Notícias – Página: 19 – noticiasdogremio.com

16out By RedaçãoNo Comments

Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão – Notícias

16/10/2025 - 15:53 Wilson Dias/Agência Brasil Local para medição de bagagem de mão em aeroporto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa não vai aceitar a cobrança de bagagem de mão, por parte das empresas aéreas. "Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens.A Câmara não vai aceitar esse abuso. Vou pautar a urgência do Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. O consumidor vem em primeiro lugar", disse ele, em suas redes sociais. Conforme o projeto, é assegurado ao passageiro a...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec – Notícias

16/10/2025 - 15:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 338/19, que estimula a participação de mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária nos cursos oferecidos por meio da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), recomendou a aprovação do texto. “A medida tende a garantir acesso à educação profissionalizante, a permanência de jovens no campo e à sucessão na propriedade da agricultura familiar”, disse ela. A Bolsa-Formação é uma das ações do Pronatec c...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias – Notícias

16/10/2025 - 15:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que prioriza gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde, como vacinas e medicamentos, durante epidemias. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), pela aprovação da proposta. “A medida protegerá não só as mulheres gestantes e lactantes, mas também o desenvolvimento saudável dos filhos desde a concepção”, afirmou. O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

CPMI do INSS rejeita convocação de Frei Chico, irmão de Lula – Notícias

16/10/2025 - 15:03 Edilson Rodrigues/Agência Senado CPMI analisou requerimentos de convocação, quebras de sigilo e pedidos de informações A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS rejeitou nesta quinta-feira (16) a convocação de José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico. Ele é dirigente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os 11 requerimentos de convocação de Frei Chico foram negados, com uma única votação por 19 votos a 11. O Sindnapi é uma das entidades investigadas pelas fraudes no INSS, mas o irmão do presidente não é alvo das apurações da Polí...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova privacidade do usuário como padrão em navegadores e aplicativos de internet – Notícias

16/10/2025 - 15:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2453/25, que altera o Marco Civil da Internet para obrigar fabricantes de navegadores, aplicativos e demais serviços de internet a definirem como configuração padrão a proteção dos dados do usuário. Na prática, no momento da instalação ou do primeiro uso, essas aplicações devem apresentar como padrão: o bloqueio de rastreadores de terceiros; a proibição da coleta não autorizada do histórico de navegação; restrições à coleta de dados pessoais, limitada ao estritamente necessário; e semp...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias

16/10/2025 - 14:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital), para promover a inclusão digital da população idosa por meio de oficinas gratuitas de capacitação tecnológica. A proposta prevê parcerias com centros de convivência, escolas, universidades e outras instituições para a realização das oficinas, sobre temas como: uso de smartphones e aplicativos de comunicação; acesso a serviços bancários e públicos digitais; navegação segura na inte...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis – Notícias

16/10/2025 - 14:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fiança para crimes de pedofilia e amplia o alcance da lei, tornando diversos delitos sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis. Foi aprovada a nova redação (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), para o Projeto de Lei 3158/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A proposta original apenas tornava inafiançáveis os crimes relacionados à pedofilia. O texto aprovado inclui a vedação expressa da fiança no Código de Processo Penal e também alte...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica – Notícias

16/10/2025 - 14:06 DepositPhotos Prática é usada pelo comércio eletrônio para adaptar preços conforme o volume de visitas ou conversões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (21), o Projeto de Lei 494/21, que proíbe fornecedores de produtos e serviços de usarem ferramentas de precificação dinâmica. Esse mecanismo ajusta os preços automaticamente conforme a demanda do mercado. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A reunião foi solicitada pelo relator do projeto, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), e pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC). O objetivo da aud...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Audiência pública avalia plano de produção de fertilizantes do governo – Notícias

16/10/2025 - 14:03 José Fernando Ogura/ANPr Hoje o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes usados nas plantações Na próxima terça-feira (21), a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Fertilizantes e a importância de reativar as fábricas de fertilizantes nitrogenados, especialmente as localizadas na Bahia e em Sergipe. O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE) e será realizado a partir das 9h30, em plenário a ser definido. Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados pela agricultura são importados. "A crise global de insumos agrícolas, agravada...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão promove seminário sobre aperfeiçoamento do controle externo nos três níveis da Federação – Notícias

16/10/2025 - 14:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bacelar: evento visa o aperfeiçoamento dos instrumentos de fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (21), o seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”. O evento atende a pedido do presidente da comissão, deputado Bacelar (PV-BA), e está marcado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos. Segundo o parlamentar, o objetivo é promover a cooperação e o intercâmbio entre os órgãos de controle externo do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais das capitais (Tribunal de Cont...