no país ."Estamos vencendo a maior de todas as injustiças: a fome. O IBGE di...

Política Aldir Blanc totaliza R$ 689 milhões destinados a políticas afirmativas

9out By govNo Comments

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Política Aldir Blanc totaliza R$ 689 milhões destinados a políticas afirmativas

O Brasil vive um novo momento nas políticas públicas de cultura. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, implementada pelo Ministério da Cultura (MinC), vem se afirmando como um marco na promoção da equidade racial, de gênero, étnica e territorial. As diretrizes que consolidam essas ações como princípio estruturante foram apresentadas no 1º Seminário Nacional de Ações Afirmativas na Cultura, ocorrido nos dia 7 e 8/10 em São Paulo, e mostram que a política tornou-se referência na América Latina por integrar justiça social e diversidade como eixos centrais de fomento. Prevista na Lei nº 14.399/22 e regulamentada pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023, a Política Aldir Blanc determina cotas mínimas em todos os editais de fomento: 25% para pessoas negras, 10% para povos indígen...

Governo do Brasil impõe R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo na TI Yanomami

9out By govNo Comments

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Governo do Brasil impõe R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo na TI Yanomami

O Governo do Brasil ultrapassou a marca de R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O resultado é fruto de mais de 7,4 mil ações integradas, coordenadas pela Casa de Governo em Roraima, que vêm transformando o cenário da região e promovendo a recuperação de áreas degradadas pela mineração ilegal. Desde março de 2024, com a abertura da Casa de Governo, o trabalho conjunto do Governo do Brasil passou a priorizar o desmonte da estrutura logística que sustenta o garimpo, com foco na fiscalização de pistas clandestinas, apreensão de combustíveis, embargo de áreas degradadas e prisão de envolvidos em atividades ilegais. Até o momento, já foram 504 pistas de pouso inspecionadas, 47 áreas embargadas e mais de R$ 11,9 milhões em multas aplicadas, resultando em R$ 500...

MDA firma parceria com Senar e investe R$ 400 milhões em assitência rural em todo o país

8out By govNo Comments

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MDA firma parceria com Senar e investe R$ 400 milhões em assitência rural em todo o país

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ampliar ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em todo território nacional. O documento, assinado pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Conselho Deliberativo do Senar, João Martins, destina R$ 400 milhões para impulsionar a produtividade e lucratividade de propriedades rurais, estimular o empreendedorismo, a inovação e a difusão de tecnologias de gestão e de inteligência produtiva, além de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável. A parceria terá a duração de 60 meses e contempla o atendimento de 100 mil propriedades rurais distribuídas em 2 mil empreendimentos da agricultura fami...

Auxílio Emergencial pago indevidamente: 177 mil famílias devem devolver R$ 478 milhões

7out By govNo Comments

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Auxílio Emergencial pago indevidamente: 177 mil famílias devem devolver R$ 478 milhões

Cobrança não afeta quem recebe Bolsa Família, está no Cadastro Único, recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou tem renda familiar per capita de até três salários mínimosAs pessoas que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, estão sendo notificadas desde março, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para devolverem os valores. Ao todo, 177,4 mil famílias têm valores a ressarcir e já foram notificadas. O valor a ser restituído para a União totaliza R$ 478,8 milhões. Estão fora do processo de cobrança as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, o que inclui: beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único, quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou têm renda familiar per capi...

Governo anuncia R$ 500 milhões em microcrédito para pequenos produtores do Norte

7out By govNo Comments

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Governo anuncia R$ 500 milhões em microcrédito para pequenos produtores do Norte

Com o objetivo de impulsionar a economia e a inclusão social na região Norte, o Governo Federal anunciou nesta terça-feira (8/10), em Macapá, a destinação de R$ 500 milhões em microcrédito produtivo. O evento contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do governador do Amapá, Clécio Luís, de representantes do Banco da Amazônia (Basa), da Caixa Econômica Federal e de lideranças locais do setor produtivo. Os recursos poderão ser acessados pelo programa de microcrédito de iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que tem papel central na operacionalização das linhas de crédito e no acompanhamento técnico dos beneficiários. De acordo com o ministro Waldez Góes, a ação busca fortalecer a agricultura familiar, imp...

