Notícias – Página: 39 – noticiasdogremio.com

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Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Notícias

06/10/2025 - 15:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, que pediu a audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).O debate será realizado às 16h30, no plenário 8. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir a recomposição do quadro técnico do instituto e a valorização das carreiras públicas...

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Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas – Notícias

06/10/2025 - 15:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Florestal para estabelecer novas regras sobre a recomposição de áreas desmatadas dentro da reserva legal, com alcance para todos os biomas nacionais. De acordo com a proposta, a vegetação suprimida dentro da reserva legal poderá ser recomposta por meio do plantio de espécies nativas. A medida valerá para imóveis de até 1,5 mil hectares. Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve manter para preservar a biodiversidad...

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Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias

06/10/2025 - 13:43 Getty Images Ação civil incondicionada será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. O texto altera o Código Penal para estabelecer que os casos de estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência devem ser processados por meio de ação pública incondicionada. Esse tipo de ação judicial é iniciada pelo Ministério Público, independentemente da vontade da vítima. Até então, a medida era aplicada apenas ...

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Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual – Notícias

06/10/2025 - 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para criminalizar as extorsões de cunho sexual. Uma das práticas – a “sextorsão” – é definida como o ato de constranger alguém mediante ameaça de divulgar material íntimo (fotografia ou vídeo com cena de sexo, nudez ou pornografia), para obter vantagem ou favorecimento de natureza sexual, econômica ou de qualquer outra espécie. A pena prevista é de reclusão de 5 a 12 anos e multa. A pena será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado por pessoa que manteve rel...

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Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones – Notícias

06/10/2025 - 13:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados André Janones está afastado do mandato até 12 de outubro O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos e ouvir testemunhas da representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). O encontro será realizado às 13 horas, no plenário 11. Abertura de processosNa primeira parte da reunião, o colegiado deve decidir se abre quatro processos decorrentes de representações da Mesa Diretora contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de infringir o Códig...

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Comissão de Ciência e Tecnologia discute soberania digital do Brasil e de demais países do BRICS – Notícias

06/10/2025 - 12:57 GettyImages Audiência debaterá como reduzir dependência tecnológica das nações em relação às big techs A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a soberania tecnológica do Brasil e dos demais países do BRICS. A reunião será realizada no plenário 13, às 10 horas. O debate foi solicitado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP). Ele destaca que o Brasil já destinou cerca de R$ 23 bilhões, entre 2014 e 2025, a contratos de softwares, serviços em nuvem e aplicações de segurança fornecidos por grandes corporações estrangeiras, as chamadas big techs. Isso, segundo o parlamentar, gera...

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Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância – Notícias

06/10/2025 - 12:26 GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade. A PEC, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui a primeira infância como beneficiária de uma série de direitos previstos no texto constitucional. Atualmente, a Constituição apenas determina esses direitos para crianças, adolescentes e jovens. Em agosto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia anunciado a criação do grupo. “Não é replay. É mais um p...

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Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima – Notícias

06/10/2025 - 12:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto quer que deputados e senadores sejam oficializados como observadores da COP30 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) ocorre de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). A cidade foi escolhida para dar visibilidade a povos originários, comunidades tradicionais e grupos mais vulneráveis ao aquecimento global. No evento, líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. Mais de 40 mil pessoas são esperadas em Belém para a COP30. O mascote oficial da conferência é o Curupira, personagem do folclore brasileir...

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Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática – Notícias

06/10/2025 - 11:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá pediu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o papel das mulheres na construção de um futuro com justiça climática e livre de combustíveis fósseis. A iniciativa atende a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e será realizada a partir das 10 horas, no plenário 14. Segundo a deputada, a crise climática também tem gênero e raça, afetando de forma mais intensa mulheres indígenas, camponesas, negras e ribeirinhas, que sofrem com a perda de territórios, insegurança alimentar, desastres ambienta...

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Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras – Notícias

06/10/2025 - 11:20 Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini é o relator na comissão mista A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1303/25), sobre novas regras de tributação de investimentos, reúne-se nesta terça-feira (7) para analisar o relatório elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O debate será realizado às 9 horas, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. A comissão mista que analisa a matéria é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A MP foi editada em junho para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto prevê a tributação de fundos de investime...