Notícias – Página: 31 – noticiasdogremio.com

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Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS – Notícias

10/10/2025 - 12:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: suicídio foi terceira maior causa de mortalidade entre 15 a 19 anos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4928/23, do Senado Federal, que assegura a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o texto aprovado, os programas de saúde mental para essa faixa etária promoverão atenção psicossocial básica e especializada, atendimento de urgência e emergência, além de atenção hospitalar. Os profiss...

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Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares – Notícias

10/10/2025 - 12:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para o uso inadequado de bens, equipamentos e veículos dos conselhos tutelares. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta define como inadequados: o uso para fins particulares; o empréstimo a terceiros não autorizados; a condução, no caso de veículos, por pessoa não habilitada; e a utilização com finalidade político-partidária ou para promoção pessoal. As sanções administra...

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Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher – Notícias

10/10/2025 - 11:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a mobilidade urbana na perspectiva das mulheres. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). Ela afirma que o objetivo é discutir as desigualdades de gênero no acesso aos sistemas de transporte e aos espaços urbanos, além de propor políticas que tornem as cidades mais seguras e inclusivas para as mulheres. Lêda Borges acrescenta que as mulheres, para conciliar trabalho e vida f...

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Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte – Notícias

10/10/2025 - 11:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro propôs a realização da audiência pública A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas que utilizam o esporte como ferramenta de inclusão social e formação cidadã. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. O debate atende a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Segundo a parlamentar, o objetivo é apresentar para a sociedade e avaliar o impacto de iniciativas como o Projeto João do Pulo, voltado a pessoas com deficiência, o Programa Forças no Esporte (Profesp), para jovens em s...

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Relator propõe ampliar licença-paternidade com pagamento pelo INSS; ouça – Notícias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Campos: hoje a licença-paternidade é custeada 100% pela empresa O relator do Projeto de Lei 3935/08, que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), informou que o texto está em fase final. O objetivo é garantir mais dias de convivência dos pais com o filho recém-nascido ou adotado. Mais de 100 propostas sobre o assunto tramitam na Câmara dos Deputados. O projeto de Campos, porém, tramita em regime de urgência e já está pronto para a votação no Plenário. Em entrevista à Rádio Câmara, Pedro Campos afirmou que o texto deve ser votado nas próximas semanas. Segundo ele, uma das ideias foi sugerida pela bancada feminina e prevê o aumento gradual da licença-paternidade: de 5 dias para 30, ...

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Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line – Notícias

10/10/2025 - 11:28 GettyImages Deputados querem discutir avanço das plataformas de apostas e controle da atividade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (14) para discutir medidas de fiscalização de empresas de apostas online, conhecidas como bets. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. ControleO debate foi solicitado pelos deputados Ricardo Abrão (União-RJ) e Marangoni (União-SP). O objetivo é avaliar os impactos fiscais, financeiros e regulatórios do mercado de apostas online no país e discutir formas de aprimorar o controle das transações ligadas a jogos e apostas. Ricard...

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Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade – Notícias

10/10/2025 - 11:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de dados públicos para dispositivos de Sistema de Posicionamento Global (GPS), que utilizam mapas, alertarem o usuário em caso de aproximação de áreas com alto índice de criminalidade ou risco. As coordenadas das áreas perigosas serão obtidas a partir de consulta eletrônica a bancos de dados mantidos e atualizados pelo poder público. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei 4334/16 e a duas propostas apensad...

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Comissão debate medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line – Notícias

10/10/2025 - 11:08 GettyImages Deputados querem discutir avanço das plataformas digitais de apostas e controle da atividade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir medidas de fiscalização de empresas de apostas online, conhecidas como bets. O debate foi solicitado pelos deputados Ricardo Abrão (União-RJ) e Marangoni (União-SP) e está marcado para as 14 horas, em plenário a ser definido. O objetivo é avaliar os impactos fiscais, financeiros e regulatórios do mercado de apostas online no país e discutir formas de aprimorar o controle das transações ligadas a jogos e apostas. Ricardo ...

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Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa – Notícias

10/10/2025 - 10:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Apresentação da proposta elaborada pelo grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma administrativa lançou um livro contendo os debates que realizou e que resultaram na proposta apresentada. Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas. O livro traz as principais falas dos encontros promovidos pelo GT, numa dinâmica que facilita a compreensão sobre a posição de cada agente político envolvido no processo de elaboração das propostas, que estão agrupadas no relatório que traz as diretrizes deste marco regulatório do funcionamento do Estado. “A...

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Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público – Notícias

10/10/2025 - 10:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gadelha: compromisso com o cumprimento do teto remuneratório no serviço público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público, no âmbito do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2025), aprovado pela comissão. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9. O debate atende a pedido do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. Segundo o parlamentar, o objetivo é reunir informações sobre remunerações acima do t...