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27maio By RedaçãoNo Comments

Unidades de conservação não impedem exploração de petróleo, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, em audiência pública na Comissão de Inferaestrutura no Senado, que as quatro unidades de conservação que estão em processo de criação no estado do Amapá não impedem a prospecção de petróleo na Margem Equatorial.“Os esforços que nós estamos fazendo lá no Amapá não incidem sobre os blocos de petróleo. A distância entre os blocos e as unidades de conservação é de 137 quilômetros no ponto mais perto”, ressalta.A ministra foi convidada pela comissão para falar sobre o processo, iniciado em 2005 pelo ministério, para criar as reservas extrativistas (Resex) marinhas Flamã, Goiabal, Amapá-Sucuriju e Bailique, no estado do Amapá. Juntas, as unidades somam 1,3 milhão de hectares de proteção aos ecossistemas costeiros marinh...

Posições sobre clima não estão descoladas do lucro, diz ex-ministra

27maio By RedaçãoNo Comments

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Posições sobre clima não estão descoladas do lucro, diz ex-ministra

A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou, nessa segunda-feira (26), que as interlocuções entre países e os posicionamentos que cada um assume diante das mudanças climáticas não estão descolados de metas de lucro. Ela foi a convidada especial do evento "O Brasil e a COP30", promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).A integrante dos governos Lula e Dilma ressaltou que sempre entendeu essa agenda como sendo "de desenvolvimento, não uma agenda ambiental" e que avalia as temáticas relacionadas ao clima como parte da conjuntura geopolítica atualmente estabelecida."Não se iludam com o 'vale a pena ver de novo'. Estão todos operando um jogo, sim, de interesses em que o risco climático aparece na equação da estabilidade do sistema financeiro internacional, do cust...

“Financiamento climático não é caridade”, diz diretora da COP30

27maio By RedaçãoNo Comments

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“Financiamento climático não é caridade”, diz diretora da COP30

O II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza (FFCN) começou nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro para debater estratégias que conciliem desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade.A diretora executiva da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), Ana Toni, destacou os esforços feitos pela presidência brasileira para engajar os países mais ricos no financiamento da descarbonização global.“Conseguir um maior fluxo de financiamento dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento não é boa ação, bondade, caridade. O interesse em mobilizar até 1,3 trilhão de dólares para os países em desenvolvimento deveria ser dos desenvolvidos, que não estão liberando esse recurso”, disse Ana Toni.“Se o recurso não vier para os países em desenvolvimento...

Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

23maio By RedaçãoNo Comments

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Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou de reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro para tratar da decretação de medidas de exceção no país.Ex-vice-presidente, Mourão prestou depoimento como uma das testemunhas de defesa de Bolsonaro e dos generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, réus do Núcleo 1 da trama golpista. Durante o depoimento, o senador negou que tenha presenciado ou tomado conhecimento sobre reuniões com teor golpista no final do governo anterior. "Não participei de nenhuma reunião em que tivesse sido abordado esse tipo de assunto", afirmou. Perguntado pela defesa do ex-presidente se alguma vez Bolsonaro mencionou a intenção de decretar algum tipo de medida ...

“Não vemos problema em corrigir rota”, diz Haddad

23maio By RedaçãoNo Comments

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“Não vemos problema em corrigir rota”, diz Haddad

Depois de anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que o governo federal está sempre aberto ao diálogo e não vê problemas em “corrigir a rota”.“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática”, disse o ministro.Por volta das 23h30 de ontem (22) o Ministério da Fazenda anunciou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria revogar parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no ...

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

22maio By RedaçãoNo Comments

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Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como Careca do INSS. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que investiga descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A decisão foi proferida no domingo (18) pelo juiz José Ronaldo Rossato, da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).O magistrado rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo investigado contra os proprietários de um site de notícias do DF. Segundo a defesa de Antunes, a publicação teria cometido os crimes de calúnia, injúria e difamação ao escrever que o acusado comprou uma mansão em...

Itamaraty: não é possível resgatar de Gaza mulher que viveu no Brasil

22maio By RedaçãoNo Comments

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Itamaraty: não é possível resgatar de Gaza mulher que viveu no Brasil

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou à Agência Brasil que o governo brasileiro não consegue retirar da Faixa de Gaza a palestina Assmaa Adbo Eldijan, de 38 anos, que viveu 16 anos no Brasil. Ela tem feito uma campanha nas redes sociais para conseguir sair do território arrasado por Israel.Segundo o Itamaraty, o governo só é capaz de negociar a retirada de cidadãos brasileiros ou que sejam do núcleo familiar direto de brasileiros. “Esse requisito foi também verificado pelas autoridades dos países envolvidos, de modo a autorizar suas saídas”, disse o MRE.A pasta destacou ainda que o governo é “sensível à situação humanitária de todos os afetados”, mas lembra que a retirada de residentes em áreas conflagradas, como a Faixa de Gaza, “envolve negociações com autoridades de di...

STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta

21maio By RedaçãoNo Comments

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STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral.Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 - editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para disciplinar a arrecadação e os gastos de partidos e candidatos nas campanhas.O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PT em junho de 2024. O partido argumentou que a norma prevê que o candidato condenado pela falta de prestação de contas pode ficar impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, documento que impede o registro de candidaturas.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppSem previsãoDessa forma,...

Cerca de 19 milhões não enviaram declaração do IR a dez dias do prazo

20maio By RedaçãoNo Comments

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Cerca de 19 milhões não enviaram declaração do IR a dez dias do prazo

A dez dias do fim do prazo, cerca de 19 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h desta terça-feira (20), 27.448.777 contribuintes enviaram a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 59,41% do total esperado para este ano.Segundo a Receita Federal, 64,4% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,4% terão que pagar Imposto de Renda e 16,2% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (83,4%), mas 10,9% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda...

Defesas de acusados do núcleo 3 dizem que PGR não apresentou provas

20maio By RedaçãoNo Comments

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Defesas de acusados do núcleo 3 dizem que PGR não apresentou provas

Na segunda parte do julgamento dos integrantes do núcleo 3 da trama golpista pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), as defesas dos acusados afirmaram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou provas sobre a participação dos denunciados em uma trama golpista. A Primeira Turma começou a julgar na manhã desta terça-feira (20) se mais 12 denunciados devem se tornar réus pelo crime de golpe de Estado. Os acusados compõem o núcleo 3 da trama golpista denunciada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a denúncia, eles foram responsáveis por ações táticas do golpe fracassado, monitorando alvos e planejando sequestros e execuções. Representando a PGR, a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, afirmou que o objetivo dos inte...