quinta-feira, outubro 23

Tag: Notícias

Comissão discute impacto de medida provisória sobre mercado livre de energia – Notícias
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Comissão discute impacto de medida provisória sobre mercado livre de energia – Notícias

14/10/2025 - 18:52   Marcos Oliveira/Agência Senado MP visa limitar o repasse dos custos do setor de energia para o consumidor A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública interativa para discutir medidas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os impactos da expansão do mercado livre de energia, além do aproveitamento do gás natural da União. O debate será realizado às 14h30 no plenário 6 do anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. A reunião foi convocada a partir do requerimento do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Veja a pauta do evento e a lista de convi...
Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe – Notícias

14/10/2025 - 18:35   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que concede prioridade na tramitação de inquéritos policiais, investigações e processos judiciais relacionados a crimes contra a vida de crianças ou adolescentes. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6234/23 prevê prioridade em relação aos processos dos crimes de homicídio doloso (simples ou qualificado), feminicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou lesão corporal seguida de morte, sejam consumados ou apenas tentados. O projeto contou com parecer favorável do relator...
Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial – Notícias
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Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial – Notícias

14/10/2025 - 18:28   Ricardo Botelho/MInfra Uma das beneficiadas é a Empresa Gerencial de Projetos Navais Projeto de lei do Poder Executivo (PLN 20/25) abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 43,6 milhões para investimentos da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte (Codern), da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S/A (Alada). Os recursos serão utilizados nas seguintes ações: A Codern terá R$ 6 milhões para implantação de dolfins (estruturas que auxiliam na atracação e que também ajudam na proteção contra impacto) nos pilares da ponte Newton Navarro, o que deve sanar dificuldades que o Porto de N...
Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027 – Notícias
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Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027 – Notícias

14/10/2025 - 18:11   Marcelo Camargo/Agência Brasil PPA orienta a elaboração dos orçamentos anuais Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer uma revisão do plano sem a necessidade de anuência do Legislativo, mas as alterações necessárias seriam mais profundas. Estão sendo sugeridas alterações em objetivos específicos de programas e de público-alvo. Neste último caso, o governo argumentou na mensagem que encaminha a proposta que a redação atual “dificulta a compreensão da população priorizada ou exclui grupos específicos”. O governo também indicou mudança em dispositivo da lei para...
Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe – Notícias
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Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe – Notícias

14/10/2025 - 18:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3824/23, do Senado, que cria a Política Mais Professores para o Brasil a fim de estimular jovens a cursarem licenciatura para dar aulas no ensino básico em troca de bolsas. De acordo com o substitutivo da Comissão de Educação, elaborado pela deputada Socorro Neri (PP-AC), a oferta anual de bolsas será para alunos do ensino médio com alto desempenho, segundo definição do Ministério da Educação com base em dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os alunos interessados e selecionados deverão se matricular em cursos pres...
Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe – Notícias
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Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe – Notícias

14/10/2025 - 17:46   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor e da Semana das Crianças. O Plenário analisa, no momento, o Projeto de Lei 743/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite o transporte de professores do ensino básico da área rural em veículos de transporte escolar. De acordo com o substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG), pela Comissão de Educação, a mudança da legislação ocorrerá na lei que institui o programa federal de apoio ao transporte escolar (Pnate). Mais i...
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet – Notícias
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Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet – Notícias

14/10/2025 - 17:15   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abertura teve a presença de crianças e adolescentes A primeira Semana da Criança da Câmara dos Deputados começou com a apresentação de uma roda de capoeira formada por crianças e adolescentes do grupo Arte e Luta Brasil. Os participantes chamaram a atenção para a urgência de assegurar os direitos de crianças e adolescentes, especialmente na internet. Coordenadora do grupo de trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou a responsabilidade do Parlamento em aprovar leis para garantir que crianças e adolescentes possam crescer protegidos. “A Câmara ...
Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos – Notícias
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Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos – Notícias

14/10/2025 - 17:09   Marcos Oliveira/Agência Senado Fachada do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 254,9 milhões no Orçamento de 2025 para as justiças Federal e Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (PLN 27/25). As ações contempladas são: Justiça Federal: construção do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Salvador (BA); reforma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Belo Horizonte (MG); e reforma do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG); Justiça Eleitoral: para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para...
Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30 – Notícias
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Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30 – Notícias

14/10/2025 - 16:39   Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões da Câmara e do Senado ampliaram participação de parlamentares no debate As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a COP30 realizaram, nesta terça-feira (14), audiência conjunta para discutir os seis eixos temáticos da conferência e reforçar o papel do Parlamento. A reunião ocorreu durante a Pré-COP, que reúne em Brasília representantes de mais de 60 países para buscar consensos que devem ser assinados pelos chefes de Estado na cúpula de Belém (PA), em novembro. A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da subcomissão no Senado, destacou o aumento do engajament...
Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras – Notícias
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Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras – Notícias

14/10/2025 - 16:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia acredita que há uma lacuna jurídica sobre o tema A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga operadores de transporte urbano a promoverem campanhas de conscientização ou a distribuição de material educativo aos motoristas e passageiros sobre como proteger mulheres passageiras, especialmente as que se encontrarem em situação de violência doméstica, ou de vulnerabilidade por embriaguez, sedação ou uso de entorpecentes. Pela proposta, a mesma obrigação valerá para os municípios e o Distrito Federal, aos quais cabe regulamentar e fiscalizar o serviço de trans...