sábado, outubro 18

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Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão – Notícias
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Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão – Notícias

16/10/2025 - 15:53   Wilson Dias/Agência Brasil Local para medição de bagagem de mão em aeroporto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa não vai aceitar a cobrança de bagagem de mão, por parte das empresas aéreas. "Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens.A Câmara não vai aceitar esse abuso. Vou pautar a urgência do Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. O consumidor vem em primeiro lugar", disse ele, em suas redes sociais. Conforme o projeto, é assegurado ao passageiro a...
‘Não foi falta de energia’, diz ministro sobre falha no sistema que atingiu 13 estados e o DF
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‘Não foi falta de energia’, diz ministro sobre falha no sistema que atingiu 13 estados e o DF

Ministro de Minas e Energia ressaltou que incêndio em subestação no Paraná durante a madrugada desta terça-feira (14) foi pontual, destaca robustez e investimentos no sistema elétrico e que uma reunião ainda nesta terça vai ser realizada para discutir e evitar novos casosO incêndio em uma subestação de energia localizada no Paraná na madrugada desta terça-feira (14/10), que provocou uma falha no fornecimento de energia de até duas horas e 30 minutos em 13 estados e no Distrito Federal, foi um caso pontual. O assunto foi um dos temas da participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante o programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Não foi falta de energia. Foi um problema na infraestrutura que tran...
Rio tem 2.145 vagas de emprego abertas nesta semana. Mais da metade não exige experiência
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Rio tem 2.145 vagas de emprego abertas nesta semana. Mais da metade não exige experiência

Prefeitura divulga a lista de oportunidades para diferentes níveis de escolaridade em diversos bairros - Roberto Moreyra/SMTE Quem está em busca do primeiro emprego ou quer mudar de profissão, uma boa notícia: das 2.145 vagas de emprego abertas no Rio nesta semana, 1.234 não exigem qualquer experiência. Nesta segunda-feira (13/10), a Prefeitura divulga, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE), a lista de oportunidades para diferentes níveis de escolaridade em diversos bairros. Para auxiliar de limpeza, há 150 vagas no Catete. Não é necessário experiência, apenas Ensino Fundamental completo. Na lista desta semana tem ainda 42 vagas para doméstica; 36 para instrutor de inglês; 30 para auxiliar de carregamento; 30 para babá; 20 para farm...
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores – Notícias
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Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores – Notícias

09/10/2025 - 16:42   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa Em debate sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, participantes defenderam um projeto de desenvolvimento que não dependa de combustíveis fósseis, tanto para a região amazônica quanto para o país. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa nesta quinta-feira (9). O representante do Movimento Dendezê, Lucas Cardoso, destacou que o Ministério de Minas e Energia estima arrecadar cerca de US$ 200 bilhões com o petróleo da Amazônia. O ativista reconheceu a dificuldade de contestar o argumento de que esses recursos são essenc...
‘Povo trabalhador paga imposto e ricos não querem pagar’, diz Lula sobre derrubada de MP
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‘Povo trabalhador paga imposto e ricos não querem pagar’, diz Lula sobre derrubada de MP

Para o presidente, decisão dos deputados de tributar altos investimentos impede possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiroA decisão da Câmara dos Deputados de derrubar na quarta-feira (8/1) a Medida Provisória que corrigia injustiças no sistema tributário, com a tributação de altos investimentos, impede a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Foi o que afirmou o presidente Lula durante entrevista à Rádio Piatã FM, da Bahia, nesta quinta-feira (9/10).Eu fico muito triste porque ontem o Congresso Nacional poderia ter aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de impostos. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de Imposto de Renda de seu salário, e os ricos não querem pagar 12%. Não querem pagar 18%”, afirmou o presidente“Ent...
Derrubada de MP que tributaria o 1% mais rico não é derrota do governo, é do Brasil, diz Lula
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Derrubada de MP que tributaria o 1% mais rico não é derrota do governo, é do Brasil, diz Lula

Câmara retira de pauta Medida Provisória sobre tributação de altos investimentos. Pedido da oposição foi aprovado e medida que pouco afetaria menos que os 1% mais ricos, mas daria sustentabilidade fiscal e social ao país, perde validade"A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro", afirma o presidente Lula em postagem em rede social. "Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos", critica o presidente.Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária. O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os prog...
“Transição justa é sobre pessoas, não apenas economia ou tecnologia”, afirma Luiz Marinho em Seminário Pré-COP 30
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“Transição justa é sobre pessoas, não apenas economia ou tecnologia”, afirma Luiz Marinho em Seminário Pré-COP 30

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, nesta quarta-feira (8/10), da abertura do Seminário Pré-COP 30: Promovendo Trabalho Decente e Transição Justa, realizado no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), reuniu representantes do governo, de organismos internacionais e de entidades sindicais e empresariais. Participaram da mesa de abertura o diretor da OIT no Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro; a embaixadora da Espanha no Brasil, Pilar Fernández-Palacios; o enviado especial da Presidência da COP30 para os sindicatos, Clemente Ganz Lúcio; a diretora-executiva da COP 30, Ana Toni; e o campeão climático de Alto Nível da COP30, Dan Iosch...
É neste domingo: confira o que pode e o que não pode levar para a prova do CPNU 2
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É neste domingo: confira o que pode e o que não pode levar para a prova do CPNU 2

Neste domingo (5/10) mais de 760 mil pessoas candidatas farão as provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). Para uma participação tranquila e segura, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reforça as recomendações essenciais, como por exemplo, verificar o local de prova com antecedência e assim planejar melhor seu deslocamento. O Governo Federal também reforça as regras sobre o que é permitido e o que é proibido levar aos locais de aplicação, de acordo com o edital do certame, para assegurar que o processo ocorra de forma organizada e transparente. O CPNU 2 mobiliza uma estrutura nacional de grande porte, com 1.294 locais de aplicação em 228 cidades, abrangendo as 27 unidades da Federação. O transporte e a distribuição de milhares de cadernos...
‘Obra não é para prefeito, é para o povo’, diz Lula ao entregar escolas no Marajó (PA)
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‘Obra não é para prefeito, é para o povo’, diz Lula ao entregar escolas no Marajó (PA)

Cerimônia marcou entrega de três escolas em dois municípios do arquipélago; no total, mais de 40 obras que estavam paradas na região já foram finalizadasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 2 de outubro, da entrega de duas escolas no município de Breves e uma em Melgaço, na Orla de Breves, na Ilha do Marajó (PA). No total, mais de 40 obras da educação, muitas delas paradas há mais de 10 anos, já foram concluídas na região, com um investimento de R$ 34,7 milhões pelo Novo PAC. - Pronunciamento do presidente Lula durante cerimônia de entregas da Educação na Ilha do Marajó Durante o ato, foi assinada uma ordem de serviço que marca a retomada de sete obras da educação em Melgaço. São mais de R$ 3 milhões em investimentos para a construção de duas escolas de du...
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor – Notícias
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Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor – Notícias

01/10/2025 - 14:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como prática abusiva não fornecer o troco integral ao consumidor. O texto aprovado determina que um preço fracionado deverá ser arredondado para baixo até que seja possível devolver a diferença do valor pago. Uma alternativa para o vendedor será enviar o troco imediatamente por meio eletrônico, caso o consumidor concorde. Foi aprovado por recomendação do relator, deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), um texto substitutivo ao Projeto de Lei 2600/19, do deputado Capitão Alberto Neto (PL...