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Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro – Notícias

03/10/2025 - 14:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: PCC tem atuado em fundos de investimento e fintechs A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizado em setores estratégicos da economia e do sistema financeiro nacional. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. O debate atende a pedido do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Ele afirma que o objetivo é avaliar os impactos das recentes operações policiais que revelaram a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) em fundos de investimento, fintechs e redes de combustíveis, movimentando cifras bil...

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Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP) – Notícias

03/10/2025 - 14:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosana Valle propôs a realização da audiência pública A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o andamento das obras do Aeroporto Civil Metropolitano do Guarujá (SP). A reunião será realizada no plenário 11, às 9 horas. O início das operações do terminal está previsto para o primeiro semestre de 2026. O debate atende a pedido da deputada Rosana Valle (PL-SP). Ela afirma que a audiência é uma oportunidade para que a população da Baixada Santista acompanhe os desdobramentos das obras, compreenda os desafios e cobre soluções das autoridades compet...

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Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime – Notícias

03/10/2025 - 12:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden: tatuagens funcionam como elemento de identidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no mundo do crime. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 6. O deputado Capitão Alden (PL-BA), que propôs o debate, diz que as tatuagens funcionam tanto como forma de individualização quanto como elemento de identidade com determinados grupos, inclusive grupos criminosos. Ele acrescenta que, no mundo do crime, os desenhos podem indicar o crime cometido, o nível de periculosidade, a posição hierárquica...

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Debatedoras defendem aumento da representatividade feminina na política; assista – Notícias

03/10/2025 - 12:34 YouTube A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debateu na quarta-feira (1º) os 30 anos da primeira lei de cotas para candidaturas femininas (Lei 9.100/95). A deputada Denise Pessôa (PT-RS) foi a mediadora do encontro e destacou que é preciso aumentar a representatividade feminina na política. "Claro que a gente ainda tem muito o que avançar, porque aqui no Congresso as mulheres não chegam a 20% das cadeiras", disse. A historiadora Natália Pietra Mendes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, defendeu penalidades aos partidos que fraudarem a cota de gênero e também uma mudança de mentalidade. "As legendas precisam abrir espaço, de fato, p...

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Comissão discute impactos financeiros da demora nas obras em rodovia que liga Manaus a Porto Velho – Notícias

03/10/2025 - 11:36 GettyImages Rodovia BR-319 liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para debater os impactos nas finanças públicas da demora em concluir as obras da BR-319, rodovia federal que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O encontro será às 14 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM). O parlamentar explica que, embora a rodovia represente a principal via de ligação da Amazônia Ocidental ao restante do território nacional, tem condições precárias em vários trechos. Segundo o parlamentar, os obstáculos à pavimentaç...

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Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes – Notícias

03/10/2025 - 11:29 Acervo Câmara dos Deputados Motta: "Temos que avançar numa punição séria" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai indicar ainda nesta semana o relator para o projeto que classifica como crime hediondo a adição, em bebidas e alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos (PL 2307/07). O presidente concedeu uma entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (3). Segundo ele, a ideia é levar o texto ao Plenário o quanto antes. Para Motta, a Câmara precisa agir de maneira enérgica sobre o tema para evitar que o crime de falsificação de bebidas continue e faça mais vítimas no país...

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Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe – Notícias

03/10/2025 - 11:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório: presença de militares da ativa fortalece entidades A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que militares estaduais da ativa atuem em associações das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Os militares eleitos para mandatos em entidade de classe ficam dispensados do exercício de atribuições dos seus cargos. Para ser designado, o militar deverá: ter, no mínimo, dez anos de efetivo serviço; não possuir condenação judicial definitiva; e não estar em função comissionada no serviço público. ...

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Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições – Notícias

03/10/2025 - 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão de incentivo financeiro a atletas de baixa renda para pagamento de taxas de inscrição e outros custos relacionados à participação em competições. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), para o Projeto de Lei 4375/24, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). A proposta original previa a isenção de todos os custos para atletas de baixa renda. “A isenção de taxas de inscrição em competições parece colidir com o princípio da livre iniciativa e p...

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Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz – Notícias

03/10/2025 - 10:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “A responsabilidade da concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica por danos por ela causados está bem definida no Brasil”, disse. ComprovaçãoPela proposta aprovada, o produtor deverá apresentar documentação técnica comprovando que a perda foi ...

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Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos – Notícias

03/10/2025 - 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga órgãos públicos a instalar bicicletários, guarda-volumes e vestiários para servidores que usam a bicicleta como meio de transporte até o local de trabalho. A proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Pelo texto aprovado, a obrigatoriedade se aplica a órgãos e entidades da administração pública com mais de 100 servidores. No entanto, pode ser dispensada em caso de inviabilidade técnica comprovada por perícia oficial. A proposta permite ainda o compartilhamento de espaços ent...