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Com placar apertado, comissão mista aprova medida provisória para compensar IOF – Notícias

07/10/2025 - 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 1303/25 A medida provisória apresentada como alternativa ao aumento do IOF avançou nesta terça-feira (7) com a aprovação do texto pela comissão mista do Congresso. Foram 13 votos favoráveis e 12 contrários. A medida provisória (MP) 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, recebeu uma série de mudanças do relator, deputado Carlos Zarattini (PT‑SP), incluindo a manutenção da isenção para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras Hipotecárias (LCA) e a retirada do aumento da alíquota sobre apostas esportivas (bets). Segundo o governo, as concessões...

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Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público – Notícias

07/10/2025 - 19:14 • Atualizado em 07/10/2025 - 19:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: a medida facilitará a descapitalização de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre órgãos de fiscalização e controle e as polícias judiciárias civis e o Ministério Público para investigação colaborativa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), o Projeto de Lei 4498/25 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que prevê a aplicação das regras também ao processo penal militar e à polícia ju...

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Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre órgãos de fiscalização e controle e as polícias judiciárias civis e o Ministério Público para investigação colaborativa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), o Projeto de Lei 4498/25 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que prevê a aplicação das regras também ao processo penal militar e à polícia judiciária militar no que couber. Sem prejuízo de outras ações de colaboração, o texto cita o comparti...

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Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 18:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. O projeto considera a contratação desse crime ou a ordem para praticá-lo como obstrução de ações contra o crime organizado. Trata-se do Projeto de Lei 1307/23, do Senado, que atribui pena de reclusão de 4 a 12 anos para esse novo crime Isso envolve ainda vítimas como defensor dativo, jurado, colaborador ou perito. Aprovado no Plenário da Câmara nesta terça-feira (7), o projeto será enviad...

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Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado – Notícias

07/10/2025 - 18:47 • Atualizado em 07/10/2025 - 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. O projeto considera a contratação desse crime ou a ordem para praticá-lo como obstrução de ações contra o crime organizado. Trata-se do Projeto de Lei 1307/23, do Senado, que atribui pena de reclusão de 4 a 12 anos para esse novo crime. Isso envolve ainda vítimas como defensor dativo, jurado, colaborador ou perito. Aprovado no ...

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Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’ – Notícias

07/10/2025 - 18:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão Mista se reuniu nesta terça-feira Relator da comissão mista que analisa o Plano Brasil Soberano (Medida Provisória 1309/25), o senador Fernando Farias (MDB-AL) demonstrou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores prejudicados pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos às exportações brasileiras. Em audiência pública nesta terça-feira (7), Farias mencionou ter entrado em contato com o Banco do Nordeste por conta da sua capilaridade para auxiliar na construção desse acesso e pediu apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para identifi...

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Deputados analisam projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 18:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que prevê punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. Trata-se do Projeto de Lei 1307/23, do Senado, que atribui pena de reclusão de 4 a 12 anos para esse novo crime. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Leia Mais em: O Maringá

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Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 18:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 2336/23, do deputado Vermelho (PP-PR), que regulamenta a profissão de condutor de ambulância; PL 352/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que trata de medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes; PL 1721/23, do deputado Zucco (...

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Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional – Notícias

07/10/2025 - 17:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige uniformes nas cores da bandeira nacional para as seleções brasileiras em qualquer modalidade esportiva. A proposta altera a Lei Geral do Esporte. Os infratores estão sujeitos a advertência e, em caso de reincidência, a multa, conforme regulamentação a ser definida. Ficarão de fora das novas regras apenas as equipes que participarem de eventos beneficentes ou comemorativos. O texto aprovado é a versão (substitutivo) do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Pro...

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Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural – Notícias

07/10/2025 - 17:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini: “Profissionais qualificados promovem tecnologias apropriadas" A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2925/25, pelo qual equipes de assistência técnica rural serão formadas, sempre que possível, por engenheiros agrônomos e médicos veterinários ou zootecnistas, conforme a necessidade. O texto aprovado altera a Lei 12.188/10, que instituiu a política e o programa de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e para a reforma agrária – a Pnater e o Pronater, respectivamente. O relator, deputado Cobalchin...