Notícias – Página: 37 – noticiasdogremio.com

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Comissões debatem denúncias sobre reavaliação pericial de pessoas com deficiência – Notícias

07/10/2025 - 11:07 Pedro França/Agência Senado Lei dispensa reavaliação periódica de pessoas com deficiência permanente As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizam audiência pública conjunta, na Câmara dos Deputados, para discutir denúncias de descumprimento da Lei 15.157/2025, que dispensa a reavaliação periódica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pessoas com deficiência permanente e irreversível. A reunião será realizada no plenário 7, às 16 horas. O debate foi proposto pela deputada Clarissa Tércio (PP-PE). Ela diz que há diversas reclamações de que o INSS estaria...

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Câmara dos Deputados debate aplicação da Lei da Alienação Parental; assista – Notícias

07/10/2025 - 11:01 YouTube A revogação da Lei de Alienação Parental foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Ela é relatora do Projeto de Lei 2812/22, que revoga a lei. Alienação parental é um tipo de abuso que ocorre quando alguém faz a criança se voltar contra o pai, a mãe ou outro responsável legal. Esse tipo de manipulação costuma acontecer entre pais separados. A Lei de Alienação Parental, em vigor desde 2010, prevê punições que vão de uma simples advertência até a suspensão da guarda em casos graves. Críticos afirmam, porém, que pais e mães acusados de abuso têm usado a lei para...

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Carla Dickson reforça a importância da prevenção precoce no combate ao câncer de mama; ouça – Notícias

07/10/2025 - 10:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: "O diagnóstico precoce salva vidas" O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, neste ano, serão registrados 73,6 mil novos casos de câncer de mama. Segundo o Inca, esse é o tipo de tumor que mais mata mulheres no Brasil, com maior percentual de mortes na faixa etária entre 50 e 69 anos. Os dados foram divulgados como parte das ações do Outubro Rosa, quando diferentes órgãos públicos e entidades se unem em campanhas por prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Na Câmara dos Deputados e no Senado, está prevista uma série de eventos neste mês, como destacou em entrevista à Rádio Câmara a 1ª p...

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Comissão debate uso de tecnologia e inovação para o envelhecimento saudável – Notícias

07/10/2025 - 09:41 Bruno Cecin/Ag. Pará Objetivo é discutir soluções tecnológicas para qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir como a tecnologia e a inovação podem apoiar o envelhecimento. O debate será às 15 horas, no plenário 12. A audiência foi solicitada pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir soluções tecnológicas que melhorem a qualidade de vida da população idosa. No requerimento para a realização do debate, el...

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Comissão do Esporte debate programas e projetos de paradesporto e saúde – Notícias

07/10/2025 - 09:07 Mezzotint/Fotolia Esporte paralímpico brasileiro tem alcançado destaque A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), sobre programas voltados ao paradesporto e à saúde. O debate será interativo e está marcado para as 14 horas, no plenário 4. De acordo com a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do requerimento, o esporte paralímpico brasileiro tem alcançado destaque internacional graças a políticas públicas consistentes e ao esforço de atletas, técnicos e instituições. "Apesar dos avanços, persistem desafios significativos, como a ampliação da infraestrutura esportiva acessível, o fortalecimento de p...

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Comissão especial discute impactos de novo marco regulatório na segurança nos portos – Notícias

07/10/2025 - 08:33 Jose Fernando Ogura/AEN Projeto cria marco regulatório para portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir a segurança nos portos e os efeitos da proposta que atualiza o marco regulatório do setor. A audiência pública será às 14h30, no plenário 8, e atende a pedidos de diversos parlamentares.. Veja quem foi convidado O PL 733/25 propõe substituir a Lei 12.815/2013, que regula o setor portuário brasileiro, trazendo novas regras para as operações, a gestão dos portos e as relações trabalhistas no setor. Segundo ...

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Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção – Notícias

06/10/2025 - 20:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 4865/20, do ex-deputado Alexandre Frota (SP). A versão original determinava a coleta do material de exames no domicílio de paciente idoso ou com deficiência. A regra valeria também para crianças de baixa renda. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), citou que nem todas as pessoas idosas ou com deficiência apresentam...

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Comissão aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo – Notícias

06/10/2025 - 20:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/24, que determina que o poder público promova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos. Apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), o texto insere a iniciativa na Política Nacional do Idoso. Segundo o relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), o projeto contribuirá para a melhoria da saúde física, mental e emocional de pessoas idosas que vivem em instituições ao ...

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Deputadas destacam importância de diagnóstico precoce do câncer de mama – Notícias

06/10/2025 - 20:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal: "É preciso ampliar o número de mamógrafos no Brasil" A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, promove uma série de atividades durante este mês para lembrar, prevenir e combater o câncer de mama. Durante solenidade de abertura da campanha do Outubro Rosa no Congresso Nacional, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que, apesar de todos os avanços para combater a doença, ainda existem mais medidas a serem tomadas. “É necessário ampliar o número de mamógrafos no Brasil. É necessário reduzir a idade para uma rotina mais efetiva de exames e isso já está sendo também buscado e reduzido. Mas é necessá...

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Empresário Fernando Cavalcanti nega ser “laranja” em esquema de fraudes do INSS – Notícias

06/10/2025 - 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Cavalcanti em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O economista e empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti negou nesta segunda-feira (6), em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ter envolvimento no esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Amparado por um habeas corpus, Cavalcanti compareceu à CPMI após ter seu sigilo bancário e fiscal quebrado pela comissão e preferiu não assumir o compromisso de falar a verdade. Ele é apontado nas investigações da Polícia Federal (PF) como sócio do advogado Nelson Wilians, que já prestou depoimento à com...