Notícias – Página: 27 – noticiasdogremio.com

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Comissão debate exigências para acesso ao crédito rural – Notícias

14/10/2025 - 08:12 GettyImages Deputada quer apurar irregularidades na concessão do crédito rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir as exigências impostas por instituições financeiras para o acesso ao crédito rural. O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido. Segundo a deputada, o objetivo é apurar possíveis irregularidades na concessão do crédito rural, como a obrigatoriedade de garantias acima das práticas usuais e a venda casada de seguros e títulos de capitalizaçã...

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Comissão debate criação de fundo emergencial para bens tombados em perigo – Notícias

14/10/2025 - 07:42 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Fundo pretende resguardar bens tombados da degradação ou eventos extremos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir a criação e a manutenção de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10. Confira a lista completa de convidadas O debate atende a pedido da deputada Bia Kicis (PL-DF). Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir mecanismos de proteção e financiamento voltados à preservação de patrimônios históricos e culturais ameaçados por abandono, degradação ou eventos extremos. B...

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Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara nesta terça – Notícias

14/10/2025 - 07:38 Ministério dos Transportes Aeroporto Internacional de Viracopos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e os impactos financeiros decorrentes da atual concessão. O debate será realizado às 9h30, no plenário 9. A reunião foi solicitada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela lembra que, em 2012, o aeroporto foi concedido à Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), que acumula um passivo superior a R$ 1,1 bilhão com a União. “A permanência de um operador inadimplente,...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde – Notícias

13/10/2025 - 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (ACS e ACE) do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação desses profissionais. Esse incentivo foi criado em 2014 pela Lei 12.994/14. O projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público que une partes do conteúdo de três ...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico – Notícias

13/10/2025 - 20:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a produção, a importação e a comercialização de implantes cirúrgicos no país. O texto aprovado proíbe expressamente o uso de materiais tóxicos, que causem alergia ou que não possuam biocompatibilidade comprovada. A proposta também exige que os materiais usados nos implantes sejam previamente autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação a normas técnicas e boas práticas de fabricação. Foi aprovado o substitutivo da Comissão de...

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Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio – Notícias

13/10/2025 - 19:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: "Momento deve ser celebrado por todos que desejam ver palestinos e israelenses convivendo em segurança e prosperidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de que o cessar-fogo entre Israel e o Hamas e o retorno dos últimos reféns israelenses marquem o início de um caminho rumo à paz duradoura no Oriente Médio. "O retorno dos últimos reféns do Hamas a seus lares em Israel e a assinatura do cessar-fogo no conflito na Faixa de Gaza devem ser celebrados por todos aqueles que desejam ver palestinos e israelenses vivendo em ...

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Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher – Notícias

13/10/2025 - 19:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta na CCJ A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações sobre programas, projetos ou ações bem-sucedidas para o enfrentamento desse tipo de violência. O Banco de Boas Práticas será organizado e gerido pelo Poder Executivo federal, na forma de regulamento. Para levantar as informações necessárias para o Banco de Boas Práticas, poderão ser realizados seminários, encontros, r...

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Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas – Notícias

13/10/2025 - 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas, abrangendo águas pluviais (chuva) e águas cinzas (saídas de chuveiros, lavatórios, tanques e máquinas de lavar roupa). A política tem como objetivos: reduzir o volume de água das chuvas que escoa sem controle; incentivar o reúso das águas cinzas e industriais; melhorar a qualidade e a quantidade de recursos hídricos; controlar enchentes urbanas; promover o uso racional da água. ...

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Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública – Notícias

13/10/2025 - 18:40 Marcos Santos/USP Imagens Objetivo da MP 1304/25 é evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa para discutir medidas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os impactos da expansão do mercado livre de energia, além do aproveitamento do gás natural da União. O debate será realizado às 14h30 no plenário 6 do anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. A reunião foi convocada a partir dos requerimentos do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Veja a pauta do even...

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CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração – Notícias

13/10/2025 - 18:10 Emater/Agência Pará Projeto torna o açaí, juntamente com o cupuaçu, frutas nacionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos que tratam de homenagens, reconhecimento de manifestações culturais e criação de datas e títulos nacionais. Os projetos de lei aprovados são: PL 2787/11, do Senado, que designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais; PL 8055/17, do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), que cria o Dia Nacional do Protetor de Animais, celebrado em 10 de agosto; PL 3738/21, do Senado, que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, comemorado em 6 de junho; PL 2694/22,...