Sua fonte Diária de Notícias

Tag: mudanças

Sem comentários
Notícias

Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro – Notícias

23/05/2025 - 11:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende seis resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que alteraram as regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). As resoluções afetadas são: 5.085/2023; 5.125, 5.126, 5.127, 5.128 e 5.198 de 2024. O Proagro é um programa que protege pequenos e médios produtores rurais que eles perdem suas colheitas por causa de eventos climáticos ou pragas. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares – Notícias

22/05/2025 - 17:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lupion, da Frente Parlamentar da Agropecuária, tem pressa em aprovar a proposta Várias frentes parlamentares já se mobilizam para a conclusão da votação do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL 2159/21 no Senado), tema analisado pelo Congresso Nacional desde 2004. O texto aprovado pela Câmara em 2021 acaba de ser alterado no Senado e volta para análise final dos deputados. Ambientalistas o apelidaram de “projeto da devastação”, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País. Com as alterações no Senado, a proposta de Lei Geral do L...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de “abusos” dos planos de saúde – Notícias

21/05/2025 - 19:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tathiane Soares defendeu o aprimoramento da legislação Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde contra idosos na Câmara dos Deputados, a subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Tathiane Campos Soares, defendeu o aprimoramento da legislação para aumentar a proteção dos maiores de 60 anos. Segundo a defensora pública, a principal denúncia que chega ao órgão diz respeito a reajustes abusivos. Tathiane participou de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa nesta quarta-feira (21). Apesar da proibição legal de reajustes em razão da idade para maiores de ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores – Notícias

20/05/2025 - 20:44   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira Para atingir as metas de acesso e conclusão do ensino básico, assim como de aprendizagem na idade adequada, previstas no novo Plano Nacional de Educação, o governo brasileiro terá de corrigir uma série de problemas do sistema educacional. Essa é a opinião de especialistas que participaram de debate sobre o plano na Câmara dos Deputados. O representante da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais na audiência, Thiago Esteves, por exemplo, destacou que dados do Censo Educacional de 2023 apontam que, das mais de 138 mil escolas públicas do país, 4.871 não contam sequer com á...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo – Notícias

20/05/2025 - 17:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial sobre a alteração no Imposto de Renda O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse aos deputados da comissão especial que analisa as mudanças no Imposto de Renda (PL 1087/25) que o governo está propondo apenas um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026. Ou seja, quem já paga o mínimo hoje não pagará mais nada. Segundo ele, o custo dessa medida será de R$ 25 bilhões, enquanto corrigir toda a tabela custaria cerca de R$ 100 bilhões, o que seria inviável. Parte da compensação ocorrerá com a...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Em Genebra, Brasil protagoniza apresentação de proposta para adaptar o setor saúde às mudanças climáticas — Agência Gov

A apresentação da proposta do Plano de Ação de Belém para a Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas ganhou destaque na 78ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS/OMS), que acontecerá até dia 27 de maio em Genebra, na Suíça. Liderado pelo Brasil, o evento realizado nesta segunda-feira (19) teve como objetivo avançar na integração entre as agendas de saúde e clima rumo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano. O plano traz três linhas de ações, entre as quais destacam-se, por exemplo, o fortalecimento da preparação e dos estoques estratégicos de suprimentos, vacinas e medicamentos; e a criação de uma lista de ameaças climáticas, doenças, condições, vulnerabilidades e riscos à saúde associados às mudanças climática...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal – Notícias

16/05/2025 - 11:02   Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta amplia atribuições da PRF A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A audiência será realizada às 13 horas, no plenário 8, a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Alice Portugal afirma que a PEC da Segurança Pública (Proposta de Emenda à Constituição 18/25) dá ao governo federal maior poder de coordenação sobre políticas de segurança. A PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federati...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Preparativos para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas é tema da Voz do Brasil desta quinta (15) — Agência Gov

Presidente da COP 30, o embaixador André Corrêa do Lago vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19hA Voz do Brasil, desta quinta-feira (15/5), recebe o presidente da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o embaixador André Corrêa do Lago, para entrevista sobre os preparativos para o evento, que será realizado em novembro deste ano, em Belém (PA). O programa vai ao ar a partir das 19h, no Canal Gov. Neste ano, a Amazônia, bioma essencial para o combate à mudança do clima, vai sediar a COP 30 com o objetivo de avançar nas negociações sobre a proteção da biodiversidade e sustentabilidade, reafirmando o Brasil como líder do debate. É um chamado para uma mobilização global para debater soluções para a crise climática, além de criar alternativas sustentáveis para a vida no p...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Brasil sediará Conferência Global One Planet, sobre segurança alimentar e mudanças climáticas — Agência Gov

Evento internacional chega ao país para discutir sistemas alimentares sustentáveis no contexto das mudanças climáticasAs mudanças climáticas têm impactado na segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a escassez hídrica e a instabilidade na geração de energia. Os efeitos acarretam a perda de vidas e afetam o bem-estar de famílias em todos os países. Nesse contexto, especialistas, representantes de governos, setor privado e organizações da sociedade civil reúnem-se, entre 27 e 29 de maio, para debater soluções para a transformação de sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis para as pessoas e o planeta. Os diálogos ocorrerão durante a 5ª Conferência Global One Planet, do Programa de Sistemas Alimentares Sustentáveis. O Programa SFS é uma parceria multissetorial com o obje...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Conferência oferece 71 atividades autogestionadas e qualificar debates sobre mudanças climáticas — Agência Gov

Participantes da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) promoveram entre ontem (7/5) e hoje em Brasília 71 atividades autogestionadas dedicadas a qualificar a construção coletiva de soluções para a emergência climática no Brasil. Ofertadas aos participantes credenciados da 5ª CNMA, as atividades ocorrem das 12h30 às 14h e das 18h30 às 20h30, no Centro de Convenções Internacional do Brasil (CICB). Para acessar a programação, clique aqui . Parte importante da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), as atividades autogestionadas ocorrem desde 2024 e são ações de caráter não deliberativo que visam a apropriação conceitual por parte dos participantes, ação que potencializa o ganho de conhecimento e a capacidade de incidência técnica e política de quem deseja con...
Leia mais