Notícias – Página: 49 – noticiasdogremio.com

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Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro – Notícias

01/10/2025 - 08:35 Fernando Frazão/Agência Brasil Hospital Federal Cardoso Fontes, no Rio de Janeiro (RJ) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro. O debate atende a pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e está marcado para as 16 horas, no plenário 3. Segundo ele, a falta de concursos públicos desde 2005 e o enfraquecimento institucional e orçamentário têm provocado deterioração dos serviços hospitalares, com risco à qualidade do atendimento à população. O deputado informa que entre 2018 e 2023 houve redução de aproximadame...

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Comissão de Cultura promove debate sobre mulheres na política – Notícias

01/10/2025 - 08:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Realização do evento atende a pedido da deputada Denise Pessôa A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (1º) um novo encontro do "Expresso 168" para discutir "Cultura, Política e Mulheres: 30 anos da lei de cota para candidaturas femininas". A reunião deve começar às 15h30 no plenário 10, e atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS). O “Expresso 168” é um espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para debater a política cultural. ...

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Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta – Notícias

01/10/2025 - 08:21 Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) Proposta em análise busca garantir direitos e valorizar profissionais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (1º) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7. O que diz a PECA proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A PEC garante direitos, regulamenta o vínculo empregatício e assegura direitos trabalhi...

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Reconhecimento de territórios quilombolas em Pernambuco é tema de audiência nesta quarta – Notícias

01/10/2025 - 08:19 Depositphotos Crianças à porta de suas casas em uma comunidade quilombola A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir os processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco. O debate será realizado às 14h30, no plenário 6. A audiência foi solicitada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Segundo o parlamentar, a questão envolve aspectos jurídicos, antropológicos, históricos e administrativos que exigem análise aprofundada, já que as decisões podem estabelecer precedentes para outros processos semelhantes. ...

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Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência nesta quarta – Notícias

01/10/2025 - 08:15 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Vila Velha (ES) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre o potencial do turismo religioso na valorização cultural e no desenvolvimento local. O debate será realizado às 14h15, no plenário 5. A reunião foi solicitada pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP) para discutir os desafios e as potencialidades do segmento. Segundo ela, o turismo religioso: movimenta a economia; fortalece a identidade cultural; gera emprego e renda nos municípios; contribui para a preservação de be...

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Comissões debatem publicidade de alimentos ultraprocessados com ministra Macaé Evaristo – Notícias

01/10/2025 - 08:05 1Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quarta-feira (1º) com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. O encontro será realizado às 14 horas, no plenário 9. A audiência atende a requerimentos dos deputados Ruy Carneiro (Pode-PB), Laura Carneiro (PSD-RJ), Reimont (PT-RJ) e Padre João (PT-MG). Segundo os parlamentares, o objetivo é que a ministra aprese...

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Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização – Notícias

30/09/2025 - 21:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados Durante debate promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão de Agricultura da Câmara, distribuidoras de combustíveis denunciaram especulação e falhas regulatórias no mercado de CBios, os créditos de descarbonização previstos na Política Nacional de Biocombustíveis (Lei 13.576/17). A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contestou e justificou recentes sanções administrativas a empresas que descumprem a legislação. O debate foi realizado por iniciativa do deputado Tião Medeiros (PP-PR), “a fim de que possamos propor soluções que preservem ...

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Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos – Notícias

30/09/2025 - 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar 219/25, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, o prazo começa a correr a partir da data da decisão que decretar a perda de mandato ou renúncia, e não mais a partir do fim do mandato. O PLP 192/23, que deu origem à norma, é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) e dos deputados Domingos Neto (PSD-CE), Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF) e outros. O texto enviado à sanção...

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Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães – Notícias

30/09/2025 - 20:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A nova lei tem origem em projeto da deputada Sâmia Bomfim Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), a Lei 15.221/25 institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A norma, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo divulgar os direitos e cuidados relacionados à saúde de mulheres durante a gestação, o parto, o pós-parto e a primeira infância, com ênfase nos primeiros mil dias de vida do bebê. A medida tem origem no PL 853/19, da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), aprovado pela Câmara em 2023. O texto prevê a celebração anua...

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Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas – Notícias

30/09/2025 - 20:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi relatora do projeto que originou a lei A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o que estabelece a Lei 15.222/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). A norma permite a prorrogação dos benefícios em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido, quando houver internações que ultrapassem duas semanas. A nova lei tem origem no Projeto de Lei 386/23, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sancionado dura...