Notícias – Página: 32 – noticiasdogremio.com

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Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores – Notícias

09/10/2025 - 16:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa Em debate sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, participantes defenderam um projeto de desenvolvimento que não dependa de combustíveis fósseis, tanto para a região amazônica quanto para o país. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa nesta quinta-feira (9). O representante do Movimento Dendezê, Lucas Cardoso, destacou que o Ministério de Minas e Energia estima arrecadar cerca de US$ 200 bilhões com o petróleo da Amazônia. O ativista reconheceu a dificuldade de contestar o argumento de que esses recursos são essenc...

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CPMI do INSS: relator vê organização criminosa em sindicato de aposentados – Notícias

09/10/2025 - 16:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em reunião nesta quinta-feira O relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) de compor uma organização criminosa. A declaração ocorreu durante depoimento do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, nesta quinta-feira (9). Gaspar afirmou que o Sindnapi foi a terceira entidade que mais recebeu no esquema de fraudes, somando quase R$ 600 milhões. Os descontos aumentaram a partir de 2020 e 2021, quando beneficiários do IN...

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Comissões debatem uso da inteligência artificial e futuro da aprendizagem – Notícias

09/10/2025 - 16:26 GettyImages Deputadas querem acompanhar influência da tecnologia na aprendizagem A Comissão de Educação e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizam na terça-feira (14) audiência pública para discutir o uso da inteligência artificial na educação, seus riscos, inovações e o futuro da aprendizagem. O debate será realizado às 10h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O debate atende a pedido das deputadas Luisa Canziani (PSD-PR) e Soraya Santos (PL-RJ). Segundo as parlamentares, o objetivo é aprofundar a análise dos impactos da inteligência artificial no setor educacional e contribuir com a elaboração do pa...

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Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda – Notícias

09/10/2025 - 16:25 Bruno Itan Consumidores de baixa renda e baixo consumo serão isentos de pagar energia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei 15.235/25, que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A norma é proveniente da Medida Provisória (MP) 1300/25 e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). O texto garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que o consumo dessas famílias seja de até 80 quilowatts-hora (kWh) p...

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Comissão de Turismo aprova proposta que flexibiliza cadastro de meios de hospedagem – Notícias

09/10/2025 - 16:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho: lei atual leva a fiscalização a interpretação equivocada A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4719/24, que altera a Lei Geral do Turismo para exigir apenas um dos requisitos necessários ao cadastro de meios de hospedagem. Hoje, a lei determina que os empreendimentos apresentem licença de funcionamento e licença edilícia ou certificado de conclusão da obra para se cadastrar nos sistemas oficiais do setor. O projeto propõe que baste apresentar uma das licenças — de funcionamento ou edilícia — ou o certificado de conclusão da construção. A proposta substitui a conjunção “e” por “...

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Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia – Notícias

09/10/2025 - 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o juiz a determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do responsável por pensão alimentícia, diante de indícios de ocultação de bens ou insuficiência de informações. O texto aprovado altera o Código de Processo Civil (CPC) e a Lei de Alimentos. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), ao Projeto de Lei 1404/25, do deputado José Guimarães (PT-CE). O novo texto inclui itens do projeto apensado (PL 2931...

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Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança – Notícias

09/10/2025 - 15:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou urgência para propostas em defesa das crianças A pauta da Câmara dos Deputados na Semana da Criança (de 13 a 17 de outubro) vai incluir projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes. Algumas das propostas que podem entrar em votação tiveram a urgência aprovada pelo Plenário nesta quinta-feira (9), com apoio do grupo de trabalho criado na Câmara para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Entre os projetos, estão: o que regulamenta a atividade de influenciador digital (PL 3444/23); o que institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambi...

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PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios – Notícias

09/10/2025 - 15:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito à inclusão digital, por meio do governo eletrônico; profissionalizar e reestruturar as carreiras no Poder Executivo; e eliminar privilégios, como a aposentadoria compulsória de juízes, promotores e procuradores. A PEC ainda não foi numerada. Veja o texto na íntegra. As norma...

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Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva – Notícias

09/10/2025 - 14:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 742/24, da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do texto. “A queimada possui inúmeros elementos que caracterizam uma modalidade esportiva: organização institucional por meio de federações, competições regulares, regras padronizadas, base de praticantes engajados e reconhecimento em estados e municípios”, disse. Laura Carneiro acrescentou que reconhecimento, em...

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Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite – Notícias

09/10/2025 - 14:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Andrade: proposta representa avanço significativo na garantia de segurança e acessibilidade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3258/19, pelo qual, no período noturno, mulheres e pessoas idosas ou com deficiência terão direito a desembarcar fora das paradas de ônibus. O texto, já aprovado pelo Senado, altera a Lei do Atendimento Prioritário. O relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), recomendou a aprovação do texto. “Esta proposta representa avanço significativo na garantia de segurança e acessibilidade no transporte coletivo”, destacou o parlamentar no parecer. Segundo...