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Tag: mulheres

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Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios – Notícias

25/04/2025 - 15:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados] Julio Cesar Ribeiro: “Mulheres e crianças enfrentam um risco maior de serem afetadas pela violência" A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3736/24, que reserva locais preferenciais para mulheres e crianças menores de 13 anos em estádios de futebol. O objetivo é criar um ambiente mais seguro, garantindo que essas áreas não estejam próximas às torcidas organizadas, ofereçam boa visibilidade e disponham de seguranças treinados para atender às necessidades desse público. A proposta é do deputado Augusto Puppio (MDB-AP). O relator foi o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O relator obse...
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BRICS Brasil debate papel estratégico das mulheres para o desenvolvimento global — Agência Gov

Debater estratégias para que a igualdade de gênero esteja no centro dos debates sobre desenvolvimento econômico e inovação sustentável. Com este objetivo, o Ministério das Mulheres promoveu a Reunião Ministerial de Mulheres do BRICS, em Brasília/DF, nesta quinta-feira (24/4). O encontro, que ocorre sob a presidência brasileira do agrupamento do Sul Global, tratou de três temas considerados prioritários e interligados: Mulheres, Desenvolvimento e Empreendedorismo; Governança Digital: Misoginia e Desinformação; e Empoderamento das Mulheres, Ação Climática e Desenvolvimento Sustentável. A anfitriã, ministra Cida Gonçalves, fez a abertura do evento e destacou que a recente expansão do grupo aumenta as oportunidades de fortalecer a voz coletiva nos fóruns internacionais e de promover uma agenda...
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Brasil concede refúgio para mulheres e meninas vítimas de mutilação genital — Agência Gov

O Estado brasileiro reconheceu a condição de refugiadas de 133 meninas e mulheres vítimas da prática de corte ou mutilação genital feminina adotada em seus países de origem. A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (24/4), durante a 184ª reunião ordinária do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança e Segurança Pública. O grupo se enquadra em um contexto específico da lei brasileira de refúgio por já terem sofrido danos irreversíveis, ou correrem risco real de serem submetidas a graves lesões, por uma razão discriminatória de gênero em seus países de origem. O corte e a mutilação genital são práticas condenadas por tratados e convenções regionais e internacionais por violarem direitos fundamentais, como à vida, à saúde, à não discriminaç...
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sancionada a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e da primeira-dama Janja Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), Lei que garante o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. A medida aprimora a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) no que diz respeito a medidas protetivas nos casos da violência doméstica e familiar. Com o dispositivo, a polícia e a vítima serão alertados sobre a aproximação indevida do agressor. A norma teve origem no Projeto de Lei 5.427/2023, de autoria do deputado Gutemberg Reis. Durante a cerimônia de sanção das leis no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente Lula destacou a importância da criação de instrumentos ...
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Presidente Lula sanciona três leis de proteção às mulheres — Agência Gov

Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para quem discriminar mães e gestantes estudantes em processos seletivos de bolsa de estudo. De uma só vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis, nesta quinta-feira (24/4), ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), e da primeira-dama Janja Lula da Silva. A articulação pela celeridade na sanção das normas em vigor tomou como base as políticas já implementadas pelo ministério e os pleitos dos movimentos sociais. “É um passo muito importante para que o Brasil prove ao seu povo e sirva de exemplo a outros países de que se tiver capacidade, coragem, determinação e se teimar a vida int...
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Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias

23/04/2025 - 11:27   Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Denise Pessôa estendeu a obrigação de sigilo às bases de dados privadas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a proteção da privacidade das mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. O texto muda a Lei da Maria da Penha para incluir as seguintes medidas: serão sigilosos os dados pessoais da mulher e de seus dependentes armazenados em bancos de dados públicos ou privados, ainda que anteriores à situação de violência doméstica e familiar; o acesso aos dados será reservado ao juiz, ao Ministério Público e aos órgãos competentes do poder púb...
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Igualdade salarial entre homens e mulheres em funções iguais injetaria R$ 95 bilhões ao ano na economia — Agência Gov

Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacam importância da valorização do trabalho das mulheres como fator de desenvolvimento do PaísO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que “não há nenhuma lógica em as mulheres receberem menos do que os homens exercendo as mesmas funções”. Segundo ele, “a única explicação para isso é o processo discriminatório contra as mulheres”. A declaração foi feita durante um almoço no restaurante Tia Zélia, em Brasília, promovido pelo MTE e pelo Ministério das Mulheres, que reuniu autoridades para destacar a importância da igualdade de gênero no mundo do trabalho. Além disso, alcançada a igualdade salarial, esse avanço poderia ter injetado R$ 95 bilhões na economia brasileira, apena...
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Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias

15/04/2025 - 17:50   •   Atualizado em 15/04/2025 - 18:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (Lei 7.716/89). Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for pr...
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