Notícias – Página: 60 – noticiasdogremio.com

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Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar – Notícias

30/09/2025 - 10:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 478/25, que atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo Penal Militar. O texto deixa claro que não é possível usar no processo judicial provas obtidas de forma ilegal. Pela proposta, do deputado Junio Amaral (PL-MG), as provas derivadas das ilícitas também não serão aceitas quando existir nexo de causalidade entre elas. Se não houver esse nexo, elas poderão ser admitidas. Também serão aceitas provas derivadas obtidas por fonte independente. ...

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Política Nacional das Artes é tema de debate na Câmara; assista – Notícias

30/09/2025 - 10:07 YouTube A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu debate sobre a criação de uma Política Nacional de Artes para, entre outras questões, definir os direitos trabalhistas dos trabalhadores do setor. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), uma das parlamentares que pediu a realização do encontro, afirmou que investir em arte é movimentar a economia e a inclusão social. "A cultura é a alma do Brasil. É nela que se encontram nossas raízes, nossas diversidades", disse a parlamentar. "Mas a cultura não é apenas identidade, é desenvolvimento, cidadania e futuro. Quando o país investe em arte, ele não apenas preserva a memória, ele gera trabalho, mo...

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Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso – Notícias

30/09/2025 - 09:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta afirma que projetos escolhidos têm apoio de todos os estados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgência para projetos sobre segurança pública. Segundo ele, todos os 27 secretários de Segurança dos estados concordaram com as propostas. “Segurança é uma das maiores preocupações dos brasileiros e uma prioridade do Parlamento – e prioridade se faz ouvindo, dialogando e agindo”, disse o presidente por meio de suas redes sociais. Reportagem – Luiz Gustavo XavierEd...

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Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares – Notícias

30/09/2025 - 09:14 GettyImages Ebserh administra hospitais universitários A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir a reestruturação da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O debate será às 16h30, no plenário 8. A audiência atende a requerimento do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Segundo ele, a Ebserh exerce papel fundamental na saúde e na educação, mas enfrenta alta rotatividade de profissionais e dificuldades de contratação devido a uma carreira considerada mal estruturada. O parlamentar afirma que é preciso implementar ...

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Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria – Notícias

30/09/2025 - 09:12 Indústrias Nucleares do Brasil (INB) Jazida de Itataia, em Santa Quitéria A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir o Projeto Santa Quitéria. A iniciativa visa extrair fosfato e urânio da jazida de Itataia, município de Santa Quitéria, no interior do Ceará. O objetivo é produzir fertilizantes fosfatados para a agricultura, fosfato bicálcico para alimentação animal e concentrado de urânio para a produção de energia nuclear. O projeto é desenvolvido pela Galvani Fertilizantes, em parceria com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O debate será realizado às 16 horas, no plenário ...

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Comissão debate aumento da incidência de doenças cardiovasculares – Notícias

30/09/2025 - 09:10 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir o aumento da incidência de doenças cardiovasculares. O debate atende a pedido do deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e está marcado para as 16 horas, no plenário 13. Segundo o deputado, o objetivo é discutir os impactos do envelhecimento populacional brasileiro sobre a saúde pública, com ênfase nas doenças cardiovasculares, que representam a principal causa de morte no país e no mundo. Dados do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Cardiologia mostram que as doenças cardiovasculares respondem por cerca de 30% dos óbitos por doenças crônicas não...

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Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional – Notícias

30/09/2025 - 09:08 fizkes/DepositPhotos Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas geram 54% dos empregos formais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (30), audiência pública sobre a atualização da tabela do Simples Nacional, regime tributário voltado para micro e pequenas empresas. O debate foi solicitado pelos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Any Ortiz (Cidadania-RS), e está marcado para as 16 horas, no plenário 5. A audiência será interativa. Veja a lista de convidados e envie suas perguntas O que é o Simples NacionalO Simples Nacional é um regime tributário criado para facilitar o pagamento de impostos por mi...

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Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais – Notícias

30/09/2025 - 08:58 Divulgação Universidade Tecnológica Federal do Paraná foi criada em 2005 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades tecnológicas federais. O debate será às 16 horas, no plenário 16. A audiência atende a pedido do deputado Tadeu Veneri (PT-PR). Ele destaca como referência a experiência da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), criada em 2005 a partir da transformação do então Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR). Segundo o parlamentar, a instituição se consolidou como uma das principais formadoras de profissionais...

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Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia – Notícias

30/09/2025 - 08:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, nesta terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho Espírito Santo–Bahia) firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Ecovias Capixaba. O contrato prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos. O debate foi solicitado pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e terá como foco: apresentar detalhes do novo contrato, incluindo cronograma de obras, investimentos e garantias; avaliar os impactos financeiros e tarifários; discutir os efeitos...

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Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência nesta terça – Notícias

30/09/2025 - 08:38 GettyImages No Brasil, a qualidade do combustível é fiscalizada pela ANP A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (30), audiência pública sobre a qualidade e o preço dos combustíveis comercializados no Brasil. O debate foi solicitado pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 9. O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realiza coletas e análises laboratoriais em todo o país. QualidadeDaniel Almeida afirma que esse trabalho é f...