Notícias – Página: 42 – noticiasdogremio.com

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Comissão aprova obrigar condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão – Notícias

02/10/2025 - 16:17 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com mais de 20 unidades autônomas a oferecer anualmente curso de capacitação sobre inclusão e acessibilidade para síndicos, administradores e condôminos interessados. Pelo texto, os cursos deverão ser ministrados por profissionais especializados em inclusão, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência e abordar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e temas relacionados à acessibilidade física, sensorial e ao Transtorno do Esp...

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Comissão debate violência contra ativistas de direitos humanos no Brasil – Notícias

02/10/2025 - 16:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reimont: violência persiste e se reinventa A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (7), audiência pública para debater alternativas de enfrentamento à violência contra defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil. A iniciativa atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Reimont (PT-RJ). O evento contará com participação interativa. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas Reimont argumenta que, no momento em que o Brasil se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, a s...

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Deputados se reúnem com Mauro Vieira pela libertação de deputada e ativistas presos em Israel – Notícias

02/10/2025 - 16:01 Marielle Muniz/Liderança do PT Deputados pediram ao ministro a interrupção das relações comerciais com Israel Deputados do PT e de outros partidos se reuniram nesta quinta-feira (2) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para discutir a prisão da deputada Luizianne Lins (PT-CE) e de outros ativistas brasileiros em Israel. Eles participavam de uma flotilha de embarcações que levava ajuda humanitária à Faixa de Gaza. Os deputados consideram a prisão dos ativistas ilegal porque a flotilha foi abordada pela Marinha de Israel em águas internacionais. Eles pediram a interrupção das relações comerciais com Israel. "A deputada Luizianne está em missão oficial, po...

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Comissão aprova retomada de serviços de telecomunicações em até 24 horas após quitação de débitos – Notícias

02/10/2025 - 15:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a retomada dos serviços de telecomunicações em até 24 horas após a quitação integral do débito que levou à suspensão ou ao cancelamento ou, em caso de acordo prévio, da primeira parcela. O texto altera a Lei Geral de Telecomunicações para incluir regras específicas sobre o restabelecimento do serviço quando ele é suspenso, geralmente por falta de pagamento. Caso a operadora não tome providência dentro do prazo, deverá oferecer desconto proporcional aos dias excedidos sem prestação do...

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Aprovação rápida de projetos contra a fome mostra compromisso da Câmara com a sociedade, diz Motta – Notícias

02/10/2025 - 15:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta no lançamento de agenda legislativa contra a fome Cinco novas leis fortalecem o combate à fome e as políticas de segurança alimentar no país. O pacote, sancionado nesta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é resultado da mobilização da sociedade civil e do Parlamento. "Prioridade para o Brasil é prioridade para a Câmara: aprovamos em tempo recorde os projetos de combate à fome. Seguimos avançando com equilíbrio, diálogo e cooperação entre os Poderes", comemorou Motta em suas redes sociais. Projetos na CâmaraHu...

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Comissão aprova inclusão de informações sobre impactos ambientais em planos de resíduos sólidos – Notícias

02/10/2025 - 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que os planos municipais de gestão de resíduos sólidos incluam os principais impactos ambientais relacionados à gestão de resíduos, como ruídos, poeira, odor e vazamentos. Os planos deverão incluir ainda as medidas amenizadoras já previstas nas respectivas licenças ambientais. O objetivo é assegurar maior clareza das informações e fortalecer o controle social, respeitando as obrigações normativas e financeiras já existentes nos municípios. O projeto altera a Política Nacional de Resíduos S...

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Comissões debatem impactos do ensino a distância em medicina veterinária – Notícias

02/10/2025 - 14:30 Amália Gonçalves/UnB Audiência vai discutir qualidade da formação em veterinária na modalidade EaD As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta na terça-feira (7) para discutir os impactos do ensino a distância (EaD) nos cursos de medicina veterinária e suas consequências para o setor agropecuário. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido. A audiência atende a requerimento do deputado Messias Donato (Republicanos-ES). Segundo o parlamentar, a recente decisão do Ministério da Educação de excluir a medicina veterinária da lista d...

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Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas – Notícias

02/10/2025 - 13:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: medida fortalecerá a credibilidade das competições A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2457/24, que estabelece normas para a designação de árbitros em competições esportivas, com o objetivo de assegurar a imparcialidade e a transparência na escolha. A proposta altera a Lei Geral do Esporte. O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “A medida fortalecerá a credibilidade das competições, especialmente em esportes de alta visibilidade, onde a suspeição sobre a arbitragem pode comprometer a confiança do público e dos atletas”, avaliou o parla...

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Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos – Notícias

02/10/2025 - 13:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: iniciativa aproxima população a diversas formas de arte A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o apoio do governo às apresentações culturais nos espaços das infraestruturas de mobilidade urbana que tenham condições para isso. Por recomendação da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovada a versão da Comissão de Viação e Transportes para o Projeto de Lei 3964/19, do Senado. O substitutivo aprovado altera o Estatuto da Cidade. “Ao permitir expressamente a realização de apresentações culturais em espaços que são coletivos por excelência, como o transporte públ...

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Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência – Notícias

02/10/2025 - 13:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: texto reforça dever dos condutores de proteger pedestres A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a segurança de pedestres com deficiência ou mobilidade reduzida em vias públicas. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação do Projeto de Lei 1843/25, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). A proposta aprovada estabelece que os condutores de veículos motorizados ou não motorizados serão sempre responsáveis pela segurança dos pedestres, especialmente aqueles co...