Notícias – Página: 53 – noticiasdogremio.com

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Política Nacional das Artes é tema de debate na Câmara; assista – Notícias

30/09/2025 - 10:07 YouTube A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu debate sobre a criação de uma Política Nacional de Artes para, entre outras questões, definir os direitos trabalhistas dos trabalhadores do setor. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), uma das parlamentares que pediu a realização do encontro, afirmou que investir em arte é movimentar a economia e a inclusão social. "A cultura é a alma do Brasil. É nela que se encontram nossas raízes, nossas diversidades", disse a parlamentar. "Mas a cultura não é apenas identidade, é desenvolvimento, cidadania e futuro. Quando o país investe em arte, ele não apenas preserva a memória, ele gera trabalho, mo...

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Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso – Notícias

30/09/2025 - 09:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta afirma que projetos escolhidos têm apoio de todos os estados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgência para projetos sobre segurança pública. Segundo ele, todos os 27 secretários de Segurança dos estados concordaram com as propostas. “Segurança é uma das maiores preocupações dos brasileiros e uma prioridade do Parlamento – e prioridade se faz ouvindo, dialogando e agindo”, disse o presidente por meio de suas redes sociais. Reportagem – Luiz Gustavo XavierEd...

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Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares – Notícias

30/09/2025 - 09:14 GettyImages Ebserh administra hospitais universitários A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir a reestruturação da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O debate será às 16h30, no plenário 8. A audiência atende a requerimento do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Segundo ele, a Ebserh exerce papel fundamental na saúde e na educação, mas enfrenta alta rotatividade de profissionais e dificuldades de contratação devido a uma carreira considerada mal estruturada. O parlamentar afirma que é preciso implementar ...

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Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria – Notícias

30/09/2025 - 09:12 Indústrias Nucleares do Brasil (INB) Jazida de Itataia, em Santa Quitéria A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir o Projeto Santa Quitéria. A iniciativa visa extrair fosfato e urânio da jazida de Itataia, município de Santa Quitéria, no interior do Ceará. O objetivo é produzir fertilizantes fosfatados para a agricultura, fosfato bicálcico para alimentação animal e concentrado de urânio para a produção de energia nuclear. O projeto é desenvolvido pela Galvani Fertilizantes, em parceria com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O debate será realizado às 16 horas, no plenário ...

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Comissão debate aumento da incidência de doenças cardiovasculares – Notícias

30/09/2025 - 09:10 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir o aumento da incidência de doenças cardiovasculares. O debate atende a pedido do deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e está marcado para as 16 horas, no plenário 13. Segundo o deputado, o objetivo é discutir os impactos do envelhecimento populacional brasileiro sobre a saúde pública, com ênfase nas doenças cardiovasculares, que representam a principal causa de morte no país e no mundo. Dados do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Cardiologia mostram que as doenças cardiovasculares respondem por cerca de 30% dos óbitos por doenças crônicas não...

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Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional – Notícias

30/09/2025 - 09:08 fizkes/DepositPhotos Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas geram 54% dos empregos formais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (30), audiência pública sobre a atualização da tabela do Simples Nacional, regime tributário voltado para micro e pequenas empresas. O debate foi solicitado pelos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Any Ortiz (Cidadania-RS), e está marcado para as 16 horas, no plenário 5. A audiência será interativa. Veja a lista de convidados e envie suas perguntas O que é o Simples NacionalO Simples Nacional é um regime tributário criado para facilitar o pagamento de impostos por mi...

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Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais – Notícias

30/09/2025 - 08:58 Divulgação Universidade Tecnológica Federal do Paraná foi criada em 2005 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades tecnológicas federais. O debate será às 16 horas, no plenário 16. A audiência atende a pedido do deputado Tadeu Veneri (PT-PR). Ele destaca como referência a experiência da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), criada em 2005 a partir da transformação do então Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR). Segundo o parlamentar, a instituição se consolidou como uma das principais formadoras de profissionais...

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Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia – Notícias

30/09/2025 - 08:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, nesta terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho Espírito Santo–Bahia) firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Ecovias Capixaba. O contrato prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos. O debate foi solicitado pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e terá como foco: apresentar detalhes do novo contrato, incluindo cronograma de obras, investimentos e garantias; avaliar os impactos financeiros e tarifários; discutir os efeitos...

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Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência nesta terça – Notícias

30/09/2025 - 08:38 GettyImages No Brasil, a qualidade do combustível é fiscalizada pela ANP A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (30), audiência pública sobre a qualidade e o preço dos combustíveis comercializados no Brasil. O debate foi solicitado pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 9. O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realiza coletas e análises laboratoriais em todo o país. QualidadeDaniel Almeida afirma que esse trabalho é f...

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Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência – Notícias

30/09/2025 - 08:28 GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir as violações de direitos de passageiros com deficiência no transporte aéreo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Ele ressalta que, apesar da garantia legal ao transporte acessível, pessoas com deficiência continuam enfrentando situações de desrespeito, negligência e falta de acessibilidade nos voos. Segundo o parlamentar, caso...