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Tag: mulheres

Comissão aprova assistência psicossocial no SUS a mulheres vítimas de violência – Notícias
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Política

Comissão aprova assistência psicossocial no SUS a mulheres vítimas de violência – Notícias

25/06/2025 - 19:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora na comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a mulheres vítimas de violência doméstica atendimento e assistência psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade no agendamento da primeira avaliação. A proposta também garante a mulheres em situação de violência doméstica  prioridade para matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de seu domicílio ou local de trabalho. As medidas são incluídas na Lei Maria da Penha, que já garante a essas mulheres prioridade na matrícula dos filhos na escola de educação básica mais pró...
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Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência – Notícias

18/06/2025 - 17:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, que estabelece medidas para impedir que agressores de mulheres, mesmo após condenados ou durante a prisão provisória, continuem a ameaçar ou agredir suas vítimas. O texto estabelece como falta grave a aproximação do agressor da residência ou local de trabalho da vítima ou de seus familiares durante o cumprimento da pena em regime aberto, semiaberto ou em saídas autorizadas. Também permite a transferência do preso para outro estabelecimento penal – inclusive em outro estado – ...
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Centro de Estudos da Câmara debate situação das mulheres negras no Brasil – Notícias

16/06/2025 - 18:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara é relatora de estudo sobre combate ao racismo e às desigualdades de gênero O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública com o objetivo de promover o debate sobre a condição social, histórica e política das mulheres negras no Brasil. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas A atividade integra os trabalhos do grupo de estudo "Políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades de gênero na construção de um Brasil justo e desenvolvido". Segundo a pauta da reunião, a compreensão do racism...
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Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol – Notícias

13/06/2025 - 14:37   Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às mulheres o direito à meia-entrada em ingressos de partidas de futebol em todo o país. Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar documento oficial.  O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR), ao Projeto de Lei 168/23, apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). O projeto original previa a criação de uma nova lei, mas o substitutivo altera a Lei 12.933/13, já estabelece a meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa rend...
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Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco – Notícias

13/06/2025 - 13:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos como casas noturnas e de shows, além de bares e restaurantes, a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro de suas instalações. O descumprimento poderá acarretar multa ou até suspensão do alvará de funcionamento. Pelo texto aprovado, o estabelecimento deverá comunicar imediatamente a situação de risco à polícia e disponibilizar meios de contato seguros para que amulher busque ajuda. Essas ações não devem colocar a vida...
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Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira – Notícias

11/06/2025 - 14:00   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública para discutir a perseguição de gênero às mulheres bahá’ís. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e ocorrerá às 13 horas, no plenário 9. A perseguição às mulheres bahá’ís tem sido denunciada por organizações internacionais como uma violação sistemática dos direitos humanos, especialmente no Irã, onde essa minoria religiosa enfrenta discriminação agravada por questões de gênero. Erika Kokay afirma que, em 1993, um ...
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Comissão debate resultados de programa de proteção às mulheres em Caruaru (PE) – Notícias

06/06/2025 - 09:05   Depositphotos Núcleo de Caruaru oferece suporte psicológico e orientação jurídica para as vítimas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (9), a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), criado em Caruaru (PE). O debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL–PE) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 6. O que é o NIOJInaugurado em 2024, o NIOJ tem como foco o combate à violência doméstica contra a mulher. O núcleo oferece apoio integrado às vítimas, com suporte psicológico, social e jurídico. Também monitora medidas protetivas previstas na Lei ...
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Mulheres parlamentares e executivas defendem expansão do crédito feminino pelo banco do BRICS – Notícias

03/06/2025 - 19:17   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leila Barros (C) sugeriu que reunião de mulheres seja permanente em fóruns interparlamentares do BRICS A última sessão da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, nesta terça-feira (3), debateu estratégias de financiamento para inclusão de mulheres na economia. Para as deputadas e representantes de bancos de desenvolvimento que participaram da reunião, a expansão do crédito às mulheres dever ser considerada estratégica para o Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do Brics. Na visão da executiva do Banco do Brasil, Luciana Silva Barbosa de Carvalho, é fundamental que as linhas de financiamento não se baseiem em critérios que penaliz...
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Parlamentares mulheres cobram ações robustas para promover igualdade de gênero no BRICS – Notícias

03/06/2025 - 17:59   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Senadora Professora Dorinha Seabra Parlamentares mulheres dos países do BRICS cobraram, na 3ª sessão de trabalho desta terça-feira (3), atitudes mais robustas para impulsionar a igualdade de gênero entre os países do bloco. Segundo elas, o grupo pode ser estratégico na negociação da agenda de empoderamento feminino, com acordos multilaterais para promover transferência de tecnologia em saúde da mulher, aumento da participação em espaços decisórios, redução da violência política e condições laborais equitativas. Elas participam da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, em Brasília. A senadora Professora Dorinha Seabra (Uni...
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Mulheres parlamentares do BRICS defendem protagonismo feminino em ações climáticas – Notícias

03/06/2025 - 16:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Senadora Leila Barros A 2ª sessão de trabalho da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS debateu o enfrentamento da crise climática sob a perspectiva de gênero. Entre as sugestões apresentadas pelas parlamentares dos países do bloco estão a capacitação técnica de mulheres e a igualdade de acesso a recursos naturais, financiamentos e tecnologias verdes. A senadora Leila Barros (PDT-DF) reconheceu o papel estratégico do BRICS no combate às mudanças climáticas por suas vozes plurais no sul global. Ela apresentou cinco sugestões para o documento final dos países membros do bloco: a criação de um fundo do BRICS para mulhe...
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