Notícias – Página: 16 – noticiasdogremio.com

17out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública – Notícias

17/10/2025 - 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os graduados em direito que prestarem serviços às defensorias públicas da União e dos estados na lista de beneficiários do abatimento no saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta aprovada altera a Lei do Financiamento Estudantil, que regulamenta o fundo. A prestação de serviços pelos graduados em direito terá de ser feita de forma não remunerada, por uma jornada mínima de 8 horas semanais. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago de Joaldo (PP-SE...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas – Notícias

17/10/2025 - 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz, relator na comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet para obrigar provedores de aplicativos de mensagens, como Whatsapp e Telegram, a oferecerem recursos de segurança que combatam a clonagem de contas, garantam o sigilo das mensagens e evitem o armazenamento não autorizado de dados. O objetivo é coibir fraudes e golpes virtuais. O texto aprovado determina que, se a segurança for violada, o provedor deve fornecer ao usuário um formulário com a opção de suspender ou bloquear a conta. O bloqueio ou suspensão deverá ser feito em até 24 horas. Depois,...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência – Notícias

17/10/2025 - 17:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2488/25, que torna obrigatória a instalação de brinquedos, equipamentos esportivos e estruturas de lazer adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em espaços públicos ou privados de uso coletivo. Pelo texto aprovado, a medida se aplica a parques e praças públicas, escolas, clubes recreativos, associações, condomínios residenciais com área de lazer e centros esportivos e recreativos de uso coletivo. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), argumentou qu...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público – Notícias

17/10/2025 - 17:09 GettyImages Gratuidade no transporte pode promover inclusão social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (21), a implantação da gratuidade integral e universal no transporte público. O debate atende a pedido do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e está previsto para as 16 horas, em plenário a ser definido. O objetivo da audiência é discutir propostas de tarifa zero e avaliar sua viabilidade econômica, social e administrativa, com ampla participação da sociedade civil, especialistas e autoridades locais. Jilmar Tatto destaca que o transporte público é um serviço essencial para garantir o acesso da...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória – Notícias

17/10/2025 - 16:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão mista que analisa a MP A comissão mista que discute a Medida Provisória 1304/25, que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, recebeu sugestões de especialistas em três audiências públicas nesta semana. Entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), representantes do setor apontaram desafios para diminuir a conta de luz e adaptar o Sistema Elétrico Nacional às fontes de energia limpa, que só funcionam em determinados momentos, como solar e eólica. Atualmente, a energia renovável gerada no país sobra durante o dia e é desperdiçada. Na avaliação do relator da medida provisória, senador Edua...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão debate criação de sistema de cuidados de longa duração para pessoas idosas – Notícias

17/10/2025 - 16:30 Arquivo/Agência Brasília Audiência vai discutir a ampliação do cuidado contínuo às pessoas idosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública para discutir a criação de um sistema nacional de cuidados de longa duração. O debate foi pedido pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Geraldo Resende (PSDB-MS), com o objetivo de obter subsídios para estruturar um modelo nacional de cuidado contínuo às pessoas idosas. No requerimento para a realização da audiência, eles ressaltam que o Brasil enfrenta um rápido processo de envelhecimento populacional, o que aumenta significativamente ...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara – Notícias

17/10/2025 - 16:06 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação Profissionais de diversos setores reivindicaram o reconhecimento das condições de trabalho e a garantia da aposentadoria especial em audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O encontro, que ocorreu na quinta-feira (16), debateu o Projeto de Lei Complementar 89/03, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial a diversas categorias, e ouviu profissionais de saúde, transporte e cultura. Representantes de diversas entidades detalharam os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões, pressionando por...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

CPMI do INSS ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do Conselho de Previdência Social – Notícias

17/10/2025 - 15:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS Mais dois depoimentos serão tomados pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (20). Serão ouvidos o ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes, e a ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) Tonia Andrea Inocentini Galleti. Felipe Gomes terá de explicar mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos de aposentados e pensionistas. Já Tonia Galleti deverá informar aos parlamentares o que teria bloqueado suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos. C...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação – Notícias

17/10/2025 - 15:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação A Comissão Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica pública em 75% do piso salarial dos professores. Por recomendação da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), foi aprovado o texto adotado anteriormente na Comissão de Educação para o Projeto de Lei 2531/21, da ex-deputada Rose Modesto (MS). O texto original definia um valor fixo como piso (R$ 2.164,68), o qual à época equivalia a 75% da remuneração mínima dos professores. CusteioSocorro Neri explicou que o impact...

17out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara – Notícias

17/10/2025 - 14:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos Parlamentares, especialistas e representantes de entidades relacionadas à saúde bucal defenderam o fortalecimento do atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e a valorização dos profissionais da categoria. O tema foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que “a saúde bucal é parte da saúde integral e precisa ser tratada como direito humano, não como privilégio”. Segundo ela, é preciso garantir que o cuidado odontológico esteja presente em todas as políticas públicas de ...