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Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário – Notícias

03/09/2025 - 08:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira pediu a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com medidas voltadas para o atendimento de pessoas com transtorno mentais que cometeram crimes. O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 3. A resolução estabelece diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Def...

Comissões debatem crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial – Notícias

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Comissões debatem crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial – Notícias

03/09/2025 - 08:43 GettyImages Deputadas querem discutir medidas para enfrentar essa nova forma de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre crimes cometidos contra mulheres com imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial. O debate está marcado para as 15h30, no plenário 14. A iniciativa atende a requerimento das deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Erika Hilton (Psol-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Daiana Santos (PCdoB-RS), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Jack Rocha (PT-ES), Nely Aqui...

Deputados discutem papel de empresas negras e indígenas em ações afirmativas – Notícias

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Deputados discutem papel de empresas negras e indígenas em ações afirmativas – Notícias

03/09/2025 - 08:40 GettyImages Deputada quer que ações afirmativas contemplem também agentes econômicos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a inclusão de empresas comprometidas com a reparação histórica na promoção de ações afirmativas no audiovisual brasileiro. O debate foi solicitado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e será realizado às 15h30, no plenário 10. Empresas e ações afirmativasSegundo a parlamentar, a inclusão dessas empresas é essencial para ampliar a justiça econômica e promover a mobilidade social de grupos historicamente marginalizados. Para ela, as ações afirmativas devem contemplar ...

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Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa – Notícias

03/09/2025 - 08:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta: discussão sobre o tema não pode mais ser adiada O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. Ao anunciar o debate, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a discussão sobre o tema não poderia mais ser adiada. Para ele, a reforma administrativa diz respeito à capacidade de o Estado servir de forma eficiente e justa. “O Brasil precisa de coragem para enfrentar suas verdades. E uma delas é inescapável: o Estado não está funcionando na velocidade da sociedade. A cada dia, a vida real ...

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança – Notícias

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Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança – Notícias

03/09/2025 - 08:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1336/25 que estimula o fornecimento voluntário de imagens de câmeras de monitoramento privadas a órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais. O compartilhamento poderá ocorrer de forma contínua ou sob demanda. Conforme a proposta, do deputado Fabio Schiochet (União-SC), a adesão dependerá do cadastro do interessado em plataforma indicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa, nomeado Cidade Segura, poderá ser considerado como critério positivo para benefícios fiscais fede...

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial – Notícias

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Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial – Notícias

03/09/2025 - 07:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 346/24, que prioriza o uso da telessaúde ou da telemedicina no diagnóstico e acompanhamento de pessoas com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial. O texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso ao Plenário. A lei atual já permite a utilização da telessaúde para a análise de procedimentos diagnósticos e para a realização de consultas da atenção especializada para esses pacientes. Na prática, o que o projeto faz é priorizar a telemedicina q...

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar – Notícias

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Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar – Notícias

02/09/2025 - 22:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara vai priorizar a agenda do pacto contra a fome O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação de quatro propostas para garantir a segurança alimentar de cidadãos brasileiros nesta terça-feira (2). "A Câmara dos Deputados dá uma grande contribuição para que o Brasil possa, de uma vez por todas, sair do Mapa da Fome e da insegurança alimentar", afirmou. Segundo Motta, a Câmara assumiu um compromisso com o pacto contra a fome e vai priorizar essa agenda. "Projetos importantes para tentarmos, de uma vez por todas, tirar a fome de nosso cardápio de problemas", disse. Fo...

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Comissão debate formas de aperfeiçar a busca por pessoas desaparecidas no Brasil – Notícias

27/08/2025 - 11:33 Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto pelo desaparecimento de Amarildo de Souza A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (28), formas de melhorar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 9. O debate foi solicitado pelo deputado Reimont (PT-RJ), que quer ouvir especialistas e conhecer experiências de instituições que atuam no tema. "O desaparecimento de pessoas é uma tragédia que afeta milhares de famílias no Brasil, configurando-se não apenas como um drama individual, mas como uma questão social de grande relevância”...