Notícias – Página: 20 – noticiasdogremio.com

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Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara na terça-feira – Notícias

16/10/2025 - 13:49 Depositphotos Foco do debate deve ser a valorização de servidores e melhoria dos serviços A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública sobre gestão e avaliação de desempenho no setor público na próxima terça-feira (21). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 8. A deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu a reunião para discutir medidas voltadas à modernização e ao fortalecimento da administração pública. O foco do debate deve ser a valorização dos servidores e a melhoria da prestação de serviços à população. Erika Kokay explica que a audiência faz parte de um ciclo de debates sobre temas estratégic...

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Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas – Notícias

16/10/2025 - 11:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: emissão de documentos é parte do serviço contratado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos escolares por instituições privadas ou comunitárias de ensino superior. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o Projeto de Lei 3693/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP). O relator ajustou a redação, mantendo o objetivo original. “A proposta tem inegável mérito, pois a emissão de documentos é parte do serviço contratad...

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Comissão aprova prioridade para mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar – Notícias

16/10/2025 - 11:58 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Erika Hilton: é preciso garantir a autonomia financeira feminina A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/22, que prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização de produtos da agricultura familiar. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), pela aprovação do texto. “A proposta busca enfrentar as desigualdades no acesso às linhas de créditos, garantir a autonomia econômica da mulher chefe de família, incentivar a produção de alimentos e o trabalho digno no campo”, afirmou. A prop...

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Política de combate a drogas é tema de audiência na próxima semana – Notícias

16/10/2025 - 11:58 Getty Images Combate ao uso de drogas deve aliar repressão e ações de inclusão social A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (21), audiência pública sobre a política do governo federal de combate a drogas. O debate foi solicitado pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) e será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. O objetivo da reunião é discutir: medidas de combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas; e estratégias de prevenção ao uso de drogas. Políticas amplasOtoni de Paula afirma que o tema envolve toda a s...

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Deputado ressalta importância de valorizar professores; ouça – Notícias

16/10/2025 - 11:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta é professor de formação e integra a Comissão de Educação da Câmara O Brasil tem mais de 2,3 milhões de professores nas redes pública e privada, segundo o Censo Escolar 2023. Esses profissionais enfrentam desafios diários nas salas de aula em todo o país, muitas vezes sem o reconhecimento merecido ou sem condições adequadas de trabalho. No Dia do Professor (15 de outubro), o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) falou, em entrevista à Rádio Câmara, sobre a importância de criar políticas públicas que valorizem o papel do professor em todas as etapas da educação. Plano de EducaçãoUma dessas políticas é o novo Plano Naci...

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Comissão aprova projeto que facilita exportação de miúdos bovinos – Notícias

16/10/2025 - 11:56 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza as empresas enquadradas no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa) a exportar para outros países subprodutos do abate de bovinos e bubalinos que não têm demanda alimentar no País. PadronizaçãoO Sisbi foi criado pelo governo federal para padronizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. O objetivo do projeto é permitir que empresas locais, que operam no âmbito do Sisbi, ...

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Comissão debate abusos terapêuticos no tratamento de crianças com autismo – Notícias

16/10/2025 - 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (21) audiência pública sobre abusos terapêuticos no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião será realizada no plenário 13, às 13 horas. O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE). Ele defende a adoção de práticas terapêuticas baseadas em evidências científicas e princípios éticos, assegurando que as intervenções voltadas a crianças com autismo sejam dignas, eficazes e respeitosas. Danilo Forte acrescenta que a a...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova Maringá como capital do associativismo – Notícias

16/10/2025 - 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5289/19, que torna Maringá (PR) a Capital Nacional do Associativismo. Já aprovada pelos senadores, a proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara. A CCJ acolheu o parecer do relator, deputado Felipe Francischini (União-PR), pela aprovação do texto, do senador Flávio Arns (PSB-PR). Ao apresentar o projeto, Flávio Arns argumentou que o município paranaense tem o associa...

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Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer – Notícias

16/10/2025 - 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Folletto pediu a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratamento de câncer no Brasil. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7. A protonterapia é uma forma avançada de terapia com radiação que utiliza feixe de prótons para destruir células cancerígenas com alta precisão, reduzindo danos aos tecidos saudáveis e os efeitos colaterais. Para o deputado Paulo Folletto (PSB-ES), que solicitou a audiência, o tema é de grande relevância diante dos altos índices de mortalidade por câncer...

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Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30 – Notícias

16/10/2025 - 11:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duda Salabert propôs a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participação dos povos indígenas nas decisões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas. O debate atende a pedido da deputada Duda Salabert (PDT-MG), presidente da Subcomissão Especial da COP30. Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir mecanismos que assegurem o protagonismo dos povos indígenas nas negociações climáticas que ocorrerão durante a conferência, que ocor...