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Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF – Notícias
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Política

Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF – Notícias

09/07/2025 - 00:06   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de votação destaques que podem alterar pontos da proposta. Na noite desta terça-feira (8), os deputados aprovaram um substitutivo do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), ao Projeto de Lei 769/24, apresentado pelo STF. Segundo o projeto, as despesas de criação dos cargos serão bancadas pelas dotações orçamentárias do STF no Orçamento-ger...
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Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo – Notícias
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Política

Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo – Notícias

08/07/2025 - 22:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão debateu formas de monitorar as metas e corrigir falhas Ao debater os mecanismos de avaliação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, especialistas foram unânimes em afirmar que o monitoramento das metas deve servir para correção de falhas, e não como um instrumento de punição dos gestores públicos. O desafio, como ressaltou a presidente da comissão especial que analisa a proposta (PL 2614/24), deputada Tabata Amaral (PSB-SP), é encontrar um modelo que faça com que os gestores se comprometam com o plano, mas sem o viés punitivo. “Se o município está indo mal, tirar recursos dele só vai ampliar essa...
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Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares – Notícias
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Política

Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares – Notícias

08/07/2025 - 22:17   Marcos Oliveira/Agência Senado Pazuello (E) e Mourão na comissão mista do aumento do soldo dos militares A comissão mista da medida provisória que reajusta o soldo das Forças Armadas (MP 1293/25) aprovou, nesta terça-feira (8), o relatório favorável à proposta. O reajuste vai acontecer em duas fases, uma em abril de 2025 e outra em janeiro de 2026, com aumentos de 4,5% em cada etapa. A MP agora será votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O prazo de validade da medida termina no dia 8 de agosto. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), presidente da comissão, disse que os militares e suas famílias vivem em "situação de penúria", em...
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Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta – Notícias
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Política

Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta – Notícias

08/07/2025 - 21:28   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou durante a sessão do Plenário desta terça-feira (8) que a proposta que reduz em pelo menos 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito entre 2025 e 2026 (PLP 128/25) pode ajudar a trazer mais eficiência e melhorar o gasto tributário. "De certa forma o Congresso dá uma colaboração importante no que diz respeito à responsabilidade fiscal do país", disse. O projeto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim d...
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Oposição rebate campanha contra o Congresso nas redes sociais; governistas criticam desigualdade social – Notícias
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Política

Oposição rebate campanha contra o Congresso nas redes sociais; governistas criticam desigualdade social – Notícias

08/07/2025 - 21:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Repercutiu no Plenário da Câmara, na sessão desta terça-feira (8), a disseminação de vídeos nas redes sociais, produzidos por inteligência artificial, que acusam o Congresso Nacional de proteger os ricos em detrimento dos pobres. Deputados de partidos de oposição rebateram as acusações, enquanto deputados aliados do governo defenderam uma mudança na lógica tributária do País. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), vice-líder da oposição, criticou o que chamou de ação "criminosa e covarde" contra o Congresso. "Nos últimos dias, o Congresso Nacional vem sendo atacado de forma sorrateira", disse. Segundo ele...
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Deputado apresenta relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 – Notícias
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Deputado apresenta relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 – Notícias

08/07/2025 - 21:10   Michel Jesus / Câmara dos Deputados Relatório de Gervásio Maia deve ser votado em uma semana A Comissão Mista de Orçamento publicou, nesta terça-feira (8), o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O parecer estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas ao texto da proposta, principalmente para o anexo de prioridades e metas para 2026. A LDO orienta a elaboração e a execução do Orçamento anual. O texto, elaborado pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB), deve ser votado na comissão na próxima terça-feira (15). O relator determinou que as emendas ao anexo deverão ser de acréscimo de metas vincul...
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Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe – Notícias

08/07/2025 - 20:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta prevê vantagem em licitações para empresas estratégicas credenciadas; e parcerias com instituições públicas para o desenvolvimento de tecnologias no setor. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o Projeto de Lei 2583/20 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Para serem consideradas Empresas Estratégicas de Saúde (EES), as pessoas jurídicas públicas ou privadas deverão se credenciar junto a...
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Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde – Notícias
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Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde – Notícias

08/07/2025 - 20:52   •   Atualizado em 08/07/2025 - 22:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta prevê vantagem em licitações para empresas estratégicas credenciadas; e parcerias com instituições públicas para o desenvolvimento de tecnologias no setor. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o Projeto de Lei 2583/20 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Para serem consideradas Empresas Estratégicas de Saúde (EES), as pessoas...
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Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado – Notícias
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Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado – Notícias

08/07/2025 - 20:19   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2705/24, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. As alterações são: Segundo o relator, deputado Ismael (PSD-SC), a atualização feita no projeto é fundamental para "garantir o respeito à dignidade das pessoas com deficiência e para consolidar uma abordagem inclusiva no ambiente escolar", elimina...
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Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil – Notícias

08/07/2025 - 20:07   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui estudantes das instituições de ensino superior comunitárias entre os beneficiários da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Pelo texto aprovado, esses alunos poderão ser incluídos na política pública se houver disponibilidade de recursos orçamentários. Hoje, a Pnaes se dirige a estudantes de cursos superiores presenciais de graduação e de cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio. A política abrange diversas ações de financiamento, entre elas o Programa...
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