domingo, outubro 19

Tag: Notícias

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis – Notícias
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Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis – Notícias

30/09/2025 - 19:51   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor debateu a adulteração de combustíveis Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência pública na Câmara dos Deputados, trouxeram alertas sobre a vulnerabilidade da fiscalização e a crescente presença do crime organizado no setor de combustíveis, com riscos para a qualidade e o preço dos produtos comercializados no país. O debate foi promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão de Defesa do Consumidor, a pedido dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL). Crime organizadoDe um lado, os debatedores demonstraram preocupação com a atuação do crime organizado na a...
Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda – Notícias
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Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda – Notícias

30/09/2025 - 19:48   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o Plano Brasil Soberano (pacote de apoio às empresas atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos) não é apenas emergencial, mas tem o objetivo estrutural de reconstruir o sistema de garantia de crédito para as exportações do país. Segundo ele, o sistema de financiamento às exportações foi desmontado nos últimos anos, com poucas linhas de crédito direcionadas a grandes empresas, como Embraer, na contramão do que ocorre em outros países em desenvolvimento, que possuem bancos p...
Comissão mista debate Plano Brasil Soberano com representantes do governo – Notícias
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Comissão mista debate Plano Brasil Soberano com representantes do governo – Notícias

30/09/2025 - 19:20   Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão mista A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1309/25, que cria o Plano Brasil Soberano, promove audiência pública nesta quarta-feira (1º). O debate será realizado às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas. A MP prevê um conjunto de medidas para socorrer empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras. Entre as medidas estão uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, mudanças nas regras do seguro de crédito à ...
Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta – Notícias
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Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta – Notícias

30/09/2025 - 18:45   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Presidente Hugo Motta, no lançamento do Câmara pelo Brasil Ao lançar o programa Câmara pelo Brasil, nesta terça-feira (30), o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ressaltou que o principal objetivo da iniciativa será aproximar ainda mais a Câmara dos Deputados da população e dos gestores estaduais e municipais, assim como das organizações sociais. O objetivo principal do programa, segundo o presidente, será aprimorar o trabalho legislativo. “Nossa principal missão com o Câmara pelo Brasil é fazer com que a nossa Casa, a nossa pauta e a atividade parlamentar de todos os deputados e deputadas possam estar cada vez mais próximas à ...
Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas – Notícias
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Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas – Notícias

30/09/2025 - 17:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Resolução 75/25, da Mesa Diretora, que coloca em extinção o cargo efetivo de técnico legislativo na especialidade agente de serviços paramédicos. O texto já foi promulgado como Resolução 29/25. A resolução extingue 45 cargos vagos dessa especialidade, restando 54 que, conforme houver desligamentos como aposentadoria, também serão extintos. TerceirizaçãoNa justificativa do projeto, a Mesa Diretora argumenta que estudos realizados pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Câmara mostraram a carência de servidores nessa especia...
Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos – Notícias
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Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos – Notícias

30/09/2025 - 17:59   •   Atualizado em 30/09/2025 - 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Resolução 75/25, da Mesa Diretora, que coloca em extinção o cargo efetivo de técnico legislativo na especialidade agente de serviços paramédicos. O texto já foi promulgado como Resolução 29/25. A resolução extingue 45 cargos vagos dessa especialidade, restando 54 que, conforme houver desligamentos como aposentadoria, também serão extintos. TerceirizaçãoNa justificativa do projeto, a Mesa Diretora argumenta que estudos realizados pelo Departamento de Atenção à Saúde (DA...
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei – Notícias
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Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei – Notícias

30/09/2025 - 17:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas foram escolhidas por sugestão do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consep), o que representa "um consenso" entre todos os estados. "A segurança pública é uma pauta urgente, que temos de levar em consideração e trabalhar para que a sociedade possa se sentir mais segura"...
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública – Notícias
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Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública – Notícias

30/09/2025 - 17:50   •   Atualizado em 30/09/2025 - 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "a segurança pública é uma pauta urgente" A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas foram escolhidas por sugestão do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consep), o que representa "um consenso" entre todos os estados. "A segurança pública é uma pauta urgente, que temos de levar em consideração e trabalh...
Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial – Notícias
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Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial – Notícias

30/09/2025 - 17:14   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a proposta Representantes do movimento negro defenderam nesta terça-feira (30), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24 e destinado a promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social de pretos e pardos no país. Ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no governo de Dilma Rousseff, a professora Nilma Gomes destacou o papel do fundo como reparador das consequências econômicas da escravidão no Brasil. ...