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Tag: municípios

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Lula participa da abertura oficial da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Acompanhe — Agência Gov

Evento em Brasília conta com a presença de ministros, prefeitos, vereadores, secretários e outros gestores municipais de todo o País para debater temas como a federalização climática, segurança pública, saúde e educação. Acompanhe ao vivoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na manhã desta terça-feira (20/5), da abertura oficial da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento, que ocorre anualmente, é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e reúne milhares de prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais. No ano passado, Lula também compareceu à marcha.  Neste ano, o evento no dia 19 e segue até 22 de maio com painéis sobre temas que geram debates nos municípios brasileiros, como a federalização climática, segurança ...
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Governo Federal leva tema da igualdade racial à 26ª Marcha dos Municípios — Agência Gov

Brasília recebe, a partir desta segunda-feira (19/5) a 26ª edição da Marcha à Brasília em defesa dos municípios. Até o dia 22, representantes municipais de todas as regiões do país irão passar pelo Centro Internaci onal de Convenções de Brasília e poderão conhecer as principais políticas públicas oferecidas pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) . A ministra da igualdade racial, Anielle Franco, afirma que a Marcha dos prefeitos é uma oportunidade do governo federal se aproximar e fortalecer a capacidade dos estados e municípios. "Eu sempre reforço a importância de fazer politica fora dos gabinetes com escuta e transparência. O Ministério da Igualdade Racial vai estar presente para acolher as demandas diretas dos gestores estaduais e fortalecer a organização do Estado c...
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Governo Federal leva soluções de gestão a municípios na Marcha dos Prefeitos 2025 — Agência Gov

De 19 a 22 de maio, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) vai marcar presença na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios , maior evento municipalista da América Latina. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento reúne prefeitas, prefeitos e autoridades de todo o Brasil para discutir políticas públicas e fortalecer o diálogo entre os entes federativos. A ministra da Gestão, Esther Dweck, participou da abertura do evento, que também teve a presença do presidente Lula. Durante os quatro dias de programação, o MGI vai apresentar iniciativas que contribuem para o fortalecimento da gestão local, a promoção da inovação e o acesso a soluções públicas gratuitas voltadas às administrações municipais. O foco é ampliar a cooperação federat...
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MDS unifica pagamento do Bolsa Família para 168 municípios em maio — Agência Gov

Nesta segunda-feira (19/5), mais de 436 mil famílias em cidades em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido poderão movimentar os recursosO pagamento unificado do Bolsa Família será efetuado nesta segunda-feira (19/5) em 168 municípios brasileiros em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. O repasse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é superior a R$ 295,79 milhões para contemplar os beneficiários dessas cidades. Mais de 436 mil famílias poderão movimentar os recursos sem necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). A medida abrange sete estados: São Paulo, Paraná, Sergipe, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro ...
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Operação de combate à violência infantojuvenil faz 472 prisões em 400 municípios — Agência Gov

Um total de 472 adultos presos, 147 jovens menores de 18 anos apreendidos e 80 crianças e adolescentes resgatados. Esse é o resultado preliminar das ações de combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil, divulgados nesta quinta-feira (15/5) de maio, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), durante o Dia D da Operação Caminhos Seguros. A divulgação do balanço é um marco da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. As ações tiveram início em 30 de abril e seguem até 30 de maio. Mais de 45 mil agentes de segurança participam da operação em 421 cidades brasileiras. Os trabalhos envolveram a fiscalização de mais de 8 mil locais e a abordagem de mais de 300 mil suspeitos. A opera...
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Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios – Notícias

15/05/2025 - 18:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4612/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que as empresas destinem até 4% do valor devido ao Imposto de Renda para projetos de inclusão social por meio do esporte em municípios com menos de 50 mil habitantes. A regra é inserida na Lei de Incentivo ao Esporte. O texto muda também a Lei Rouanet para destinar a esses munícipios 5% dos recursos doados ou patrocinados a projetos culturais com valor maior que R$ 500 mil. O montante poderá ser incluído no valor a ser deduzido do Imposto de Renda do incentivador. “O objetivo é descentralizar o acesso a re...
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Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios – Notícias

14/05/2025 - 11:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: secretarias podem garantir a defesa contínua dos direitos das mulheres O Projeto de Lei 929/25 cria programa de incentivo à criação e implementação de secretarias de políticas para as mulheres nos estados e municípios. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o governo federal disponibilize aos estados e municípios que aderirem ao programa incentivos financeiro e logístico, além de assistência técnica e capacitação para as gestoras e gestores estaduais e municipais responsáveis pela criação e implementação das secretarias. Além disso, o governo federal deverá criar uma plataforma digital para facilitar a troca d...
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Estados e municípios produtores recebem R$ 445 milhões de royalties da mineração — Agência Gov

Valor repassado nesta terça-feira (13) refere-se à distribuição regular de fevereiro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em abril distribuiu nesta terça-feira (13/5) o montante de R$ 445.407.332,40 aos Estados e Municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de abril e que está sendo distribuída regularmente em maio. Do total a ser distribuído, R$ 89.081.468,05 vai para os Estados e o Distrito Federal e R$ 356.325.864,35 para 2.112 Municípios. Os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 41 milhões) e Pará (com cerca de R$ 34 milhões). Confira a distribuição por estado: ㅤ Entre os municípios produtores que mais rece...
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Rede GOV.BR alcança 1,8 mil municípios e fortalece a transformação digital — Agência Gov

A Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR) chegou à marca de 1.800 municípios participantes. O número representa mais de 31% das cidades brasileiras e demonstra o compromisso crescente dos entes federativos com a digitalização dos serviços públicos. Todas as capitais estaduais, os 26 estados e o Distrito Federal já fazem parte da iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. “É importante deixar claro que digitalizar serviços públicos não significa apenas transferir a burocracia do papel para a tela do computador”, explica o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas. “É mudar a lógica de gestão para ampliar o acesso aos serviços e facilitar a vida da população”, conclui. Quando um estado ou município adere à Rede GOV.BR, passa a ter a...
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Municípios baianos recebem mutirões de documentação da trabalhadora rural — Agência Gov

Estão sendo emitidas Carteiras de Identidade Nacional, CPFs e Guias de Recolhimento da União (GRU) com os descontos do Desenrola Rural, tanto para os agricultores familiares, como para beneficiários da reforma agráriaNa Bahia, os municípios de Carinhanha, localizado na região do Velho Chico, e Brumado, na região Sudoeste, recebem mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural e do Incra Itinerante. Na comunidade Marrequeiro, em Carinhanha, a ação acontece nos dias 6 e 7 de maio de 2025, na Escola Municipal João Pereira Pinto, das 8h30 às 17h, oferecendo serviços gratuitos de emissão de documentos civis para mulheres rurais e atendimento ao público da reforma agrária. Já nos dias 8 e 9 de maio, as ações conjuntas da documentação da trabalhadora rural e do Incra Itinerante estarão na comunid...
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