Notícias – Página: 34 – noticiasdogremio.com

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Deputados analisam punição mais dura e reforço da fiscalização contra falsificação de bebidas – Notícias

08/10/2025 - 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde O aumento da fiscalização no comércio de bebidas alcoólicas e o endurecimento das penas para falsificação foram os principais temas de audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8). Participaram representantes da indústria e do governo. O debate ocorre enquanto são investigados casos de intoxicação por bebidas com metanol, que já resultaram em mortes. A representante do Ministério da Saúde, Vera Luiza da Costa, afirmou que os impostos sobre bebidas alcoólicas são baixos. Segundo ela, a arrec...

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Câmara aprova pedido da oposição e retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos – Notícias

08/10/2025 - 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contra. Como a MP perde a vigência à meia-noite de hoje, não haverá tempo para análise em outra sessão. Se passasse pela Câmara, a medida também precisaria ser votada hoje pelo Senado. Considerada essencial para o equilíbrio fiscal do próximo ano, a MP ...

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Câmara retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos; texto perderá validade – Notícias

08/10/2025 - 18:38 • Atualizado em 08/10/2025 - 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contra. Como a MP perde a vigência à meia-noite de hoje, não haverá tempo para análise em outra sessão. Se passasse pela Câmara, a medida também precisaria ser votada hoje pelo Senad...

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Governo pedirá votação do texto original da MP sobre tributação de investimentos; acompanhe – Notícias

08/10/2025 - 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara Partidos da base do governo anunciaram que vão pedir preferência para votar o texto original da Medida Provisória 1303/25, que trata de novas regras de tributação de investimentos. Na avaliação da base, o acordo feito na comissão de reduzir alíquotas de alguns setores como do agronegócio e das bets não foi cumprido. Partidos do centro e de oposição ameaçam votar contra a proposta. A MP foi editada em junho para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O placar na comissão foi apertado: a MP foi aprovada por um voto de diferença. Se...

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Comissão aprova assistência técnica como critério em compras públicas – Notícias

08/10/2025 - 18:16 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2699/24, pelo qual as compras públicas deverão levar em conta a oferta de peças de reposição, manutenção e assistência técnica. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário. Conforme a proposta aprovada, os órgãos públicos poderão, no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens: proibir marca ou modelo de produto que não atenda às exigências de disponibilização de peças, de configuração e assistência técnica; e exigi...

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Deputados analisam medida provisória que compensa recuo no IOF; acompanhe – Notícias

08/10/2025 - 18:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. O texto perde a validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado. A oposição, no entanto, já anunciou que vai obstruir os trabalhos para evitar a votação da medida. Para viabilizar a votação ontem na comissão mista, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desistiu de vários pont...

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Especialistas defendem a tecnologia como aliada do envelhecimento bem-sucedido – Notícias

08/10/2025 - 18:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência debateu soluções tecnológicas nas políticas públicas para idosos A médica geriatra Alessandra Tieppo disse nesta quarta-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a tecnologia deve ser uma ponte e não uma barreira para a autonomia e a qualidade de vida das pessoas idosas. Ela participou de debate sobre tecnologia e inovação no envelhecimento realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Para a geriatra, diante do envelhecimento acelerado da população no Brasil, a tecnologia deve ser vista como uma aliada. “O que a gente quer é que nossos idosos tenham autonomia e independência. Autonomia é ...

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Conselho de Comunicação da Câmara empossa novos representantes da sociedade civil – Notícias

08/10/2025 - 17:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde (E) preside reunião do Conselho de Comunicação O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (8) com a participação dos novos representantes da sociedade civil, para discutir a implantação da política de comunicação social da instituição. Os conselheiros também discutiram melhorias na TV Câmara, incluindo inovações tecnológicas, entre elas a migração para a TV 3.0. O Conselho tem a atribuição de zelar pelo cumprimento dos princípios da comunicação da Câmara dos Deputados. Entre eles estão a precisão e a imparcialidade na oferta de informações sobre as atividades l...

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Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs – Notícias

08/10/2025 - 17:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate contou com representantes do Brasil, da China e da Índia A dependência do Brasil em relação às grandes empresas estrangeiras de tecnologia – as chamadas big techs –, a necessidade de construir infraestrutura própria e a cooperação com países do BRICS foram os principais temas debatidos nesta quarta-feira (8) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP) e contou com representantes do Brasil, da China e da Índia. O BRICS, atualmente com 11 países, é um fórum de articulação política e cooperação entre nações emergentes. Os participante...

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Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada – Notícias

08/10/2025 - 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Allan Garcês A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5666/23, que formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo. O texto também cria condições para que ela seja feita com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta aprovada acrescenta a blindagem entre os itens previstos na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e na Lei 14.042/20, que cr...