Centro-Oeste bate recordes em aeroportos regionais com 16,2 milhões de passageiros até agosto

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Centro-Oeste bate recordes em aeroportos regionais com 16,2 milhões de passageiros até agosto

Os aeroportos da região Centro-Oeste registraram crescimento expressivo no número de passageiros entre janeiro e agosto de 2025, segundo levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O acumulado dos oito primeiros meses do ano chegou a 16,27 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais, contra 15,12 milhões no mesmo período de 2024, o que representa uma alta de 7,6% em embarques e desembarques nos terminais da região. O desempenho confirma a tendência de expansão do transporte aéreo na região, impulsionada pelo turismo, agronegócio e pela recuperação econômica, conforme destaca o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “A região Centro-Oeste tem um papel estratégico para o desenvolvimento do país. Esse crescimento reflete o avanço dos investimentos em...

Pela primeira vez na história, Brasil alcança marca de 7 milhões de turistas estrangeiros

6out By govNo Comments

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Pela primeira vez na história, Brasil alcança marca de 7 milhões de turistas estrangeiros

Marca nunca antes atingida pelo país, o Brasil já recebeu mais de 7 milhões de turistas estrangeiros em um mesmo ano. Setembro registou o maior número de chegadas de turistas internacionais da série histórica para o mês: 570.934 visitantes e com esse resultado o acumulado dos nove meses de 2025 alcançou 7.099.237 turistas internacionais, volume 45% superior ao registrado no mesmo intervalo do ano passado. Comparado ao mesmo mês de 2024, setembro teve um crescimento de 28,2%. Com esse desempenho, o país ultrapassou, em apenas nove meses, o recorde anual anterior, de 2024, quando 6.773.619 visitantes estrangeiros vieram ao Brasil. O desempenho até aqui também supera a meta anual estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo 2024-2027, que previa a chegada de 6,9 milhões de turistas internacion...

AGU cobra R$ 31 milhões em indenizações por danos ambientais

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AGU cobra R$ 31 milhões em indenizações por danos ambientais

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou oito ações civis públicas que pleiteiam R$ 31,4 milhões em indenizações para recuperação ambiental de mais três mil hectares na Amazônia e Mata Atlântica. Além de derrubada ilegal de mata nativa, os processos incluem transporte e comércio ilegal de produtos florestais. O ajuizamento foi conduzido pelo programa AGU Recupera que, desde o início do ano, cobrou na Justiça mais de R$ 786 milhões em 48 ações por danos ambientais em todo o País. Entre os oito processos deste lote, os membros do programa destacam o caso de destruição de 202 hectares de vegetação nativa na Terra Indígena Manoki, no município de Brasnorte, em Mato Grosso. Os infratores exploravam ilegalmente matéria-prima da região e foram flagrados pela Operação Onda Verde, do Instituto Bras...

Governo destina R$ 21,8 milhões para melhorar farmácias do SUS em 3.634 mil municípios

3out By govNo Comments

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Governo destina R$ 21,8 milhões para melhorar farmácias do SUS em 3.634 mil municípios

Em mais uma iniciativa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal destinou R$ 21,8 milhões para qualificar farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico em 3.634 municípios brasileiros. O investimento faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) , que busca expandir o acesso a medicamentos e aprimorar a infraestrutura dos serviços farmacêuticos no país. A medida foi publicada pela Portaria GM/MS nº 8. 208, de 22 de setembro de 2025 , que autoriza o repasse de recursos de custeio referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2025, para os municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa. Com os recursos, os municípios podem fazer adequações em suas farmácias do SUS e centrais de abastecimento farmacêutico. E...