Notícias – Página: 29 – noticiasdogremio.com

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Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis – Notícias

13/10/2025 - 13:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e abuso A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência contra Vulneráveis. O objetivo é reunir informações sobre indivíduos condenados por crimes sexuais, maus-tratos e outros delitos contra pessoas vulneráveis. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Segurança Pública para o Projeto de Lei 828/24, do deputado Victor Linhalis (Pode-ES). O substitutivo ampliou o alcance da pr...

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Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA – Notícias

13/10/2025 - 12:57 GettyImages Projeto permite que a terapia seja conduzida por profissionais da saúde e da educação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1321/22, que estabelece critérios para a utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA, na sigla em inglês) por profissionais da saúde e educação. A ABA é amplamente aplicada no atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A técnica busca reforçar comportamentos positivos, incentivando o indivíduo a repeti-los. O debate será realizado às 16h30, no plenário 12, a pedido da relatora do projeto, d...

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Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico – Notícias

13/10/2025 - 12:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves: ideia é ampliar a repressão contra pedófilos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Penal para estabelecer que o tratamento psiquiátrico de condenado por crime sexual contra criança ou adolescente ocorra obrigatoriamente dentro do sistema prisional e durante o cumprimento da pena. O objetivo é impedir que o condenado saia da prisão para fazer o tratamento ou que cumpra a pena em clínicas psiquiátricas. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), ao Projeto de Lei 26...

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Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta – Notícias

13/10/2025 - 12:46 Tony Winston/Agência Brasília Índice da Firjan avalia a qualidade da gestão pública municipal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos municípios brasileiros. O objetivo é analisar indicadores de desempenho e políticas públicas voltadas à redução das desigualdades regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 5, a pedido do deputado Zé Adriano (PP-AC). Índice FirjanZé Adriano afirma que os resultados mais recentes do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) apontaram que 48,1% dos municípios apresentam desenvolvimento mo...

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Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial – Notícias

13/10/2025 - 12:45 GettyImages Financiamento privado criará um modelo de igualdade mais participativo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira (14), estratégias de financiamento privado. O principal objetivo do fundo, sugerido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC )27/24, é promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra brasileira. Modelo participativoO debate foi proposto pelo relator da PEC, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). De acordo com a proposta, o fundo terá como fonte de recursos: ...

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Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição – Notícias

13/10/2025 - 11:06 Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Evento também fará homenagem ao Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à fome. Segundo o relatório divulgado Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, em julho de 2025, o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome. Um país entra nesse mapa quando mais de 2,5% da sua população não consome calorias suficientes para manter uma vida ativa e saudável. Horário e...

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Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias

13/10/2025 - 11:01 Elza Fiúza / Agência Brasil Estatuto já foi aprovado no Senado e aguarda instalação de comissão especial na Câmara A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1387/22, do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas. O debate atende a pedido do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Ele ressalta que a proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece diretrizes para assegurar a cidadania plena e o respeito às especificidades culturais dos povos ciganos no Brasil. “Na audiência, vamos ouvir as demandas dessas ...

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Audiência discute garantias do processo penal brasileiro – Notícias

13/10/2025 - 10:46 Governo do Pará PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre as garantias processuais penais e de execução penal na Constituição. A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas, a pedido dos deputados Sanderson (PL-RS), Alberto Fraga (PL-DF) e Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A Constituição prevê algumas garantias no processo penal – entre elas, que ninguém será preso sem o devido processo legal nem considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória. ...

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Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro – Notícias

13/10/2025 - 10:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14), às 13 horas, no plenário 11, para ouvir testemunhas e os parlamentares acusados em três processos. Gilvan da FederalO deputado Gilvan da Federal (PL-ES) vai depor sobre a Representação 1/25, apresentada pela Mesa Diretora. Ele é acusado de quebra de decoro por ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffman (atual ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), durante reunião da Comissão de Segurança Pública. Em 6 de maio, Gilvan foi suspenso do mandato po...

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Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias

13/10/2025 - 09:44 Depositphotos A violência nas escolas cresceu na última década A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A reunião foi solicitada pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL) para analisar o Projeto de Lei 5669/23, que trata da implementação de medidas para prevenir e enfrentar a violência nas escolas, como bullying, agressões físicas, ameaças, discriminação e violência digital. Análise aceleradaBarbosa é relator do PL 5669/23, que está...