Notícias – Página: 14 – noticiasdogremio.com

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Comissão debate adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis à pessoa idosa – Notícias

20/10/2025 - 12:54 Bruno Cecin/Ag. Pará Conforme o Censo 2022, 15,8% da população brasileira tem 60 anos ou mais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública sobre a adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis à população idosa. A reunião será realizada no plenário 12, às 15 horas. O debate atende a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Geraldo Resende (PSDB-MS). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a criação de políticas públicas que garantam autonomia, segurança e participação social às pessoas idosas, alinhadas às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Década ...

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Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce – Notícias

20/10/2025 - 12:36 Antonio Cruz/Agência Brasil Comissão quer garantir que os recursos sejam aplicados corretamente A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir os avanços da reparação ambiental na Bacia do Rio Doce. O debate foi proposto pelo coordenador do colegiado, deputado Rogério Correia (PT-MG), e está marcado para as 14h30, no plenário 14. O objetivo é avaliar o cumprimento das ações previstas na Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) de Mariana, firmado em outubro do ano passado. O deputado lembra que o acordo foi assinad...

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Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna – Notícias

20/10/2025 - 12:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o tema “Dos Conhecimentos Ancestrais à Medicina Moderna: O Curador e o Doutor”. O objetivo é discutir a integração entre os saberes tradicionais e os avanços científicos. A reunião será realizada no plenário 3, às 17 horas. O debate atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Ele destaca a importância de se promover o cuidado integral do ser humano, considerando suas dimensões física, emocional, mental e social. Monteiro acrescenta que é...

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Câmara pode discutir o projeto da bagagem de mão e propostas de segurança pública – Notícias

20/10/2025 - 11:53 YouTube A Câmara dos Deputados pode votar urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito de o passageiro levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. Pela proposta, as companhias serão proibidas de oferecer tarifas que excluam ou limitem o direito do passageiro de levar gratuitamente a bagagem de mão. "A Câmara não vai aceitar esse abuso", disse o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em suas redes sociais. "O consumidor vem em primeiro lugar." SegurançaNesta semana, a Câmara pode continuar votando projetos relacionados à segurança pública. Na...

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Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba – Notícias

20/10/2025 - 11:40 Divulgação/Emater Oeste da Bahia é grande produtor de milho A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial da região conhecida como Matopiba, que engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido, e atende a pedido da deputada Roberta Roma (PL-BA). A parlamentar quer discutir o fortalecimento do agronegócio da região, reconhecida como uma das principais fronteiras agrícolas do país. Segundo e...

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Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas – Notícias

20/10/2025 - 11:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caio Vianna propôs a realização do debate A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir o pagamento devido a atletas de parte do faturamento gerado por apostas esportivas. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Caio Vianna (PSD-RJ). Ele explica que a Lei 14.790/23 determina que parte da receita bruta das apostas de quota fixa seja destinada aos atletas brasileiros como contrapartida pelo uso de seus nomes, ...

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Comissão avalia impacto de tarifas de energia na renda de famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras – Notícias

20/10/2025 - 10:59 Marcos Oliveira/Agência Senado Cor da bandeira aparece na conta de luz e indica se haverá acréscimo na tarifa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3, e será interativo. A reunião foi pedida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). Hidrelétricas x termelétricasNo Brasil, o valor da tarifa de energia elétrica é influenciado por diversos fatores, como falta de chuvas. Quando os reservatórios das hidrelétricas...

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Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas – Notícias

20/10/2025 - 10:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Orlando Silva, solicitou a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) realiza audiência pública nesta terça-feira (21) com representantes de movimentos negros e quilombolas. O debate atende a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), está marcado para as 14 horas, no plenário 3. Para o deputado, a criação do fundo é uma iniciativa histórica para enfrentar as desigualdades estruturais derivadas da escravidão e do racismo sistêmico no Brasil, e o debate contribuirá para consolidar o texto da proposta. "A contr...

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Novo sorteio define relator de processo contra deputados que participaram de manifestação no Plenário – Notícias

20/10/2025 - 10:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteia nesta terça-feira (21) dois novos nomes para a lista tríplice a partir da qual será escolhido o relator do caso contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto (REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25). Os processos foram reunidos. Sorteio inicialNa semana passada, foram sorteados os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Castro Neto (PSD...

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Comissão debate impactos da alopecia areata grave e alternativas de tratamento – Notícias

20/10/2025 - 10:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Afonso Hamm pediu o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (21), audiência pública sobre os impactos da alopecia areata grave e formas de melhorar o atendimento às pessoas com a doença. A alopecia areata grave é uma doença autoimune que causa queda de cabelo em homens e mulheres, principalmente em crianças e jovens adultos. O debate foi solicitado pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS) e será realizado às 17 horas, no plenário 7. Segundo o parlamentar, a doença pode causar isolamento, depressão e até tentativas de suicídio. Nos casos mais graves, a doença afeta todos os pelos d...