Notícias – Página: 33 – noticiasdogremio.com

9out By RedaçãoNo Comments

Plenário aprova regime de urgência para 15 propostas e encerra sessão – Notícias

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Leia Mais em: O Maringá

9out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei – Notícias

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Leia Mais em: O Maringá

9out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia – Notícias

09/10/2025 - 11:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: a proposta busca garantir que o rio seja preservado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 988/22, do Senado, que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no rio Araguaia. Por sugestão do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), o texto foi aprovado com os ajustes da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. “A proposta busca garantir que o rio seja preservado”, disse ele. O Araguaia faz a divisa entre os estados de Goiás e Mato Grosso, em um trecho, e de Tocantins e Pará, em outro. O texto a...

9out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público – Notícias

09/10/2025 - 11:53 Depositphotos Câmara analisa proposta elaborada por grupo de trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-feira (14) para discutir a reforma administrativa e seus efeitos sobre o funcionalismo e a prestação de serviços públicos. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, às 10 horas. Está em discussão na Câmara uma proposta de reforma administrativa elaborada por grupo de trabalho formado por 18 deputados, sob a coordenação do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos púb...

9out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental – Notícias

09/10/2025 - 11:40 Joédson Alves/Agência Brasil Deputados destacam que muitos incêndios são provocados pela ação humana A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2933/23, que tipifica o crime de ecocídio como a prática de atos ilegais ou temerários, com a consciência de que eles podem provocar danos graves ao meio ambiente. O debate foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) e está marcado para as 9 horas, no plenário 12. O projeto, apresentado pela bancada do Psol, visa fortalecer os instrumentos le...

9out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe – Notícias

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Leia Mais em: O Maringá

9out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Indústria do tabaco usa cigarros eletrônicos para atrair novos fumantes, diz Instituto do Câncer – Notícias

09/10/2025 - 10:34 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissões discutem o controle do uso de cigarros eletrônicos Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados denunciaram que os cigarros eletrônicos representam uma estratégia da indústria do tabaco para atrair novos fumantes. De acordo com o representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), André Szklo, a reposição dos clientes é fundamental para o setor, porque as doenças associadas ao tabagismo matam dois a cada três fumantes. “O Brasil tem um ciclo vicioso permanente de perdas causadas pelo tabagismo, em que novos tabagistas são estimulados a consumir produtos associados à dependência de nicotina para repor aqueles q...

9out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Projeto ratifica convenção sobre transporte internacional de cargas – Notícias

09/10/2025 - 10:26 Cláudio Neves/Portos do Paraná Acordo reduz burocracia no transporte internacional de cargas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR, a fim de formalizar a adesão do Brasil a esse tratado. TIR (Transportes Internacionais Rodoviários) é um sistema de trânsito de cargas baseado em convenção da Organização das Nações Unidas (assinada em 1949 e atualizada em 1975), implementado a nível global como parceria público-privada. O acordo abrange quase 80 países. Os titulares de Cadernetas TIR são os transportadores que podem desenvolver as atividades so...

9out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Projeto aprova convenção sobre transporte internacional de cargas – Notícias

09/10/2025 - 10:26 Cláudio Neves/Portos do Paraná Acordo reduz burocracia no transporte internacional de cargas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR, a fim de formalizar a adesão do Brasil a esse tratado. TIR (Transportes Internacionais Rodoviários) é um sistema de trânsito de cargas baseado em convenção da Organização das Nações Unidas (assinada em 1949 e atualizada em 1975), implementado a nível global como parceria público-privada. O acordo abrange quase 80 países. Os titulares de Cadernetas TIR são os transportadores que podem desenvolver as atividades so...

9out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei – Notícias

09/10/2025 - 09:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9) para votar 15 requerimentos de urgência para projetos de lei e um projeto de acordo internacional. A sessão está marcada para as 10 horas. UrgênciasEntre os itens da pauta estão diversos projetos voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes: PL 4937/24, que prevê ações para garantir a alfabetização de todas as crianças até final do segundo ano do ensino fundamental; PL 1924/25, que cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5), voltada ao acompanhame...